TJSP 20/02/2009 -Fc. 113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 420
113
990.09.041718-8; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2009.000005-1/000000-000;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES; Impetrante: GUSTAVO DO VAL;
Paciente: Antonio Batista dos Santos; Advogada: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB: 260267/SP); Advogado:
GUSTAVO DO VAL (OAB: 265665/SP);
990.09.041727-7; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2000.0085180/000000-000; Assunto: Homicídio; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Ubaldo de Oliveira; Advogado: Jose
Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.09.041730-7; Inquérito; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2008.003646-4/0000; Assunto:
Decreto-Lei 201/67 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores; Investigado: CLARINDO FERRACIOLI (Prefeito do Município
de Restinga); Advogado: Atair Carlos de Oliveira (OAB: 179733/SP);
990.09.041733-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 307/2008; Assunto: Lesão Corporal;
Impetrante: MILTON DE JESUS FACCIO; Paciente: Edinaldo Correia Duarte; Advogado: MILTON DE JESUS FACCIO (OAB:
108040/SP);
990.09.041734-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1196/1987; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Adalter Alves da Silva; Advogado: Jose Custodio dos Santos
Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.09.041736-6; Habeas Corpus; Comarca: Embu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2008.006819-2/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: Keitaro Koseki; Paciente: Sidnei Dias; Advogado: Keitaro Koseki (OAB: 21202/SP);
990.09.041738-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 17658/2005; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Francisco de Araujo Ribeiro Filho; Advogado: Jose Custodio
dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.09.041742-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 802587;
Assunto: Roubo; Impetrante: Gilson Aparecido dos Santos; Paciente: Nelson Luiz Oliveira Benedito; Advogado: Gilson Aparecido
dos Santos (OAB: 144177/SP);
990.09.041743-9; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2006.005601-0/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Keitaro Koseki; Paciente: José Domanski; Advogado: Keitaro Koseki (OAB: 21202/SP);
990.09.041745-5; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 686235;
Assunto: Furto; Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; Paciente: Elias dos Santos; Advogado: YANKO OLIVEIRA
CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
990.09.041747-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 594554; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Dacio Aleixo; Paciente: Maurino Domingos Cruz; Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP);
990.09.041748-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 702309; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Giovani Divino Soares Adão; Advogado: ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.041749-8; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 378892; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: Elaine Hakim Mendes; Paciente: Daniel Maciel; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/
SP); Impetrado: Coordenador dos Presídios da Região Oeste do Estado de São Paulo - Croste;
990.09.041753-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 624667; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Julio César de Barros Polido; Advogado: ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP); Impetrado: Diretor da Coesp - Região Noroeste;
990.09.041755-2; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 657375; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Guilherme Urbano da Costa; Advogado: ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.041759-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 714287; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Jean Carlos Santana Costa; Advogado: ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.041761-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 760287; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Genesio André da Silva; Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/
SP) (FUNAP);
990.09.041762-5; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 36606/2004; Assunto:
Tentativa de Latrocínio; Peticionário: Rodrigo Ferreira Pessoa; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP);
990.09.041764-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 674067; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Wanderson Damiana Vieira; Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/
SP) (FUNAP);
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