TJSP 02/02/2010 -Fc. 1739 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 645
1739
RELAÇÃO Nº 0069/2010
Processo 011.05.016115-7/00002 - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - A Vantajosa - Fundo de Investimentos
Imobiliario Abc Plaza Shopping - J. Tendo em vista o teor da certidão atestando a impossibilidade de carga dos autos, defiro a
devolução do prazo para agravar. S.Paulo. - ADV: MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA (OAB 74089/SP), DENISE HELENA DIAS
SAPATERRA LOPES (OAB 160163/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), RODRIGO DANILO LEITE (OAB
203735/SP)
Processo 011.05.019502-7/00001 - Embargos de Devedor - Guilherme Frederico Gazineu Rafare e outro - Unibancounião de Bancos Brasileiro S S.a. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, determinando o
prosseguimento da execução e, por conseguinte revogo a liminar de fls. 77/78. Sucumbentes, condeno os embargantes ao
pagamento de custas e despesas processuais mais honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00, com fulcro no artigo
20 parágrafo 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código
0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6
(GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado, anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs)
conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 79,25 - ADV: FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), LUIS PAULO SERPA (OAB
118942/SP)
Processo 011.06.107079-0 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Condomínio Edifício Jardins das Primaveras
- Douglas Fernando Capelletti Tesitore e outro - AVISO: Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de intimação da
re Daniela com a informação: mudou-se. - ADV: ROBERTO NEYDE AMOROSINO (OAB 86850/SP), ROGÉRIO IKEDA (OAB
177510/SP)
Processo 011.06.119592-9 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Banco Citibank S.a. - Luiz Jorge Buono Adamo Vistos. 1- Ante a certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. 2- Manifestado interesse pelo requerente, no prazo de cinco
dias, oficie-se ao Banco Nossa Caixa autorizando o levantamento da diligência de Oficial de Justiça, não utilizada. Int. - ADV:
LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEXANDRE CESTARI
RUOZZI (OAB 120662/SP)
Processo 011.07.112885-7 - Execução de Título Extrajudicial - Sementes Gasparim - Produção, Comércio, Importação e
Exportação Ltda - T e M N Agropecuária Ltda - VISTOS. Fls. 101/102: Defiro. Proceder-se-á à solicitação de bloqueio junto ao
BACEN, via on line, da importância indicada na inicial, no valor de R$ 41.833,53, em nome de TEMN AGROPECUÁRIA LTDA,
CNPJ Nº 01.107.933/0001-54. Int. AVISO: Ciência do bloqueio de R$ 0,00. - ADV: WILSON ROBERTO CORRAL OZORES (OAB
67940/SP)
Processo 011.07.115801-3 - Monitória - Eduardo Padrão Barbosa Me - Suelir Santos da Silva - AVISO: À replica. - ADV:
MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), RITA DE CASSIA
CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP), LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP)
Processo 011.07.117036-2 - Depósito - Depósito - Banco Abn Amro Real S/A - K-2 Ground Handling Support Ltda e outro AVISO: Providencie o autor 1 copia da petição de conversão da ação p/ deposito p/acompanhar mandado ja expedido à co-re
Juliana - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB
132641/SP)
Processo 011.07.123432-4 - Monitória - Mara Dantas Duarte de Lima - Irany M. Fonseca Souza - AVISO: Manifeste-se
o autor sobre a síntese da certidão negativa do Oficial de Justiça: reu mudou-se dali ha cerca de 9 meses p/lugar ignorado,
conforme informações do porteiro do condominio. - ADV: ALINE KELLY DE ANDRADE FARIAS (OAB 228969/SP)
Processo 011.08.100145-1 - Procedimento Ordinário - Banco Bmd S.a. - Em Liquidação Extrajudicial - Márcia Regina Marolo
de Oliveira - AVISO: Manifeste-se o autor sobre a síntese da certidão negativa do Oficial de Justiça: re encontra-se viajando,
segundo informou o porteiro do predio, o qual não soube dizer quando ela retornaria. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB
52052/SP)
Processo 011.08.102346-4 - Procedimento Ordinário - José Roberto Chieffo - Sul América Seguro Saúde S.a. - Vistos. Ante
a certidão supra, aguarde-se manifestação do requerente, quanto ao valor depositado nos autos (R$ 651,52), por mais 05 dias.
No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: LADISLENE BEDIM REDAELLI (OAB 101823/SP), DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/
SP)
Processo 011.08.104063-0 - Procedimento Ordinário - Maria do Rosário Lopes - Unibanco Aig Seguros S.a. e outro - AVISO:
Ha mandado de levantamento aguardando retirada. - ADV: DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/
SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), ADILSON
MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), SANDRA MARIA ANTUNES ANTONIO (OAB 191236/SP)
Processo 011.08.110726-0 - Procedimento Sumário - Pkt Serviços e Comércio Ltda - Agipel Papelaria e Livraria Ltda - Posto
isso, JULGO PROCEDENTES o pedido inicial para declarar nula as duplicata n.º 90035, no valor de R$1.002,35 tornando
definitiva decisão que antecipou os efeitos da tutela para cancelar o protesto e para condenar a requerida ao pagamento de
R$ 4.000,00 a título de dano moral, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado e com
incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar desta sentença, data em que o dano moral foi reconhecido e quantificado
(Súmula 362 do STJ). . Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em
julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se, não sem antes expedir-se ofício ao Cartório de Protestos respectivo..
P.R.I. AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte
de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado,
anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03.
Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 79,25. - ADV: RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP),
ARTHUR MELLO MAZZINI (OAB 50504/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP)
Processo 011.08.112086-1 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A - Lucas
Sousa Jardim - AVISO: Ciência ao autor da juntada aos autos em 27/1 da precatoria da comarca de Cotia-réu citado; auto de
busca e apreensão a fls.63. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 011.08.116964-1 - Despejo - Gilda Alinao Bouvier - Espólio - Gomes Imóveis e Administração S/c Ltda. - Ante o
exposto, e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
feito em relação ao pedido de despejo, PROCEDENTE o pedido formulado em relação ao pagamento dos alugueres e demais
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