TJRR 03/02/2017 -Fc. 189 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 5912
189/369
Título Extrajudicial (art. 437 ao art. 446)
Seção IV – Do Protesto da Sentença Condenatória de Prestação Alimentícia e da Decisão Interlocutória que
Fixa Alimentos (art. 447 ao art. 450)
CAPÍTULO VI – DOS LIVROS E ARQUIVOS (art.451 ao art.473)
Seção I – Disposições Gerais (art. 451 ao art. 457)
Seção II – Dos Livros (art. 458 ao art.467)
Seção III – Dos Arquivos nos Tabelionatos de Protesto (art.468 ao art.469)
Seção IV – Das Retificações ( art. 470 ao art. 473)
CAPÍTULO VII – DO CANCELAMENTO DO PROTESTO (art. 474 ao art. 484)
CAPÍTULO VIII – DAS CERTIDÕES E DAS INFORMAÇÕES DO PROTESTO (art. 485 ao art. 499)
CAPÍTULO IX – DA CENTRAL DE REMESSA DE ARQUIVOS – CRA (art. 500 ao art. 502)
Corregedoria
Boa Vista, 3 de fevereiro de 2017
TÍTULO IV – DO REGISTRO DE IMÓVEIS
(art. 664 ao art. 880)
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 664 ao art. 667)
CAPÍTULO II – DAS ATRIBUIÇÕES (art.668 ao art.672)
CAPÍTULO III – DO DESMEMBRAMENTO DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (art. 673)
CAPÍTULO IV – DOS LIVROS, SUA ESCRITURAÇÃO E PROCESSO DO REGISTRO (art. 674 ao art. 758)
Seção I – Disposições Gerais (art. 674 e art. 675)
Seção II – Da Recepção de Títulos (art. 676 ao art. 681)
Seção III – Do Livro nº 1 – Protocolo (art. 682 ao art. 708)
Seção IV – Livro nº 2 – Registro Geral (art. 709 ao art. 733)
Seção V – Livro nº 3 – Registro Auxiliar (art.734 ao art. 740)
Seção VI – Livro nº 4 – Indicador Real (art. 741 ao art.746)
Seção VII – Livro nº 5 – Indicador Pessoal (art. 747 ao art.750)
SICOJURR - 00055525
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TÍTULO III – DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
(art. 503 ao art.663)
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 503 ao art. 507)
Seção I – Das Atribuições (art. 503 e art. 505)
Seção II – Da Central de Informações do Registro Civil – CRC (art.506 e art.507)
CAPÍTULO II – DA ESCRITURAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO (art. 508 ao art. 525)
CAPÍTULO III – DO NASCIMENTO (art. 526 a art.562)
Seção I – Disposições Gerais (art.526 ao art. 540)
Seção II – Do Assento de Nascimento do Indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais (art.541 ao art. 544)
Seção III – Do Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva (art.545 ao art.562)
CAPÍTULO IV – DO CASAMENTO (art. 563 ao art.600)
Seção I – Da Habilitação para o Casamento (art.563 ao art.582)
Seção II – Da Celebração do Casamento (art.583 ao art.593)
Seção III – Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis (art.594 e art.595)
Seção IV – Da Conversão da União Estável em Casamento (art.596 ao art. 599)
Seção V – Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo
(art.600)
CAPÍTULO V – DO ÓBITO (art. 601 ao art.606)
Seção I – Das Disposições Gerais (art.601 ao art. 605)
Seção II – Do Assento de Óbito de Pessoa Desconhecida (art. 606)
CAPÍTULO VI – DA EMANCIPAÇÃO E DA INTERDIÇÃO, DA AUSÊNCIA, DA MORTE PRESUMIDA, DA
UNIÃO ESTÁVEL E DA ADOÇÃO (art.607 ao art. 620)
Seção I – Da Emancipação (art.607 ao art. 610)
Seção II – Da Interdição (art. 611 e art. 612)
Seção III – Da Ausência (art. 613)
Seção IV – Da Morte Presumida (art. 614)
Seção V – Da União Estável (art. 615 ao art. 618)
Seção VI – Da Adoção (art. 619 ao art. 620)
CAPÍTULO VII – DAS AVERBAÇÕES EM GERAL E ESPECÍFICAS (art. 621 ao art. 636)
CAPÍTULO VIII – DAS ANOTAÇÕES EM GERAL E ESPECÍFICAS (art. 637 ao art. 640)
CAPÍTULO IX – DAS RETIFICAÇÕES, RESTAURAÇÕES E SUPRIMENTOS (art. 641 ao art. 643)
CAPÍTULO X – DOS TRASLADOS DE ASSENTOS LAVRADOS EM PAÍS ESTRANGEIRO (art. 644 ao art.
663)