TJPB 09/01/2023 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023
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EDITAL DE VACÂNCIA No 27/2022 - 1a VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO - 3a ENTRÂNCIA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento à Resolução n.° 13/2020, que estabelece procedimentos
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e, ainda:
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
Considerando a vacância da 1a VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, de 3a entrância; Considerando
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022169775 - Avellar Nogueira Fernandes; 2022167521 - Sandra Maria de
que se trata de segunda remoção, precedendo à promoção por merecimento, em virtude da realização da
Queiroz Egypto; 2022169084 - Thais Andrey Ramos de Pontes.
primeira remoção através do Edital do 1º Tribunal do Júri da Capital, cuja vaga decorrente dessa remoção
será aberta igualmente pelo mesmo provimento, alternando-se os critérios de antiguidade e merecimento na
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
entrância (art. 1°, §2°, da Resolução TJPB n.° 13/2020 e art. 81, §2° da LOMAN); Considerando que o
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
último edital de remoção aberto na 3ª entrância foi pelo critério de merecimento (1ª Vara da Comarca de
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
Sousa); Torno público que se encontra vaga a 1a VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, de 3a
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022112158 - Maria do Socorro Medeiros de Sousa.
Entrância, ficando fixado o critério de REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, por preceder à promoção por
merecimento nos termos do art. 81 da LOMAN e parágrafo 1o da Resolução no 13/2020, deste Tribunal.. No
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
prazo de 05 (cinco) dias contínuos, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, devem efetuar suas inscrições,
(Republicados por incorreção): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022169017 - Gabriel de Queiroga Freit as
via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal.
Porto Carneiro; 2022167126 - José Lucas Barbosa de Souza Chave; 2022170517 Joao Pedro Barros Fonseca;
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de
2022169847 - Naara Luna Chave.
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022170568 - Ariadne Dias de Sa; 2022170656 - Caroline de Sena Dionisio;
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
2022169113 - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2022166944 - HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO/
2022170857 - Lessandra Nara Torres Silva; 2022167556 - Marlielson Soares da Silva. Gabinete do Diretor de
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de dezembro de 2022.
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
2022140706 - Redução Carga Horária - Gabriella Guedes Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022164891 - Estágio - Samuel Fernando Lima Madrid; 2022164963 - Estágio Caroline Silva Felix; 2022055774 - Pedido de Providências - João Batista Vasconcelos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,exarou a seguinte decisão: “...
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
Em face do exposto, acolho, na íntegra, a peça opinativa ofertada pelo Juiz Auxiliar da Presidência, mormente
em razão das justificativas indicadas, para determinar: a) a intimação do Estado da Paraíba, para, no prazo de
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
10 (dez) dias, apresentar novo Termo de Compromisso, em conformidade com as normas atinentes à matéria,
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
especificamente o Ato da Presidência nº 82/2018, com as alterações decorrentes do Ato da Presidência nº 57/
2022; e b) a remessa dos autos à Diretoria Jurídica desta Corte, para manifestação, também no prazo de 10
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
(dez) dias, acerca da necessidade, ou não, de suspensão de novos repasses. Cumpra-se.” No PROCESSO
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022160786 - Pedido de Providências - Diretoria de Economia e Finanças /
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
JANEIRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
07
a 08.01.2023 4ª VARA DE FAMÍLIA
99144-0351
5ª VARA MISTA
99145-2110
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DA CAPITAL
DE SANTA RITA
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de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
Tribunal de Justiça.
INTERESSADO: 2022170576 - Designação - Gabinete do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
Ramos; 2022150233 - Férias - Transfererência ou Acumulação - Magistrado - Jailson Shizue Suassuna;
2022163278 - Liberação de Pagamento - Kairós Segurança Ltda; 2022170664 - Pedido de Providências
JANEIRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
07
a 08.01.2023 TURMA RECURSAL DE
99144-9561
2ª VARA MISTA
99145-3754
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE JUIZ - 03
DE INGÁ
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- Gabinete da Presidência/Tribunal de Justiça; 2022159749 - Licença Tratamento de Saúde - Maria
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
2022164939 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Almir Carneiro da Fonseca Filho;
2022169822 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Renata Barros de Assunção Paiva;
Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha; 2022170314 - Férias - Transferência ou Acumulação –
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
Magistrado - Gilberto de Medeiros Rodrigues; 2022168983 - Férias - Transferência ou Acumulação –
JANEIRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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07
a 08.01.2023 BELÉM
99144-5973
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Magistrado - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho; 2022168573 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Joscileide Ferreira de Lira
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022161037 - Gabinete Virtual- Gabinete da Presidência / Tribunal de
Justiça; 2022144349 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2022161045 - Gabinete
Virtual - Gabinete da Presidência / Tribunal de Justiça; 2022169076 - Designação - Falkandre de
Sousa Queiroz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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07
a 08.01.2023 6ª VARA MISTA DE PATOS
99142-7239
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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07
a 08.01.2023 3ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-3318
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Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Em harmonia com o parecer retro, exarado
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de dezembro de 2022. AURÉLIO
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido apresentado pela Empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
TRANSPORTE DE VALORES LTDA (fls.02/03), de modo que seja autorizada a liberação, naconta vinculada do
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
Contrato nº 009/2019, do valor de R$ 30.442,88 (trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
oito centavos).Encaminhem-se os autos à DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS para as providências
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
cabíveis.Publique-se. ” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022148350 - Liberação de Pagamento
- Força Alerta Segurança e Transporte de Valores Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Considerando o erro material na
decisão de fl. 23, que homologou os termos do parecer, fl. 21 e 22, chamo o feito a ordem, para retificá-la,
devendo constar que onde se lê “09/01/2023 a 23/01/2023 e 16/12/2023 a 20/12/2023”, leia-se “09/01/2023
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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09
a 12.01.2023 8º JUIZADO ESPECIAL
99143-0799
1ª VARA REGIONAL
99145-1624
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CÍVEL DA CAPITAL
CRIM. DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
a23/01/2023(2023/1) e 16/12/2023 a 20/12/2023(2023/1) e 15 a 29.06.2023(2023/2) e 11 a15.12.2023(2023/2)”.
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de
JANEIRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
09
a 12.01.2023 5ª VARA DE FAMÍLIA
99143-3910
UMBUZEIRO
99144-2038
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
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Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Certifique-se nos autos 2022.164.205, que trata da conversão
em pecúnia de 1/3 das férias do plano anual de 2023, o decidido neste Processo Administrativo ” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022150233 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Jailson Shizue Suassuna
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022170259 - Benicio Cesar Lopes Paulino; 2022165208
- Clevenis Maranhao Sarmento; 2022170103 - Clevenis Maranhao Sarmento; 2022159765 - Erivan Guedes da
Silva; 2022168820 - Liege Alves Pinto; 2022170242 - Rogerio Feliciano da Silva; 2022169943 - Suelena Frazao
Diniz; 2022170015 - Rinaldo do Nascimento Costa júnior.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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09
a 12.01.2023 A R E I A
99144-8719
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09
a 12.01.2023 2 ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
99144-1910
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09
a 12.01.2023 6ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-6719
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processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022169041 - Adriano Crispim Costa;
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de dezembro de 2022. AURÉLIO
2022169121 - Agapito Fernandes Pinheiro; 2022150688 - Janete de Araújo Barbosa.
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.