TJSP 08/07/2009 -Fc. 2005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 509
2005
DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA EM RAZÃO DE TER SE MUDADO PARA LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
INFORMAÇÃO DO SR. JAMIL DONO DO SUPERMERCADO, PARTE TÉRREA. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV
RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584
196.01.2009.006467-0/000000-000 - nº ordem 504/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE FARIA DE
ARAÚJO X BANCO BMG S/A - EM CUMPRIMENTO AO COMUNICADO CG Nº 1307/2007 - DEGE 1.3 - INTIMO O ADVOGADO
DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS,
FLS. 45/80. - ADV RUBENS CALIL OAB/SP 119751 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966
196.01.2009.006629-0/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Declaratória (em geral) - CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA CASTRO
X ART E ARTES ESTÚDIO FOTOGRÁFICO - Fls. 91 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE FRANCA 1.ª VARA
CÍVEL PROC. N. 514 / 09 - Vistos, etc ... Homologo por sentença para produzir os devidos efeitos, como acordo o que constou
de fls. 52-54 (trecho da contestação contendo a proposta) e concordância da autora a fls. 80-82. A autora levantará depósito
judicial que fez nestes autos, expedindo o Cartório. Isento as partes de custas. Por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, partes CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA CASTRO, ART E ARTES ESTUDIO FOTOGRAFICO
LTDA ME, com reconhecimento pelo capricho da ilustre Advogada da parte ré, que minuciosamente minutou o acordo por
petição, simplificando o trabalho de todos os demais. Ciência à autora sobre o mais que a ré juntou a fls. 86-89, comprovando
cancelamento do protesto. No mais, arquive-se, diligenciando o Cartório quanto ao necessário. P.R.Int. e dilig. Franca, 26
/ junho / 2009. JOÃO SARTORI PIRES Juiz de Direito - ADV FERNANDA CONTE DE SÁ PEREIRA OAB/SP 231916 - ADV
MIRIAN ALVES VALLE OAB/SP 93280
196.01.2009.006967-2/000000-000 - nº ordem 544/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA BORGES X PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - Fls. 53 - VISTOS. Digam as
partes se, efetivamente, pretendem produzir outras provas, indicando-as se houver. Int. - ADV SUELI GONCALVES DUARTE
COUTINHO OAB/SP 116418 - ADV ALINE PETRUCI CAMARGO OAB/SP 185587
196.01.2009.007226-9/000000-000 - nº ordem 564/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATÓRIA OBRIGAÇÃO
DE FAZER - NARCI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 71 - VISTOS. Digam
as partes se, efetivamente, pretendem produzir outras provas, indicando-as se houver. Int. - ADV KATIA REGINA HIEDA DOS
PRAZERES COMPARINI OAB/SP 134844 - ADV VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165
196.01.2008.033754-6/000000-000 - nº ordem 634/2009 - Declaratória (em geral) - PAULA FRANCINETE DE LIMA X MARIA
DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO - Fls. 122 - Vistos. 2 - Voltem conclusos junto com o outro processo, fls. 116,
após ele chegar a momento processual igual a fls. 118 daqui, ou aguardar 30 dias que ele a isso chegue. Int. Dilig. - ADV
DIANE HEIRE DA SILVA PALUDETTO OAB/SP 202804 - ADV WENDELL LUIS ROSA OAB/SP 256148 - ADV ANDRÉIA TAVEIRA
PACHECO OAB/SP 175600
196.01.2009.008767-4/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Nunciação de Obra Nova - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROYAL
PARK X RICARDO FREDERICO RITOSSA E OUTROS - Fls. 447 - Vistos. 1 - Para em seguida mais seguramente decidir o
que ficou pendente: a) Faculta-se manifestação da parte ré sobre o mais juntado pela parte contrária a fls. 415/445, na forma
do CPC; b) informem as partes em três dias o que foi decidido em liminar no agravo interposto, se possível juntando cópia da
publicação/intimação dessa decisão, visto que pelo site não consegui acessar seu teor; a finalidade disso é se possível evitar
eventual conflito da decisão a ser proferida em seguida aqui, como que tiver sido decidido em liminar naquele agravo. Int. Dilig.
- ADV MARLO RUSSO OAB/SP 112251 - ADV NAZARETH GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 221268 - ADV RICARDO
FREDERICO RITOSSA OAB/SP 265918
196.01.2009.009432-1/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X ROSÂNGELA
APARECIDA NOVAES ZANETTI - Fls. 27/28 - ISTO POSTO, julgo procedente a ação, para condenar a parte ré no pagamento
ao autor de R$=1.561,59, com continuação de atualização monetária, e sobre o resultado disso juros, como foi pedido na inicial,
despesas processuais e honorários advocatícios de 15 por cento do valor da condenação. P. R. Int. Franca, 30 de junho de
2009. João Sartori Pires Juiz de Direito Certifico e dou fé que, em cumprimento ao provimento 577/97 e item II do art. 4º da Lei
11.608 de 29/12/2003 e art. 511 do CPC, o valor do preparo para o caso de eventual interposição de recurso é o que segue:
Valor singelo R$=79,25, Valor Corrigido R$=79,25. Certifico, outrossim, que conforme parágrafo 4º do mesmo artigo acima e
citada Lei, c/c o artigo 1º do Prov. 833/05, que o valor do PORTE DE REMESSA E RETORNO é de: R$ 20,96 (por volume).
- ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI
REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.010003-2/000000-000 - nº ordem 754/2009 - Execução de Título Extrajudicial - TRANSFRAN INDÚSTRIA
DE ETIQUETAS LTDA ME X ANTÔNIO DELSON CLAYTON MEDEIA - Fls. 26 - VISTOS. Defiro o pedido da parte credora a
fls. 25, CPFL pelo sistema. Em papel, à Receita Federal, ACIF e CBTC. Após, intime a parte credora sobre o resultado da
pesquisa e para encaminhar tais ofícios. Dilig. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: RETIRAR OFÍCIOS. ENDEREÇOS INDICADOS
PELO BACENJUD: R. ELIAS MOUCHERICK HADDAD, 780 e 790 - JARDIM TROPICAL - FRANCA-SP; RUA ITIRAPUÃ, 522, B.
HIGIENÓPOLIS - FRANCA-SP; RUA MONSENHOR ROSA, 1659 - CENTRO - FRANCA-SP; RUA DR. FRANCISCO CÂNDIDO
ALVES, 1180 - VILA SANTOS DUMONT - FRANCA-SP) - ADV JOSE ANTONIO ABDALA OAB/SP 185261
196.01.2009.010228-2/000000-000 - nº ordem 764/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATÓRIA - RONAN
ISAAC X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - EM CUMPRIMENTO AO COMUNICADO CG Nº
1307/2007 - DEGE 1.3 - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR
RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES DE FLS. 79/86 E 87/94. - ADV PRISCILA MARTORI ANACLETO OAB/SP 265462 - ADV
VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165 - ADV RONALDO XISTO DE PADUA AYLON OAB/SP 233804
196.01.2009.010641-9/000000-000 - nº ordem 794/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J MAHFUZ LTDA X FRANCISCA
DONIZETE DIOGO DA MATA - Fls. 34 - VISTOS. Ante a certidão supra, de que a parte executada não efetuou o pagamento e
nem apresentou embargos, diga a parte credora sobre o prosseguimento, inclusive a respeito da certidão e descrição de bens a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º