Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 554
593
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Manoel Bezerra - Advogado: Ana Luiza
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
993.06.024177-0 (01036068.3/0-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Marcos Francisco Camargo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Sergio
Constante Baptistella (OAB: 26018/SP) - Advogado: Sergio Constante Baptistella Filho (OAB: 142922/SP)
993.06.024617-8 (01036521.3/9-0000-000) - Apelação - São Sebastião - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci Revisor Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Francisco Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Carlos Pereira Viva (OAB: 29168/SP)
993.06.024699-2 (01036604.3/8-0000-000) - Apelação - Monte Mor - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Nivaldo Sancana Rocha - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Juarez Andre
Batistela (OAB: 217630/SP)
993.06.033416-6 (00978225.3/5-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Apelante:
Jonas Alissandro Conde - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ivo Pardo (OAB: 36083/SP) - Advogado: Ivo Pardo
Júnior (OAB: 213666/SP)
993.06.036955-5 (00947068.3/6-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Antonio Quesada Sanches e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Robson dos Santos Amador (OAB: 181118/SP)
993.06.037517-2 (00947630.3/1-0000-000) - Apelação - Colina - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Fabiano Conquista Ricardo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Renato
Vieira Bassi (OAB: 118126/SP)
993.06.038633-6 (00948746.3/8-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Ministério Público - Apelado: Mario Martins da Silva - Advogado: Jose Alves
Batista Neto (OAB: 111165/SP)
993.06.047531-2 (00968214.3/7-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: José Elizete da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Lazaro Otavio
Barbosa Franco (OAB: 79819/SP)
993.06.061809-1 (00963035.3/3-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci
- Apelante: Regina Yuka Iqueoka - Apelado: Ministério Público - Advogado: Walter Gomes da Silva (OAB: 177915/SP) Advogado: Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) - Advogado: Olga Maria Silva Alves Rocha (OAB: 140085/SP)
993.06.061991-8 (00963217.3/4-0000-000) - Apelação - Itapetininga - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apdo/Apte: Alexandre Ferreira dos Santos - Advogado:
Catarino Divino Faria (OAB: 133458/SP)
993.06.062247-1 (00963473.3/1-0000-000) - Apelação - Martinópolis - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci Revisor Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Cleber Rodrigues Camilo - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB: 126838/SP)
993.06.064332-0 (00965559.3/9-0000-000) - Apelação - Cravinhos - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Amilton Milanesi - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Glaucia Maria
Martins de Mello (OAB: 72978/SP)
993.06.064677-0 (00965904.3/4-0000-000) - Apelação - Tietê - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Apelante:
Edivino Santiago - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Afonso Callegari (OAB: 87041/SP)
993.06.068688-7 (00941343.3/8-0000-000) - Apelação - Registro - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Sebastiao Muniz de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose
Luiz Satto (OAB: 49697/SP)
993.06.072391-0 (00945051.3/4-0000-000) - Apelação - Santo André - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Penélope Meda - Apelado: Ministério Público - Advogado: Joatan Rodrigues de
Oliveira (OAB: 65735/SP)
993.06.086351-7 (00919249.3/2-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Mario Duarte Sobrinho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ruy Freire
Ribeiro Neto (paj) (OAB: /SP)
993.06.087811-5 (00920717.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Edison Sanqueta - Apelado: Ministério Público - Advogado: Mônica Mayumi
Eguchi Oliveira Souza (paj) (OAB: /SP)
993.06.088120-5 (00921027.3/0-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor
Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Ministerio Público - Apelado: Lourdes dos Santos Almeida - Apelado: Luiz
Antonio Costa Cabral - Advogado: Jose Angelo Filho (OAB: 84090/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 400) - Advogado:
Helio Ozaki Barbosa (OAB: 141972/SP) (Defensor Público) (Fls: 405)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º