TJSP 18/02/2009 -Fc. 1297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 418
1297
PAULO X CELC SERVIÇOS TECNICOS E COMERCIO LT - ME - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes
embargos, declarando subsistente a penhora e condeno a embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios
que arbitro em 10% do valor da causa devidamente atualizados. PRI. - ADV. LUCIANE MARIA COMINATTO SALIM - OAB/SP
140560
114.01.2003.048741-6/000000-000 - nº ordem 2739/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ICAPE - IND. CAMPINEIRA DE PEÇAS LTDA. - ...extintos nos termos do artigo 794, I, do CPC, através de ordem de
serviço n. 18/2008. - ADV. SANDRA REGINA LUMA DEL CORSO - OAB/SP 142647 - ADV SANDRA REGINA LUNA DEL CORSO
OAB/SP 142647
114.01.2003.049512-4/000000-000 - nº ordem 2854/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TIA COMERCIO DE LINGERIE LTDA - Regularize o executado sua representação processual em quinze dias - ADV.
MARCIA RAICHER - OAB/SP 65463
114.01.2003.050003-8/000000-000 - nº ordem 2899/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X L M T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade. Expeça-se mandado
de penhora. Int. - ADV. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO PRADO - OAB/SP 59596.
114.01.2003.063945-1/000000-000 - nº ordem 3249/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X DENISE BERTOLOTTI - ...extintos nos termos do artigo 794, I, do CPC, através de ordem de serviço n. 16/2008 ADV. DAVID DA SILVA - OAB/SP 118426.
114.01.2003.064413-8/000000-000 - nº ordem 3482/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X DORIVAL TAMBASCO - ...extintos nos termos do artigo 794, I, do CPC, através de ordem de serviço n. 37/2008 ADV. EDSON VILAS BOAS ORRO - OAB/SP 136208. - ADV RENATO ORSINI OAB/SP 134661
114.01.2003.064553-7/000000-000 - nº ordem 3553/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X MARILENA VIEIRA DA SILVA - Regularize o executado sua representação processual em quinze dias - ADV.
JULIANA C. D. PAIVA - OAB/SP 261662.
114.01.2004.035962-0/000000-000 - nº ordem 2098/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MOVE CARD TECNOLOGIA INDUTIVA LTDA - De-se vista ao executado, mediante carga em livro próprio, pelo prazo
de cinco dias. - ADV. TELMA DIAS BEVILACQUA - OAB/SP 97201.
114.01.2004.035964-6/000000-000 - nº ordem 2100/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MOVE CARD TECNOLOGIA INDUTIVA LTDA - De-se vista ao executado, meidante carga em livro próprio, pelo prazo
de cinco dias. - ADV. TELMA D. BEVILAQUA - OAB/SP 97201.
114.01.2004.036017-0/000000-000 - nº ordem 2125/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X VEBEMAR TRANSPORTES LTDA. - Fls. 18: diga o executado em cinco dias - ADV. PATRÍCIA VITAL ARASANZS OAB/SP 198836.
114.01.2004.036783-7/000000-000 - nº ordem 2173/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ALCAMP ALIMENTOS CAMPINAS LTDA. - Regularize o executado sua representação processual em quinze dias ADV. ANA CRISTINA C. FERREIRA - OAB/SP 165417.
114.01.2004.036818-0/000000-000 - nº ordem 2190/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X CALÇADOS ASDURIAN LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presente embargos à execução e, por
consequencia declaro subsistente a penhora. Por força da sucumbência, a embargante arcará com as custas judiciais, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do total do débito, corrigido monetariamente. PRI - ADV. LUIZ
COELHO PAMPLONA - OAB/SP 147549. - ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549
114.01.2004.036850-2/000000-000 - nº ordem 2207/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DVA EXPRESS LTDA - Intime-se o executado para o pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de
cinco dias. - ADV. ERNESTO BELTRAMI FILHO - OAB/SP 100188. - ADV ERNESTO BELTRAMI FILHO OAB/SP 100188
114.01.2004.036991-4/000000-000 - nº ordem 2243/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MELO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - Regularize o executado sua representação processual em quinze dias. ADV. MARCELO LOTZE - OAB/SP 192146.
114.01.2004.039938-8/000000-000 - nº ordem 2363/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X CHEMLUB PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - Há, portanto, razoável possibilidade de desconstituição do débito executivo,
motivo pelo qual defiro o pedido de suspensão da presente execução até que ocorra o trânsito em julgado daquela ação. Int. ADV. LISSANDRO SILVA FLORENCIO - OAB/SP 139791. - ADV LISSANDRO SILVA FLORENCIO OAB/SP 139791
114.01.2004.039974-1/000000-000 - nº ordem 2371/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X URCA URBANOS CAMPINAS - Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade. Expeça-se mandado de penhora.
Int. - ADV. EMERSON J. MOREIRA NETO - OAB/SP 140.159 - ADV EMERSON JOSE MOREIRA NETO OAB/SP 140159
114.01.2004.040861-2/000000-000 - nº ordem 2397/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PASTIFICIO SELMI S/A - Fls. 77: diga o executado em cinco dias. - ADV. LUIS ALBERTO RAMOS - OAB/SP 96.838
114.01.2004.043008-0/000000-000 - nº ordem 2489/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X RASTER AUTOMOTIVE LT-ME - REgularize o executado sua representação processual em quinze dias. - ADV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º