TJSP 04/08/2009 -Fc. 793 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 526
793
RAMOS em relação ao BANCO NOSSA CAIXA S.A., condenando este réu a pagar ao autor a quantia de R$ 5.433,38, corrigida
monetariamente desde o ajuizamento da ação, de acordo com os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo,
juros contratuais de 0,5% (meio por cento) ao mês, de forma composta, desde a data do inadimplemento até o efetivo pagamento,
além juros de mora legais a partir da citação. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além
da verba honorária que fixo em 15% do valor do débito corrigido. P. R. e II. (TAXA DE PORTE - R$20,96 POR VOLUME DE
PROCESSO - GUIA FEDTJ COD. 110-4. CUSTAS DE PREPARO AO ESTADO - R$117,68 - GUIA GARE COD. 230-6) m.85
- ADV CELSO LUIZ DE ABREU OAB/SP 78454 - ADV BRUNA GIMENES CHRISTIANINI OAB/SP 251004 - ADV GUSTAVO
SUFREDINI ROSSI OAB/SP 255958 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
302.01.2008.001664-0/000000-000 - nº ordem 222/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARDOSO DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 135 - Autos com vista às partes para se manifestarem
sobre o laudo pericial de fls. 131/134 no prazo de 05(cinco)dias. - ADV FABIO CHEBEL CHIADI OAB/SP 200084 - ADV RAQUEL
CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339
302.01.2008.002765-3/000000-000 - nº ordem 332/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA BAURUENSE
DE PEÇAS LTDA X LAZARO BUENO DA ROSA E OUTROS - Fls. 71 - Vistos etc... Trata-se de execução de título extrajudicial
ajuizada por Distribuidora Bauruense de Peças Ltda., em relação a Lázaro Bueno da Rosa e Márcia Aparecida Maria. Expedidas
cartas precatórias visando a citação dos executados, apenas Márcia Aparecida foi encontrada pelo sr. Oficial de Justiça, a
qual inclusive interpôs embargos em apartado (fls. 59 e 68). O executado Lázaro Bueno não foi encontrado pelo sr. Oficial de
Justiça (certidão de fls. 48) e a exequente pede sua citação por edital. Assim, por cautela, determino a tentativa de localização
do endereço do executado através do sistema Bacen-jud. Providencie-se. Int. - ADV VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA OAB/SP
253500 - ADV JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI OAB/SP 265347 - ADV MARCELO SILVEIRA OAB/SP 211944 - ADV
THAIS ROSA DE GODOY OAB/SP 273211
302.01.2008.002765-3/000000-000 - nº ordem 332/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA BAURUENSE
DE PEÇAS LTDA X LAZARO BUENO DA ROSA E OUTROS - Fls. 75 - Vistos... Ante a pesquisa realizada pelo Sistema BacenJud, requeira o(a) exeqüente o que de direito no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA OAB/SP
253500 - ADV JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI OAB/SP 265347 - ADV MARCELO SILVEIRA OAB/SP 211944 - ADV
THAIS ROSA DE GODOY OAB/SP 273211
302.01.2008.003004-2/000000-000 - nº ordem 366/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL SA X BEATRIZ DOS SANTOS GREGORIO PANIFER - Fls. 33 - V. Providencie a serven-tia o encaminhamento do ofício
que está na contracapa do processo. Em execução do julgado, requeira o autor o que de direito no prazo de 10 dias. Nada
sendo requerido, arquive-se o processo. Int. - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199
302.01.2008.003451-0/000000-000 - nº ordem 425/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CANCELAMENTO DE
RESTRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO - EVAIR MARIA VENTURA DELLAMANO X BANCO FININVEST SA - Fls. 103 - Vistos...
1. Admito o agravo (fls.94/99), tempestivamente interposto. O autor apresentou sua contraminuta ao recurso (fls.101/102). Anotese. Mantenho minha decisão de fls.81/82, por seus fundamentos, que no meu entender não foram abalados pelas razões do
recurso interposto pelo réu. 2. O agravo permanecerá retido no processo a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se requerida
expressamente nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (art. 523, § 1º do CPC). Providencie a
serventia o desentranhamento da contestação, como determinado a fls.82. Int. - ADV EUZÉBIO PICCIN NETO OAB/SP 195522
- ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV GUSTAVO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 196021
302.01.2008.004544-5/000000-000 - nº ordem 601/2008 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- DERGON NASSIF JUNIOR E OUTROS - Fls. 26 - Vistos etc... Trata-se de homologação de acordo não cumprido pela empresa
inquilina, a qual apesar de desocupar o imóvel locado, não fez entrega das chaves ao proprietário. Diante disso, defiro o
requerimento retro e reintegro o sr. Dergon Nassif Junior, na posse do imóvel objeto deste processo. Expeça-se o necessário
mandado, ficando autorizados o arrombamento e força policial, se necessário. Int. (mandado de imissão na posse expedido,
aguarda recolhimento de diligência) - ADV FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO OAB/SP 26670 - ADV NEUSA MARIA
MARQUES ANDOLFATO OAB/SP 182270
302.01.2008.004890-6/000000-000 - nº ordem 664/2008 - Embargos à Execução - PAULO EDUARDO TOLEDO BERGAMIN
E OUTROS X CACILDA EMILIA TOLEDO BERGAMIN - Fls. 227 - - Autos com vista à ré, conforme solicitado às fls. 223”. - ADV
OTAVIANO JOSE CORREA GUEDIM OAB/SP 52061 - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANADO OAB/SP 99186
302.01.2008.005150-5/000000-000 - nº ordem 713/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENI APARECIDA DE
SOUZA E OUTROS X AUREA ROCHA SILVA - Fls. 62 - Vistos etc... A preliminar suscitada na contestação (fls. 42/43), visando
o reconhecimento de carência de ação, entrosa-se com o mérito e será analisada/decidida na sentença. Em prosseguimento,
digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as em caso positivo. Int. - ADV CARLOS
EDUARDO MONTE OAB/SP 198694 - ADV MICHEL CHYBLI HADDAD NETO OAB/SP 167106 - ADV ALESSANDRA AYRES
PEREIRA OAB/SP 194309
302.01.2008.005150-7/000001-000 - nº ordem 713/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - AUREA ROCHA SILVA X GENI APARECIDA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 6/7 - Sentença nº 1026/2009 registrada em
28/05/2009 no livro nº 32 às Fls. 190/191: Isto posto, por estes fundamentos e o mais que consta neste incidente, acolho esta
impugnação ao valor da causa apresentada por ÁUREA ROCHA SILVA em relação a GENI APARECIDA DE SOUZA E OUTRO,
fixando em R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) o valor da causa. Façam-se as anotações necessárias. P. R. e II.
(m.85) - ADV MICHEL CHYBLI HADDAD NETO OAB/SP 167106 - ADV ALESSANDRA AYRES PEREIRA OAB/SP 194309 - ADV
CARLOS EDUARDO MONTE OAB/SP 198694
302.01.2008.005215-9/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X ANA CRISTINA BAGARINI JAÚ ME - Fls. 39 - Vistos... Defiro o requerimento de bloqueio em valores existentes
em contas bancárias da executada, através do sistema Bacen-Jud até o limite do débito (fls.38), nos termos dos artigos 655,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º