TJSP 08/02/2010 -Fc. 76 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 649
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ordem 613/1987) - Alvará - ELENA MITIKO ONOUE - Defiro o pedido de alvará judicial, devendo o valor pertencente à incapaz,
ser depositado em Juízo. - ADV ALFREDO HIDENORI ONOUE OAB/SP 89967
505.01.1999.003140-1/000000-000 - nº ordem 923/1999 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIACAO DOS
PROPRIETARIOS E AMIGOS DO BALNEARIO PALMYRA X ROBERTO NAGIB CURY - O pedido de Justiça Gratuita será
apreciado após a juntada da declaração de hipossuficiência. - ADV RENATA FERREIRA ALEGRIA OAB/SP 187156 - ADV ROSA
RAMOS OAB/SP 152432 - ADV ANA LUCIA PECORARO OAB/SP 99140 - ADV SOLANGE APARECIDA GALUZZI OAB/SP
105409
505.01.2003.002907-0/000000-000 - nº ordem 430/2003 - Usucapião - ZENILDO PEREIRA CAVICHIOLI X TAQUARAL
S/A INDUSTRAIA E COMÉRCIO E OUTROS - Fls. 160 - Fls. 158/159: Defiro o requerido, expeça-se o necessário. Int. R.P.,
d.s. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO Juiz de Direito - ADV JOAO BATISTA ROCHA OAB/SP 15362 - ADV
VANESSA BARBOSA ROCHA OAB/SP 254961 - ADV WILSON DICIERI OAB/SP 74466 - ADV MARY MARIA APARECIDA ZECHI
LUIS PEDUZZI OAB/SP 182006 - ADV CLERIO RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 94553 - ADV MARTA APARECIDA DUARTE
OAB/SP 104913 - ADV GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO OAB/SP 72591 - ADV LEILA D’AURIA KATO OAB/SP
58523 - ADV VALÉRIO RODRIGUES DIAS OAB/SP 172213
505.01.2003.004314-0/000000-000 - nº ordem 784/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - DANIEL ANGELO BOTELHO X
RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO - Ciência as partes acerca do termo de penhora: “TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO
Aos 04 de fevereiro de 2010, nos autos da ação de Despejo por falta de pagamento, a fim de dar cumprimento ao r. despacho
de fls. 90, dos referidos autos, proferido em 15.01.10 lavrei o presente TERMO DE PENHORA do imóvel descrito as fls. 87,
qual seja, 01 terreno constituído pelo lote 33, da quadra 10, do loteamento Noblesse Estâncias, perímetro urbano da cidade e
Comarca de Ribeirão Pires, que assim se descreve; com frente para Rua G, onde mede 10 metros de largura; confrontando do
lado direito, com o lote 34, na extensão de 30 metros; do lado esquerdo com o lote 32, também na extensão de 30 metros; e
nos fundos, com lote 07, na largura de 10 metros, com área total de 300 metros quadrados, devidamente matriculado perante
o Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e documentos da Comarca de Ribeirão Pires, matricula nº 7.075, sendo neste ato,
constituído depositário o executado, que será intimado deste ato, bem como de que não poderão abrir mão do bem em seu
favor depositado, sem ordem expressa deste Juízo (Art. 659, § 5º do CPC). Para constar, lavrei o presente, que vai devidamente
assinado. NADA MAIS. - ADV JUACY JANUARIO ROSA OAB/SP 100847 - ADV SUELI CORREA DE ALMEIDA OAB/SP 55193
505.01.2004.004459-0/000000-000 - nº ordem 131/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDEVAL AFONSO DE
CARVALHO X MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES - Fls. 159: “Deverá o requerido recolher diligência para intimação do autor a
prestar depoimento pessoal.”. - ADV MARIA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 77095 - ADV MARISTELA ANTICO BARBOSA
FERREIRA OAB/SP 128078
505.01.2004.003783-3/000000-000 - nº ordem 1117/2004 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X AILTON APARECIDO DA SILVA - Fls. 128 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. R.P., d.s. JOSÉ
WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO Juiz de Direito - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 137247 - ADV
LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP 279335 - ADV EDINALDO DIAS ARAUJO OAB/SP 200024
505.01.2005.000983-4/000000-000 - nº ordem 244/2005 - Execução de Alimentos - M. E. I. M. X M. G. M. - Republicação
do r.despacho de fls. 75, em virtude de não ter constado o nome do patrono do executado: “fls. 75: O executado juntou cheque
quando foi citado a respeito da presente ação, demonstrando pelo menos intenção em pagar o debito, mesmo que parcialmente
e o cheque não chegou a ser compensado, nem mesmo depositado por demora na devolução da Carta Precatória a este Juízo.
Diante de todo o exposto, antes de determinar a prisão do executado, deverá este ser intimado pela ultima vez para efetuar o
pagamento da dívida nos termos do artigo 733 do CPC., devendo a exequente providenciar o calculo atualizado. Int. R.P.d.s.
JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO JUIZ DE DIREITO - ADV ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA COELHO OAB/SP
113483 - ADV MARCELO GIL MOYANO OAB/DF 2665 - ADV ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA COELHO OAB/SP 113483
505.01.2005.001246-1/000000-000 - nº ordem 297/2005 - Adjudicação Compulsória - ADEMIR FERREIRA X JOAQUIM
RIBEIRO MOURA E OUTROS - Fls. 105: “...deverá o autor recolher na guia F.E.D.T.J., Código 435-9, o valor de R$ 342,96
(Trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), com urgência, para publicação do edital.”. - ADV EDSON DE
AZEVEDO FRANK OAB/SP 141891
505.01.2005.002837-5/000001-000 - nº ordem 567/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Carta de Sentença IVAN MANOEL ALVES PEREIRA X VALDENICE FREITAS DA SILVA - Fls. 11: “Deverá o requerente providenciar as cópias
complementares a instruirem a carta de sentença, uma vez que os autos principais serão remetidos ao Eg. Tribunal”. - ADV
VANESSA BERGAMO OAB/SP 141323 - ADV RICARDO JOSÉ DIAS OAB/SP 158380 - ADV VANESSA BARBOSA ROCHA OAB/
SP 254961 - ADV VANESSA BERGAMO OAB/SP 141323
505.01.2006.001299-6/000000-000 - nº ordem 316/2006 - Despejo (ordinário) - AUTO POSTO MG LTDA X RODRIGO
MOLON-ME (BAR E LANCHONETE PIT BUL) - Defiro o levantamento do valor depositado a titulo de caução. - ADV DENISE
MAYUMI TAKAHASHI OAB/SP 183065 - ADV RICHARD ADRIANE ALVES OAB/SP 167130 - ADV PATRICK PAVAN OAB/SP
89509
505.01.2006.008917-1/000000-000 - nº ordem 1337/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA CONSTANCIO
E OUTROS X MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES E OUTROS - Realmente constata-se a omissão da legislação municipal em
definir as atribuições do cargo de Diretor, o que impede padrão de comparação pela simples analise dos textos legislativos. Por
isto há de converter-se o julgamento em diligencia a fim de que se colha prova oral a fim de constatar a dita equiparação dos
cargos. Designo audiência para o dia 07 de abril de 2010 às 13:30 horas. Rol com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, pena
de preclusão. Nesta data procederá o Juízo ao interrogatório de preposto da ré que seja atuante na área de recursos humanos
e possa esclarecer o enquadramento dos cargos de Diretor e Gerente, intimando-se a ré na pessoa do Procurador oficiante, nos
termos do artigo 342 do CPC. - ADV OLDEMAR MATTIAZZO FILHO OAB/SP 131035 - ADV OLAVO ZAMPOL OAB/SP 81997 ADV MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA OAB/SP 128078 - ADV CARLOS ALBERTO DA SILVA OAB/SP 151015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º