TJSP 07/04/2009 -Fc. 1321 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 450
1321
não havendo nenhuma dificuldade no entendimento.Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a presente ação e condeno o réu a pagar ao autor a diferença relativa aos valores depositados nas contas de
poupança, acrescido de juros do contrato de 0,5% ao mês, na forma composta, desde a data devida e até o seu efetivo
pagamento, incluindo os índices dos demais expurgos inflacionários, e correção monetária, incidindo ainda juros de mora de 1%
ao mês a contar da citação, tudo em relação ao mês de julho de 1987 com aplicação do índice de 26,06% e em relação ao mês
de janeiro de 1989 aplicando-se o índice de 42,72%. Condeno o réu ao pagamento das custas do processo e honorários
advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação.P.R.I. (Preparo para o caso de apelação: R$ 353,93,
mais o porte de remessa no valor de R$ 20,96 por volume). - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP), TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222663/SP)
Processo 003.07.113861-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ricardo Kalil Habr - Banco Bradesco S/A - fls.61: Manifestese o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO KALIL HABR (OAB 191775/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP)
Processo 003.07.116024-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp - Nelson Kolanian - fls.45: (carta de citação devolvida sem cumprimento. Motivo: mudou-se, conforme informação do
porteiro). - ADV: JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP)
Processo 003.07.118926-9 - Embargos de Terceiro - Fabio Alexandre Coruquieri - União Central Brasileira da Igreja
Adventista do Sétimo Dia - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/
SP), SILVANO ANDRADE DO BOMFIM (OAB 154691/SP), MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR (OAB 149436/SP), ELAINE
GONÇALVES DOS RAMOS ROMEU (OAB 101009/SP)
Processo 003.07.120415-2 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Maria Imaculada Caldeira - Banco Itaú S/A
- FLS.75: Considerando a impossibilidade deste juízo instalar a audiência designada para esta data em virtude da total ausência
de energia elétrica no prédio e na vizinhança desde às 13:58 até 16:25 horas, redesigno a audiência para o dia 27 de maio, p.f.,
às 14:30 horas. Int. - ADV: FRANCISCO DEL BIANCO (OAB 167195/SP), DANIEL BISPO (OAB 244469/SP)
Processo 003.07.120709-3 - Ação Monitória - Emporium do Silk & Sign Comercial Ltda - José Marcos Fraga - FLS.20: Vistos.
Torno sem efeito a decisão anterior. Promova a autora o andamento do feito em 48 horas sob pena de indeferimento de extinção
do processo sem julgamento do mérito e remessa ao arquivo. - ADV: DANIELA HOCHMAN UZIEL (OAB 146696/SP)
Processo 003.07.121524-3 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Roseli Xavier Prates - fls.46/49: (Ofício
resposta do Banco Central - negativo). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 003.07.122196-1 - Indenização (Ordinária) - Miriam Masako Kanashiro - Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos- Cptm - FLS.141/142: As partes são legítimas e estão bem representadas. Estando presentes as condições da
ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo, dou-o por saneado. Defiro a produção
das provas requeridas (oral, documental e pericial), podendo as partes formular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo
de cinco dias. A audiência só será designada após a realização da perícia e, para isso, oficie-se ao IMESC para designação de
data de perícia a ser realizada na autora. Int. - ADV: LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB 134498/SP), PAULO SAMUEL
DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIANA REIKO II (OAB 151454/SP)
Processo 003.07.122984-9 - Ação Monitória - 2 Mil Multimarcas Sp Comércio de Veículos Ltda - Eduardo Sailmento
Gasbarro - FLS.38: Vistos. Tendo em vista o pagamento após a citação, ocorreu o reconhecimento do pedido. Assim sendo, com
fundamento no artigo 269, inciso II, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, mas dou-se por encerrada em
virtude do pagamento. PRIC. - ADV: SORAIA FRIGNANI SYLVESTRE (OAB 208167/SP), EVELYN GIL GARCIA (OAB 243901/
SP)
Processo 003.07.124544-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - Sabesp - Aracy Arens Pereira de Souza - fls.39: (Certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de citar a ré em
virtude de não tê-la encontrado, estando o imóvel em reforma). - ADV: JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP)
Processo 003.07.127614-7 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Edificio Vila Mariana Street Dácio de Almeida Christovão e outro - fls.42: (Ofício da DRF informando o endereço do réu como sendo R. Bela Cintra, 1714,
apto. 131 - Consolação). - ADV: MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/
SP)
Processo 003.07.128406-5 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio La Fontana - Construtora B
L N Ltda e outro - FLS.88|: (Certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de citar os réus em virtude da firma ré haver
mudado lo local). - ADV: DAISY MESALIRA (OAB 176667/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 003.07.129578-6 - Ação Monitória - Banco Bmd S/A - Hsi Chien Lin - fls.74: (Certidão informando que deixou de
expedir os ofícios às empresas Embratel e Equifax em virtude do autor não ter fornecido os endereços). (Autor retirar ofícios). ADV: LEANDRO DE FREITAS (OAB 249206/SP), JAIME DAMASCENO SILVA (OAB 244324/SP)
Processo 003.07.130498-6 - Procedimento Sumário (em geral) - Alexandre Aude Leite - Francisco Ferreira Antunes - FLS.58:
Diante do silêncio das partes, HOMOLOGO o acordo de fls.54/55, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE CONHECIMENTO
com exame de mérito, fundado no disposto pelo art.269, III do C.P.C. E essa omissão permite concluir ter sido pelo réu dado
inteiro cumprimento ao acordo, razão pela qual julgo extinta a execução nos termos do art. 794, inc. I, do Código de Processo
Civil. Declaro encerrado o processo. Arquivem-se definitivamente os presentes autos procedendo-se as devidas anotações.
P.R.I.C. - ADV: MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), MARIO ARAUJO ROLA (OAB 171056/
SP)
Processo 003.07.131269-4 - Ação Monitória - Banco Bmd S/A - Raymundo Carvalho de Menezes Neto e outro - fls.53: (Ofício
da DRF informando o endereço dos réus). - ADV: FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP), HENRIQUE
RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP)
Processo 003.07.132009-9 - Procedimento Sumário (em geral) - Geraldo Gomes da Silva e outro - Itaú Seguros S/A - fls.64:
fls.60: defiro. Atenda-se. Ante a informação de fls. 62, oficie a serventia a Vara Criminal solicitando cópia das principais peças do
processo. Int. (Autor retirar ofício). - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 15311/RJ), MARIA LECTICIA BORGES
DE SOUZA LIMA (OAB 15311/SP), JULIO CESAR DE MARCHI (OAB 268430/SP), MARIA ROSA DE MARCHI (OAB 159389/
SP)
Processo 003.08.100224-0 - Execução de Título Extrajudicial - Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos Joaquim Gilberto dos Santos - (Autor recolher mais uma verba de diligência). - ADV: JOÃO HERBETH MARTINS COSTA (OAB
226967/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º