TJSP 03/06/2009 -Fc. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 486
360
Nº origem: 166.801; Assunto: Crimes contra a vida; Agravante: Marcos Antonio Barbosa da Silva; Advogado: Gerson
Natal Cazaca (OAB: 127670/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
993.08.044393-9 (01222079.3/1-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial;
Nº origem: 166.801; Assunto: Crimes contra a Incolumidade Pública; Agravante: Marcos Antonio Barbosa da Silva;
Advogado: Gerson Natal Cazaca (OAB: 127670/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.049256-0; Apelação; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2005.002209-1/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Josiane Lopes; Advogada: Maria das Gracas Silva Siqueira (OAB: 98830/SP) (Defensor
Dativo); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Rogerio Martins de Souza; Advogado:
Paulo Salim Antonio Curiati (OAB: 22149/SP) (Defensor Dativo);
990.08.045974-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.04.032021-9; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Luiz Pereira; Advogado: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB: 114313/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.046983-5; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 396.01.2005.0039639/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Denise Monteiro Durães;
Advogada: MARISE APARECIDA MARTINS (OAB: 83127/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
990.08.050591-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.039667-1; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Elizabete Aparecida Rangel; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público);
990.08.039093-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
651.067; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Alexandre Silva Mota; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público);
990.08.059409-5; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
050.05.088445-0; Assunto: Lesão Corporal; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Maercio
Jorge de Campos Vergal; Advogado: HENRIQUE RATTO RESENDE (OAB: 216373/SP) (Defensor Constituído); Advogado:
MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON (OAB: 158803/SP) (Defensor Constituído);
990.08.048079-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
498.452; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Robson Sergio de Godoi; Advogada: Ana Paula Romani Lima
Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.072940-3; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2007.002777-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Fabiano de Oliveira Maia; Advogada: Eunice Batista Silva Gomes (OAB: 111724/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Fatima Regina Giorni Maia; Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP) (Defensor Constituído);
990.08.082319-1; Apelação; Comarca: Embu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2006.006894-1/000000-000;
Assunto: Estupro; Apelante: Erick Jovino de Freitas; Advogada: Marcela Ferreira Sampaio Katsube (OAB: 192144/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: William Dias de Almeida; Advogado: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 238944/SP) (Defensor
Constituído); Apelante: Allan da Costa Freitas; Advogado: Sean Bruce Paula de Jesus (OAB: 108822/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.081768-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2008.0215931/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: André
Ricardo Freitas Ramos; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público);
990.08.077651-7; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: Vara Única; Nº origem: 366.01.2000.004000-6/000000-001;
Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Misael Amorin; Advogado: Eduardo
Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) (Defensor Dativo);
990.08.074325-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 669.806; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Luis da
Silva; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público);
990.08.094549-1; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2006.002522-0/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Juliano Anselmo de Lima; Advogada: Michele Rocha Camargo (OAB: 157986/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.094662-5; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Nº origem: 466.01.2007.000733-5/000000-000;
Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ezequiel Roque Alves; Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira
(OAB: 175974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.101876-4; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Ação : Processo Especial do Código de Processo
Penal; Nº origem: 466.01.2006.003115-4/000000-000; Assunto: Assunto não Especificado; Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Nilson Aparecido Nogueira da Silva; Advogado: Ricardo José Favaretto Junior
(OAB: 223185/SP) (Defensor Dativo);
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