TJSP 22/09/2009 -Fc. 942 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 560
942
993.06.070877-5 (00943535.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.:
Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Atanascovitch - Converteram
o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB:
183289/SP)
993.06.085459-3 (00918354.3/4-0000-000) - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Apelante: Euripedes
Camilo - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EURÍPEDES CAMILO, PELA
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO
ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, C.C. OS ARTIDOS 109, INCISO VI, E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. Advogado: Francisco Candido de Lima Junior (OAB: 108159/SP)
993.06.085693-6 (00918588.3/1-0000-000) - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Apelante: Fabiano
Aparecido Tavares Ribeiro - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIANO
APARECIDO TAVARES RIBEIRO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE INTERCORRENTE, NOS
TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, C.C. OS ARTIGOS 109, INCISO VI, 110, § 1º, E 115, TODOS DO CÓDIGO
PENAL. V.U. - Advogado: Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032/SP)
993.06.109755-9 (00998362.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.:
Luis Soares de Mello - Apelante: André Luiz Feitosa - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso, para
que, mantida no mais a sentença, apenas seja modificado o regime prisional nela estabelecido para a forma inicial fechada. V.
U. - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 114)
993.06.115257-6 (00980507.3/2-0000-000) - Apelação - Garça - Relator: Juiz: Marco Antônio Cogan - Apelante: Janailson
Santana Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - DERAM POR PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO E DECLARARAM EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO APELANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV (PRIMEIRA FIGURA), DO ESTATUTO REPRESSIVO.
V.U. - Advogado: Jose Pereira Rocha (OAB: 39708/SP)
993.06.122291-4 (00990246.3/9-0000-000) - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Apelante:
Ailton Arturi - Apelado: Ministério Público - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AILTON ARTURI, PELA
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO
ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, C.C. OS ARTIGOS 114, INCISO I, E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333/SP)
993.06.127612-7 (01012502.3/7-0000-000) - Apelação - Dracena - Relator: Juiz: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Luis
Soares de Mello - Apelante: Regina Casagrande da Silva - Apelado: Ministério Público - Rejeitaram a questão preliminar argüida
e, no mérito, deram parcial provimento ao apelo ajuizado em favor de Regina Casagrande da Silva para que, mantida no mais a
r. sentença, seja o regime prisional nela estabelecido modificado para a forma inicial fechada. V.U. - Advogado: Antonio Carlos
Benites (OAB: 95675/SP)
993.07.004021-1 (01130034.3/1-0000-000) - Apelação - Monte Alto - Relator: Juiz: Marco Antônio Cogan - Apelante: Luciano
Gomes de Lima - Apelado: Ministerio Publico - DERAM POR PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO E DECLARARAM EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO APELANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO ESTATUTO REPRESSIVO. V.U. - Advogado: Ademir
Dizero (OAB: 61976/SP)
993.07.004491-8 (01130552.3/5-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Juiz:
Marco Antônio Cogan - Apelante: Valdeci Soares Gomes - Apelado: Ministério Público - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE VALDECI SOARES GOMES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA
MODALIDADE INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, C.C. OS ARTIGOS 109, INCISO VI,
E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. .V.U. - Advogado: Antonio Ayrton Maniassi Zeppelini (OAB: 46547/SP)
993.07.006425-0 (01109426.3/1-0000-000) - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor:
Juiz: Marco Antônio Cogan - Apelante: Fabio Duarte - Apelado: Ministério Público - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE FÁBIO DUARTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE
INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, C.C. OS ARTIGOS 109, INCISO VI, E 110, § 1º,
TODOS DO CÓDIGO PENAL. .V.U. - Advogado: Maria Elisa Terra Monteiro (OAB: 105574/SP)
993.07.016668-1 (01118385.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.:
Euvaldo Chaib - Apelante: Marcos Felicio de Sena Cabral - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AO REGIME PRISIONAL - INICIAL FECHADO. V.U. - Advogado: Joao Pidori Junior
(OAB: 114980/SP)
993.07.023504-7 (01112053.3/6-0000-000) - Apelação - São Sebastião - Relator: Juiz: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.:
Luis Soares de Mello - Apelante: Alexson Alves Pereira - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso, para
que, mantida a r. sentença, apenas seja modificado o regime prisional estabelecido para a forma inicial fechada, no tocante ao
delito capitulado no artigo 12, caput, da Lei nº 6.368/76. V.U. - Advogado: Nelson Martelozo Junior (OAB: 232267/SP)
993.07.024023-7 (01142234.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Juiz:
Marco Antônio Cogan - Apelante: Reinildo de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
993.07.029680-1 (01150970.3/9-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Juiz:
Marco Antônio Cogan - Apelante: Jorge Celso Fernandes Evangelista - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JORGE CELSO FERNANDES EVANGELISTA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, C.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º