TJSP 07/04/2009 -Fc. 1367 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 450
1367
125.01.2003.001452-9/000000-000 - nº ordem 393/2003 - Usucapião - ORLANDO FAVERO - Requerente depositar diligência
para citação dos confrontantes. - ADV VALDEMAR COSTA OAB/SP 112413
125.01.2004.001032-1/000000-000 - nº ordem 343/2004 - Depósito - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X FLAVIO
DOMINGUES - Expeçam-se mandados de levantamento das diligências não utilizadas em favor do requerente. Após, ao arquivo,
observadas as formalidades legais. Int.(retirar mandados de levantamento) - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
- ADV ANA PAULA ADALA FERNANDES OAB/SP 163412 - ADV MARCELA BARIJAN DE VASCONCELLOS OAB/SP 232653 ADV DAVILSON APARECIDO ROGGIERI OAB/SP 69041
125.01.2004.002672-9/000000-000 - nº ordem 703/2004 - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUICAO DE CURADOR
- MARIA DA CONCEICAO BELIZIARIO X MILTON APARECIDO BELIZIARIO - Oficie-se ao INSS requisitando-se informação
acerca dos valores pertencentes ao interditado, inclusive dando explicação sobre o teor da certidão de fl. 150. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV OTAVIO AUGUSTO LOPES OAB/SP 30812
125.01.2004.005217-9/000000-000 - nº ordem 143/2004 - Indenização (Ordinária) - JOSE ALBERTO FAULIM X SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE CAPIVARI/SP - 1-Reitere-se o ofício de fl.299 a cada 30 dias. 2-Int. - ADV RENATA HORTOLANI
FONTOLAN OAB/SP 189331 - ADV ANGELO ANTONIO PIAZENTIM OAB/SP 60022 - ADV ROGER PAZIANOTTO ANTUNES
OAB/SP 167046 - ADV CRISTIANO ANEAS OAB/SP 149513
125.01.2005.005682-7/000000-000 - nº ordem 1174/2005 - Execução de Alimentos - M. C. A. E OUTROS X A. J. A. - Fls.
166 - Diante da certidão de fl. 165, expeça-se mandado de levantamento em favor da genitora dos exeqüentes, referente ao
depósito de fl. 156. Aguarde-se resposta do oficio expedido à fl.l 164, por 30 dias. Int. (Mandado expedido) - ADV CRISTINA DE
SOUZA ROSSI OAB/SP 116878 - ADV LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI OAB/SP 122778 - ADV CRISTINA DE SOUZA ROSSI
OAB/SP 116878
125.01.2006.005070-9/000000-000 - nº ordem 482/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO PARA VENDA DE COISA
COMUM - VALDIR JOSE MARTINS E OUTROS X VIVIANE LAMARE DE OLIVEIRA E OUTROS - Certidão: certifico e dou fé que
fica designado o dia 03 de junho de 2009, às 14:15 horas, para primeira praça do imóvel. Caso não seja ofertado lanço superior
ao valor da avaliação desde logo, designo segunda praça para o dia 17 de junho de 2009, às 14:15 horas, ocasião em que o
bem será alienado pelo maior lanço. - ADV VALDEMAR COSTA OAB/SP 112413 - ADV MARCOS ANTONIO MARTINS OAB/SP
49417
125.01.2006.006161-8/000000-000 - nº ordem 793/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - DENISE FERNANDES
NERES DA SILVA E OUTROS X JOSE ROBERTO VIEIRA E OUTROS - “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação
movida por DENISE FERNANDES NERES DA SILVA e JISUÍNO NERES DA SILVA contra JOSÉ ROBERTO VIEIRA e MAGALI
APARECIDA BOMBONATTI, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de: a) pensão mensal aos autores, em valor
correspondente a 1/3 dos ganhos da vítima (um salário mínimo), desde a data do acidente até a data em que esta completaria
25 anos de idade e, a partir de então, em valor correspondente a 1/6 do salário mínimo, até a data em que completaria 65
anos de idade. Sobre as prestações vencidas, incidirão correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde o respectivo
vencimento” (custas de preparo no valor de R$ 5.258,04). - ADV JOSE GERALDO DE PONTES FABRI OAB/SP 11453 - ADV
ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO OAB/SP 139680 - ADV JOSE GERALDO FABRI OAB/SP 139532 - ADV
CLAUDIA PELLEGRINI OAB/SP 120726 - ADV DOUGLAS MONTEIRO OAB/SP 120730 - ADV AGILDO DE SOUZA SILVA OAB/
SP 146120
125.01.2006.006546-2/000000-000 - nº ordem 894/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSETE PELLEGRINI
APRILANTE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vista à autora para que se manifeste sobre o extrato de
pagamento de fl. 159. - ADV MARIA CLAUDIA ROSSI DELLA PIAZZA OAB/SP 243540 - ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/
SP 40366
125.01.2006.007100-9/000000-000 - nº ordem 1043/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - V. C. L. X C. S.
P. - Fixo os honorários advocatícios da peticionaria de fl. 191 em valor máximo previsto na tabela do convênio da OAB-PGE.
Expeça-se certidão de honorários. Cumpra-se o item “3” do despacho de fl. 205. Int. - ADV ANDREIA MARIA MARTINS ASSME
OAB/SP 218687 - ADV CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO OAB/SP 217595
125.01.2006.007307-7/000000-000 - nº ordem 1064/2006 - Depósito - BANCO ITAU S.A. X MARLI PRAXEDES CARETO Fls. 153 - Fl. 151: indefiro a expedição de ofício à D.R.F. Apenas em situações excepcionais, no interesse da Justiça, exsurge
cabível a quebra do sigilo fiscal, mediante pesquisa perante a Receita Federal, por ordem do Juízo, no intuito de localizar o
devedor ou seus bens. Nesse sentido: “A quebra de sigilo é ato de exceção, só se justificando em situações de fato inusitadas,
com inteira demonstração de que todos os outros meios possíveis, postos à disposição foram efetivados e se revelaram
infrutíferos. Nega-se provimento ao recurso interposto.” (TJSP - Agravo de Instrumento n. 623.981-5/7-00). Manifeste-se em
prosseguimento, em 10 dias. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV ANA EUDOXIA CESARIO DE CAMARGO OAB/SP 64263
125.01.2006.007874-7/000000-000 - nº ordem 1213/2006 - Execução de Título Extrajudicial - S.O.S. INFORMATICA
PIRACICABA LTDA. X OSWALDO LUIZ TUNIN JUNIOR ME - Exequente requerer o que de direito. - ADV JEFFERSON LUIZ
LOPES GOULARTE OAB/SP 119387
125.01.2006.008001-2/000000-000 - nº ordem 1252/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE TITULOS
EXTRAJUDICIAIS CC PERDAS E DANOS - JOSE MANOEL DE ALMEIDA SOUZA X CENTRO AUTOMOTIVO REDEVEL SS
LTDA. ME - Requerente se manifestar sobre a manifestação do depositário. - ADV CASSIANO TADEU BELOTO BALDO OAB/SP
205848 - ADV PEDRO RICARDO BOARETO OAB/SP 211847
125.01.2007.002191-5/000000-000 - nº ordem 512/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMELINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneador. Cumpra-se o V.Acórdão; Estão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º