TJSP 22/09/2009 -Fc. 548 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 560

548

PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109.
864.826.5/9 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO
AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS
PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11672, DE 08/05/08, FICA O
MESMO SOBRESTADO, UMA VEZ QUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J. AGUARDE-SE, POIS,
O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA
DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109.
864.831.5/1 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO
AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS
PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11672, DE 08/05/08, FICA O
MESMO SOBRESTADO, UMA VEZ QUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J. AGUARDE-SE, POIS,
O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA
DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109.
864.856.5/5 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE
INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS
PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11672, DE
08/05/08, FICA O MESMO SOBRESTADO, UMA VEZ QUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J.
AGUARDE-SE, POIS, O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
EXTRAORDINARIO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES.
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109.
864.912.5/1 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO
AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS
PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11672, DE 08/05/08, FICA O
MESMO SOBRESTADO, UMA VEZ QUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J. AGUARDE-SE, POIS,
O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA
DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109.
864.947.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO
AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS
PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11672, DE 08/05/08, FICA O
MESMO SOBRESTADO, UMA VEZ QUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J. AGUARDE-SE, POIS,
O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA
DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109.
866.022.5/4 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO
AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS
PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11672, DE 08/05/08, FICA O
MESMO SOBRESTADO, UMA VEZ QUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J. AGUARDE-SE, POIS,
O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA
DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109.
866.130.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA E OUTRO - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO AO
RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS
PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11672, DE 08/05/08, FICA O
MESMO SOBRESTADO, UMA VEZ QUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J. AGUARDE-SE, POIS,
O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA
DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109.
866.175.5/1 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): GARROUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA E OUTRO - (D40)(D22) DE
INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS
PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11672, DE
08/05/08, FICA O MESMO SOBRESTADO, UMA VEZ QUE ENCAMINHADOS OS CASOS REPRESENTATIVOS AO S.T.J.
AGUARDE-SE, POIS, O JULGAMENTO FINAL DAQUELES. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
EXTRAORDINARIO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º