TJPB 12/01/2023 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE CAMPINA GRANDE-PB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, nas datas de 09/
01/2023 até 10/01/2023. os seguintes casais: (1) JONATAS CEZAR MARTINS SANTIAGO e
SANDRIELEN SILVA NASCIMENTO; (2) SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e
JOANA D’ARC DOS SANTOS; (3) CLAYTON TAVARES DA SILVA e GERLANI LIMA SANTOS; (4) JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES e SARA RAQUEL DA SILVA SOUSA; (5) IVAN
ANTÔNIO DIAS DE ALMEIDA e ALUSKA ALVES BRITO DE MIRANDA; (6) ARTHUR MARCELL CAMPOS ARRUDA e LORENA BANDEIRA MELO DE SÁ. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Telefones: 83 9 9166 8204
/ 83 3321 4598. Campina Grande, 10 de janeiro de 2023. Eu, Enildete Pereira de Freitas Sousa,
escrevente, autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE BAYEUX: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os
seguintes casais: (1) JOEL ASCENDINO DA SILVA e MÉRCIA MARIA DE ALMEIDA. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei através
dos contatos: (83) 3232-1951 ou 9 8175-5894 (whats) ou E-mail:
2bayeux.cartorio@gmail.com. Bayeux, 11 de Janeiro de 2023. Eu, Ana Virgínia de Araújo
Silva, Oficiala de Registro, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE
CABEDELO-PB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, o(s) seguinte(s) casal(is): (1)
LUCAS FRANCO DE CARVALHO e RAYSSA ROCHA DE MELO. Caso haja eventual impedimento
a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Cabedelo, 11 de janeiro de 2023.
Eu, Maria Aparecida Dornelas Carvalho, Oficiala de Registro, o digitei. Telefone: (83) 3228-2122;
e-mail: cartorioadornelas@gmail.com.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: 1) ERIVALDO ROSENDO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA; a quem quiser opor impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 11/01/2023. Graziela de Souza Lacerda
Viana - Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: 1) JACÓ ISRAEL DE
OLIVEIRA SOUSA e SAMIRA REGINA ALMEIDA ROLIM; a quem quiser opor impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 03/01/2023. Graziela de Souza Lacerda
Viana - Oficial.
3
chamar-se MELISSA MELO DA SILVA, de SEXO MASCULINO PASSA PARA SEXO FEMININO, permanecendo inalterados os demais dados do registro. JURU-PB, 11 de
janeiro de 2.023. Eu, Odon Teixeira da Rocha Neto - Oficial, o digitei.
(cartoriojuru@yahoo.com.br).
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL – VARA ÚNICA - EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800531-33.2022.8.15.0311, 0801590-90.2021.8.15.0311 e
0000412-86.2014.8.15.0311. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que foi designada
a reunião ORDINÁRIA do Tribunal do Juri desta Comarca, para os dias 28/02/2023, 01/03/
2023 e 02/03/2023 às 08:00hs deste ano de 2023, na sala do Tribunal do Júri, Fórum desta
Comarca. Procedeu-se de acordo com a Lei, o sorteio dos jurados titulares que terão de
comparecer as sessões nos dias acima citados, os quais são: ALDAIR TEOTONIO RAMOS,
ANDERSON PENA NUNES BARRETO, AURINEIDE PAULINO DA SILVA, CARLOS ANDRE DE
ANDRADE, CLEA MEDEIROS DOS SANTOS, DANIEL DOS SANTOS COSMO, DANILO ALVES
FERREIRA LEITE, DIANA LUCIA DA SILVA, DRAIMLER CORREIA VIRGULINO DE MEDEIROS,
EDEZEL FRAZÃO DE MEDEIROS LIMA NETO, EDILSON BARBOSA PAZ, ELAYNE BERNARDINO DE SOUSA, ELISEU HEMILTON ALVES BEZERRA, EMANOEL NICACIO DE OLIVEIRA, ÉRIKA KAROLYNE GOMES BARBOSA, FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS, GERLANE BERNARDINO
RIBEIRO, ILANNA DA ROCHA NOGUEIRA, INALDA CHAVES SANTANA, JOSE DIOGO ANDRE
DE SOUSA, JULLIANE ALLINE MEDEIROS CARLOS, KELLY RAMOS GUEDES DA SILVA, LORRANE GOMES DE OLIVEIRA, LUANA ALVES BARBOSA, LUCINARIA MARIA DE LIMA, LUCINEIDE VIEIRA GOMES, MAGNA BEZERRA DA COSTA, MÁRCIA SIBELE ROCHA DE ARAÚJO
SILVA, MARIA DAYLLA CRISTOVÃO, MARIANA LARA BEZERRA DA SILVA, PÂMERA CORDEIRO DOS SANTOS FLOR, PHILIP TIAGO DE BRITO FAUSTINO, RAMON GUTIERRE MARQUES
DA SILVA, RINALDO HENRIQUES DA SILVA, RUTH DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SAFIRA
CORINA DA SILVA BARBOSA, SAMYLLA BEZERRA RODRIGUES, SINARA CAMILO DOS SANTOS BARBOSA, VANEUDA BARBOSA DOS SANTOS e YANNARA HAYANNE RODRIGUES
DE MEDEIROS RAMOS. Acusados: 01 - MIKAEL FEITOSA BARBOSA – 080053133.2022.8.15.0311 Defensoria Publica do Estado da Paraíba; 02. ELENILDO CARLOS
DA SILVA – 0801590-90.2021.8.15.0311 Advogado Dr. JOSE CASSIMIRO SOBRINHO
NETO - OAB PB25069 – e Dr. JULIO CESAR VICTOR SARMENTO - OAB PB14668; 03.
MARCONI DA SILVA – 0000412-86.2014.8.15.0311 Advogado Dr. GILBERTO AURELIANO DE LIMA - OAB PB9560 e Dr. VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO - OAB PB15564.
Ficam todos com o presente, devidamente intimados a comparecerem a Sessão Ordinária,
no dia e hora acima mencionados, ficando advertidos de que o não cumprimento acarretara
em punições previstas na Lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel,
Estado da Paraíba, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2023. Eu, Técnico/Analista
Judiciário, o digitei de conformidade a determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito Dr(a).
MARIA DE EDUARDA BORGES ARAÚJO.
EDITAL DE PROCLAMAS – SERVIÇO REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS DE COREMAS.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ELEONI FELIX MATIAS e SAMARA VALE DA SILVA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Coremas-PB, 11 de janeiro de 2023. Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura.
Oficiala de Registro Civil, o digitei.
EDITAIS DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA –
PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar ALEXSANDRO SILVA COSTA
e STEFANE SABRINA SILVA FERREIRA. LEONARDO SANTOS DA SILVA e SÍLVIA LILIAN SILVA
FERREIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. Lagoa Seca - PB, 11 de janeiro de 2023. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do
Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM
CONTATO: Telefone: 83 98119-1020 ou E-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS. OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB: Faço saber a
quem possa interessar que pretendem converter a união estável em casamento, havendo
cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, o(s) seguinte(s) casal(is):
(1) GUTEMBERG FREIRE COSTA DE LIMA e VIVIANE ALVES DA SILVA. Caso haja eventual
impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Pedras de Fogo, 10
de janeiro de 2023. Eu, Dr. Marco Antonio Costa e Souza, Oficial de Registro, o digitei. Telefone:
(81) 8114-0959; e-mail: registrocivil.pedrasdefogo@gmail.com
CARTÓRIO SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL
LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VICENTE
MENDES PEREIRA E ILDIVANIA RODRIGUES DA SILVAFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO,
10 de janeiro de 2023. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta,
o digitei.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
16.01.2023
2ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
2ª VARA DE ENTORP.
99142-7684
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE MANGABEIRA
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
16.01.2023
VARA DE FEITOS
99144-4175
PICUÍ
99144-1658
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
ESPECIAIS DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.01.2023
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99144-4912
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
EDITAL DE PROCLAMAS-SERVIÇO REGISTRAL “MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN”
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SOUSA- PARAÍBA. FAÇO
SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE PRETENDEM SE CASAR: 1)- GABRYEL VIEIRA
LOPES e JÉSSICA MENDES VIEIRA; 2)- RAIMUNDO GUILHERME DOS SANTOS e MARIA
LUCIA DE ABREU; 3)- FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA e MARIA DA GUIA
CORDEIRO DE FIGUEIREDO; 4)- THALLES DE SÁ GADELHA e MARCIELLE DE SOUSA LINS;
5)- FRANCISCO ANTUNES FURTADO e FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA; 6)- JOAQUIM
AMANCIO FILHO e ALESSANDRA ARAUJO VIEIRA, quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil e na forma da lei entrando em contato via telefone (83)35212142- Email: rcpnsousa@hotmail.com. Sousa-PB, 11 de janeiro de 2023. Belª Dóris Maria Langbehn.
Oficial do Registro Civil
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
16.01.2023
SANTA LUZIA
99143-0783
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16.01.2023
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99144-5390
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
ALTERAÇÃO DE PRENOME
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2023.002.083, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
EDITAL DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E SEXO - CARTÓRIO ROCHA (CNS 07.186-0) –
CARTÓRIO ÚNICO DE NOTAS E DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, DE JURUPB. Faço saber a quem possa interessar que nos termos do artigo 56 da Lei n°
6.015/73 com as alterações trazidas Lei n° 14.382/2022 e conforme consta do Procedimento Administrativo n° 12/2022 foi efetuada a ALTERAÇÃO DE PRENOME E SEXO
de CARLOS HENRIQUE MELO DA SILVA, Portador da CÉDULA DE IDENTIDADE SOB Nº
23.037.510-(PC/MG) e do CPF 149.570.726-12 - Telefone (34) 9 9776 4550, passando a
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO - 2023
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara PLANTÃO
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16 a 22.01.2023 DR. FRANCISCO THIAGO DASILVA RABELO
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2023. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.