TJSP 18/11/2009 -Fc. 1315 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 598
1315
outro - Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça . - ADV: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP)
Processo 002.09.109953-2 - Indenização (Ordinária) - Wr Comercio de Polias e Acessoria Ltda - Bcp Telecomunicações Ltda
- Anote-se a fase de execução da sentença. Expeça-se guia de levantamento, conforme sentença proferida. Considerando-se
que o devedor não quitou o débito voluntariamente, incide a multa de 10% da dívida. Para prosseguimento da execução o credor
deverá providenciar em cinco dias o cálculo atualizado do débito.Após, defiro a penhora via Bacen-Jud. No silêncio, arquivemse. Int. retirar guia - ADV: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA
SANTOS (OAB 268890/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP)
Processo 002.09.110220-9 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Bmc S/A - Hamilton Julio de Souza Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE
MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 002.09.110962-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Sofisa S/A - Rubens Machado Neto - V I
S T O S. 1. Retro: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada nos termos ali
pleiteados e como conseqüência JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação, fazendo-o com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários, por ausência de lide. Precluso o direito de recorrer, por
inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Ao depois, ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV:
MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 002.09.111428-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
- Cohab/sp - Leda Machado Nascimento - Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça . - ADV: IZABELLA NEIVA
EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP)
Processo 002.09.111656-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Elite Modas Artigos do
Vestuário Ltda Me - Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça . - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/
SP)
Processo 002.09.112292-0 - Indenização (Ordinária) - Natalia de Paula Vieira Gonçalves - Tim Celular S/A - Vistos, Fls. 141
Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo quanto à tutela antecipada e em ambos os efeitos quanto ao restante
da sentença. Vista ao apelado para contra razões no prazo legal. Após, subam os autos. Int. - ADV: CARLOS SUPLICY DE
FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP), AMAURI ALVARO BOZZO (OAB 231534/SP)
Processo 002.09.113511-8 - Declaratória (em geral) - Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda - Cia Açucareira Usina
Barcelos e outro - Ciência ao autor acerca do ofício da Comarca de São João da Barra, que remeteu a carta precatória à
comarca de Campos dos Goytacazes, RJ. - ADV: ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP)
Processo 002.09.114657-9 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Edificio Santa Margherita Nelson Hajjar e outro - Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça . - ADV: LUCIA PIMENTEL DE SAMPAIO GOES
MARTINEZ (OAB 77120/SP)
Processo 002.09.114682-6 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Raimundo Matos Setubal e outro Vistos etc Trata-se de retificação de assentos dos registros civil de BRUNA MATOS SETUBAL e GABRIEL BARROS SETUBAL,
conforme “petitum” inicial instruído com documentos, a favor do que se manifestou o M.P. ( fls.02 “usque” 36/37 e 49). É
O RELATÓRIO DECIDO Conforme se depreende da documentação juntada aos autos, os documentos comprovam “quantum
satis” as alegações mencionadas na inicial, demonstrando a possibilidade jurídica do pedido, o que redunda , “ipso facto”,
na procedência do “petitum”, PELO QUE DEFIRO A RETIFICAÇÃO DOS ASSENTOS CIVIS, CONFORME PEDIDO INICIAL,
OFICIANDO-SE AOS CARTÓRIOS RESPECTIVOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA. P.R.I.C. - ADV: ARABELA
ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP)
Processo 002.09.116695-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Roberto Teixeira - Banco Bradesco S/A - Vistos,
Fls.063 Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Vista ao apelado para contra razões no prazo legal. Após, subam
os autos. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FELIPE DE CASTRO RUBIO POLI (OAB 252833/SP)
Processo 002.09.204780-9 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Julien de Souza Silva Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça . - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 002.09.205881-9 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Neo Residenziale Jardim Sul Renata di Nucci Laranjeiras - Recolher diligência. - ADV: ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP)
Processo 002.09.207312-5 - Ação Monitória - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Dandelion Propagando Ltda
e outros - Fls 55 - providenciar o recolhimento das custas relativas à diligência ciência do oficio respondido .. - ADV: PAULA
BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), MARINA DO CARMO SILVA (OAB 252664/SP)
Processo 002.09.207496-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU - Robson Watanabe de Oliveira e outro - Vistos etc Fls.60 “usque”76: Diga, a autora, inclusive
sobre a não citação dos réus. Int. - ADV: RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), IVAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB
263629/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), IZILDINHA LOPES PEREIRA SPINELLI (OAB 258496/
SP)
Processo 002.09.207499-7 - Declaratória (em geral) - Jose George Pereira - ICMM Participações e Empreendimentos Ltda
- - Banco Santander S/A - Vistos, Recebo os recursos de apelação interpostos pelo autor e pelo réu apenas no efeito devolutivo
quanto à tutela antecipada e em ambos os efeitos quanto ao restante da sentença. Vista ao apelado para contra razões no prazo
legal. Após, subam os autos. - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP), MARCELO PINTO FERNANDES (OAB
113181/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP),
ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ (OAB 96530/SP)
Processo 002.09.207918-2 - Declaratória (em geral) - Alberto Tavares - Amico Saúde Ltda - O autor está isento das custas
processuais. No entanto, o encaminhamento da carta precatória lhe compete. Providencie, a retirada em cinco dias Int - ADV:
ANA PAULA SHIMABUCO (OAB 232484/SP)
Processo 002.09.212443-9 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Maison de Marseille Marlene Marini Bravo - V I S T O S. 1.Retro: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado
entre as partes, e como conseqüência JULGO EXTINTA a presente ação dirigida por Condomínio Edifício Maison de Marseille
em face de Marlene Marini Bravo, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se em
arquivo o integral adimplemento do débito. Uma vez noticiada a quitação, conclusos para extinção da fase de execução, a teor
do artigo 794, inciso I, do mesmo diploma legal antes referido. 3. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse
processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP), PRISCILA
LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 002.09.212444-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - José Rossine Batista Filho - Ciência do ofício. - ADV: ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º