TJSP 06/04/2009 -Fc. 2254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 449
2254
Decorrido o prazo, manifeste-se o Exequente em 10(dez) dias. Int. - ADV ANA CAROLINA DE ALMEIDA SIMÕES OAB/SP
230501 - ADV MÁRIO SÉRGIO MALAS PERDIGÃO OAB/SP 155689
223.02.2008.001998-3/000000-000 - nº ordem 481/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CILSON VILASOVAS E
OUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
em 05 dias, justificando sua pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Int. - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357
- ADV ENZO SCIANNELLI OAB/SP 98327 - ADV MARCIA VILLAR FRANCO OAB/SP 120611 - ADV MARIA LUCIA MARTINS
BRANDAO OAB/SP 43927
223.02.2008.002678-8/000000-000 - nº ordem 515/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ ANTONIO BURAD
X SABRINA AZEVEDO DE ARAÚJO E OUTROS - Fls. 42 - Tendo em vista o requerimento de fls.40/41, HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as Partes para que surta os seus regulares e jurídicos efeitos. Outrossim, JULGO EXTINTO
o feito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV PABLO CARVALHO
MORENO OAB/SP 162948 - ADV MAÍRA METROPOLO FERREIRA OAB/SP 260200
223.02.2008.003412-6/000000-000 - nº ordem 575/2008 - Exoneração de Alimentos - W. B. D. C. X W. O. D. C. - Fls. 36
- Fls.33/35: Expeçam-se novo ofício realizado As corrigindo os equívocos apontados. Int. - ADV MARLI TAVARES BARBOSA
OAB/SP 209326
223.02.2008.003497-9/000000-000 - nº ordem 591/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA FREDERICO DA
CUNHA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 73 - Anote-se quanto a interposição de Agravo de Instrumento junto a autuação,
dando-se ciência a parte contrária. Int. - ADV HISSAM SOBHI HAMMOUD OAB/SP 202618 - ADV RICARDO ALEXANDRE
ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847
223.02.2008.004271-1/000000-000 - nº ordem 751/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTE DO TRABALHO
C/ PEDIDO DE TUTELA ANTEC - ROQUE BONFIM CHAVES X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS Aguardando Devolução de Mandado, CARGA:706 OFICIAL:ADRIANA - ADV MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES OAB/SP
81110 - ADV MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927
223.02.2008.004429-4/000000-000 - nº ordem 783/2008 - Indenização (Ordinária) - JOSE DA CRUZ X ROGERIO COSTA DE
OLIVEIRA - Fls. 130 - Manifeste-se o requerido sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.122, uma vez que a testemunha
Vanilson Não foi localizada. Ciência do rol apresentado pelo requerente. Intime-se. Int. - ADV FABIO BORGES BLAS RODRIGUES
OAB/SP 153037 - ADV ANDREA PACHECO PERES OAB/SP 262514 - ADV DANIEL RAMOS OAB/SP 174283
223.02.2008.004901-8/000000-000 - nº ordem 850/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA DE RAMOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Vistos. 1- Defiro a produção de prova pericial para comprovação
dos fatos alegados pela Autora. 2- Para a realização do exame necessário, nos termos da Resolução 541/2007 da Justiça
Federal, nomeio o Dr. PEDRO NOVAES COSTA. Solicite-se, via correio eletrônico, data para realização do exame. Após, intimese o autor para comparecimento. 3- Acolho os quesitos apresentados. 4- Intime-se pessoalmente o INSS desta decisão. Int.
- ADV CELSO DA COSTA KUBO OAB/SP 213140 - ADV CASSIO RAUL ARES OAB/SP 238596 - ADV MARIA LUCIA MARTINS
BRANDAO OAB/SP 43927
223.02.2008.006359-1/000000-000 - nº ordem 1185/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMAURI BENJAMIN DA
SILVA X EDUARDO SANTOS BATALHA E OUTROS - Fls. 177 - Fls.125/129: Ciência. Especifiquem as partes eventuais provas
a serem Produzidas, justificando-as no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV JOSE LUIZ DA CONCEICAO OAB/SP 111570 - ADV
PAULO FERNANDO FORDELLONE OAB/SP 114870 - ADV FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME OAB/SP 216534
223.02.2008.006568-1/000000-000 - nº ordem 1250/2008 - Arrolamento - MARIA AUXILIADORA SANTOS DA SILVA X JOSÉ
ANTONIO - Fls. 79 - Fls.78: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV MANOEL PEREIRA DE ANDRADE OAB/SP 98289
223.02.2008.007339-0/000000-000 - nº ordem 1419/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X MARCOS
ANTONIO SIQUEIRA - Aguardando manifestação do(a) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça do seguinte teor:” ...não logrei encontrar ninguém em casa. Os vizinhos não souberam informar sobre o veículo
em questão, tampouco sobre o executado. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV
KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
223.02.2008.007655-0/000000-000 - nº ordem 1491/2008 - Divórcio (ordinário) - G. B. L. E OUTROS - Fls. 24 - Ante ao
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO das partes GENIVAL BATISTA
LIMA e MARIA DO SOCORRO ESTEVAM BATISTA, assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com a análise do mérito, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do divórcio, e tendo em vista o pedido constante da
inicial, a requerente voltará a utilizar sua nome de solteira, qual seja, MARIA DO SOCORRO ESTAVAM. Não há condenação
ao pagamento das verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e aguarde-se em
Cartório por 30(trinta) dias. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV IRACILDA DA PAIXAO E SILVA OAB/SP 142572
223.02.2008.007750-0/000000-000 - nº ordem 1517/2008 - Precatória (em geral) - JOSÉ VIEIRA SANTOS X SUZANA
SOARES SANTOS - Aguardando Devolução de Mandado, CARGA:704 OFICIAL: ALCIDES - ADV JOSÉ GOMES NETO OAB/
SE 1361
223.02.2008.007893-8/000000-000 - nº ordem 1565/2008 - Divórcio (ordinário) - D. N. D. S. X M. Ã. D. S. - Aguardando o
decurso do prazo para oferecimento de contestação, em razão do mandado de citação, integralmente cumprido, juntado aos
autos em 01/04/2009. - ADV ALEXANDRE CALIXTO OAB/SP 175240
223.02.2008.008198-5/000000-000 - nº ordem 1637/2008 - Interdição - SEBASTIANA GOMES DE BRITO X FRANCISCO
GOMES DA SILVA - Fls. 26 - Vistos. 1) As alegações constantes da petição inicial encontram respaldo no estudo realizado pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º