TJRR 03/09/2021 -Fc. 10 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57, II, e Art. 55, III, da Lei nº 8.666/93.
REPRESENTANTE
DA CONTRATANTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
REPRESENTANTE
DA CONTRATADA:
João Raul da Silva Gato - Representante Legal.
DATA:
Boa Vista, 02 de setembro de 2021.
ANO XXIV - EDIÇÃO 6991
10/50
EXTRATO DE CONTRATO
21/2021. SEI 0002740-39.2021.8.23.8000
OBJETO:
Prestação de serviços de suporte e atualizações de banco de dados Oracle, para
2(duas) unidades do produto Oracle Database Enterprise Edition – License
Perpetual, para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima.
CONTRATADA:
Oracle do Brasil Sistemas Ltda CNPJ: 59.456.277/0001-76.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 12.601.02.061.0003.2457 - Modernização e Expansão
da Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo elemento de despesa
3.3.90.40.04 - Desenvolvimento e Manutenção de Softwares.
VALOR TOTAL
ESTIMADO:
R$ 94.673,64 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e
quatro centavos).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
REPRESENTANTE
DA CONTRATANTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
REPRESENTANTE
DA CONTRATADA:
João Carlos Orestes - Representante Legal.
DATA:
Boa Vista, 28 de maio de 2021.
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Nº DO CONTRATO:
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 3 de setembro de 2021
SICOJURR - 00076102