TJSP 29/05/2009 -Fc. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 483
84
990.09.129804-2; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 14655/2008; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: Sonia Maria Guilhermi; Paciente: Jaime Fernando de Oliveira; Advogada: Sonia Maria Guilhermi
(OAB: 107761/SP) (Defensor Dativo);
990.09.129806-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 749724; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Aguinaldo Nery; Advogado: ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP); Impetrado: Diretor da COESP - Região Noroeste - Sediada Em Pirajuí;
990.09.129809-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 593342; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Jose Eugenio
Lima; Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.129811-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 450422; Assunto:
Roubo; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Luciano Souza de Oliveira; Advogado: ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.129813-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 498130; Assunto:
Roubo; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Sergio Geraldi Junior; Advogado: ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.129815-8; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 406762; Assunto:
Roubo; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Sergio Vieira Oliveira; Advogado: ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.129824-7; Habeas Corpus; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 102.01.2006.0001010/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Orlando Soares; Paciente: Antonio José de Paula Neto;
Advogado: Jose Orlando Soares (OAB: 63891/SP) (Defensor Dativo);
990.09.129826-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 391108;
Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Wagner Galvao Ferreira França;
990.09.129827-1; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2009.001622-6/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Richardson Ribeiro de Faria; Impetrante: Wellington
Luiz da Silva; Paciente: José Cristiano Bezerra de Moura; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP);
990.09.129836-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 709903;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: HYPOLITO FERNANDO PERRUCHI; Paciente: Orlando Augusto Gouveia Filho;
Advogado: HYPOLITO FERNANDO PERRUCHI (OAB: 47807/SP);
990.09.129851-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 363463; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Jorge Rodrigues da Costa; Paciente: Wanderlei Vieira Pinto;
990.09.129859-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.096647-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Francisco Bispo de Santana; Impetrante: Gislene do Amaral Marcolongo; Paciente: Valdir de
Novaes; Advogado: Francisco Bispo de Santana (OAB: 37197/SP); Advogada: Gislene do Amaral Marcolongo (OAB: 142447/
SP);
990.09.129888-3; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2009.0054060/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Carlos Spindola; Paciente: Daniel das Neves
Nascimento Santos; Advogado: Luiz Carlos Spindola (OAB: 65171/SP);
990.09.129892-1; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2009.0054060/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Carlos Spindola; Paciente: Luis Claudio Lopes
Homem; Advogado: Luiz Carlos Spindola (OAB: 65171/SP);
990.09.129895-6; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2009.0054060/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Carlos Spindola; Paciente: Arnaldo Gonçalves
Pena; Advogado: Luiz Carlos Spindola (OAB: 65171/SP);
990.09.129896-4; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2009.0054060/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Carlos Spindola; Paciente: Edcarlos Silva
Nascimento; Advogado: Luiz Carlos Spindola (OAB: 65171/SP);
990.09.129897-2; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2009.0054060/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Carlos Spindola; Paciente: Aruan de Souza
Coelho; Advogado: Luiz Carlos Spindola (OAB: 65171/SP);
990.09.129899-9; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 472879; Assunto:
Furto; Impetrante: Edinaldo Guaberto de Lira; Paciente: Bruno Leonardo de Rezende; Advogado: Edinaldo Guaberto de Lira
(OAB: 192072/SP); Advogada: BRUNA LINS LIRA (OAB: 281752/SP);
990.09.129917-0; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 2435/2009; Assunto: Receptação;
Impetrante: Francisco José Gay; Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Robson Fernando Rafael; Advogado:
Francisco José Gay (OAB: 154072/SP); Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP);
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