TJPB 10/11/2022 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0818867-82.2021.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MORADA INCORPORAÇÕES EIRELI
- EPP GREEN PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) GEORDE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) AGRAVADA:
ESTÂNCIA DAS FONTES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: SÍLVIO ROMERO
CORIOLANO RAMALHO (OAB/PB 10.419) ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036369-59.2013.815.2001 ORIGEM:2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR:ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:ASSOCIAÇÃO
DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS – OAB/PB 13997
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- AGRAVO INTERNO N.º 0800414-05.2022.8.15.0000 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADA:
HIANA ANDRADE NASCIMENTO ADVOGADO: HIANA ANDRADE NASCIMENTO – OAB/PB 12.031
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001379-82.2011.815.0911
ORIGEM:COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE:MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA OAB/PB 10.376 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA
APELADO: ODIMAR BARBOSA ADVOGADO:JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO – OAB/PB 15.394.
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805001-84.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: U. S. MATIC INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO S/A ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO - OAB PB5219-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816237-87.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: CHARLY AGALEOM PROCÓPIO SILVA ADVOGADO:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES – OAB/PB 13.655 AGRAVADA: ANDREZA PROCÓPIO DA SILVA
ADVOGADO: ADELK DANTAS SOUZA – OAB/PB 19.922
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832926-86.2021.815.2001 ORIGEM:15ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: DEMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0817742-81.2018.8.15.0001. ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARLI ANDRADE DE
ALMEIDA ADVOGADA: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 22.037) APELADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ PROCURADOR: RANIERI DAGER ROSA COSTA - OAB CE34447
FELIPE METON HOLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB CE25515 ROBERTO HENRIQUE
GIRAO - OAB CE27795 RANIERE FRANCO VIANA - OAB CE21720 IGOR VASCONCELOS PONTE - OAB
CE17007 DANIEL SOUSA PAIVA - OAB CE16205
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000503-80.2016.8.15.0191.
ORIGEM:COMARCA DE SOLEDADE APELANTE:EDGAR BARBOSA DE ALMIRANTE ADVOGADO:SYDCLEY
BATISTA DE OLIVEIRA - OAB PB20577-A APELADO:BANCO ITAÚ S.A. ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A.
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000120-68.2017.8.15.0191. ORIGEM:
JUÍZO DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: AGENOR JOSÉ DE BRITO ADVOGADO: SYDCLEY
BATISTA DE OLIVEIRA – OAB/PB 20.577 APELADO: ESPÓLIO MANOEL TOME DO Ó DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804309-30.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: JOSÉ AIRTON CAMPOS ADVOGADA: JIMMY ABRANTES
PEREIRA - OAB/PB 11.821 APELADO 01: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO:
JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246 APELADO 02: ALTIS CORRETORA DE SEGUROS E ADM. LTDA - ME
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DA CUNHA - OAB/PB 67.281
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- AGRAVO INTERNO Nº 0803569-16.2022.8.15.0000. ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: COMERCIAL DE PAPEL BOA
VISTA LTDA ADVOGADO: WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR (OAB/PE 31.985) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811101-35.2020.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO:
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029501-36.2011.815.2001. ORIGEM:4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RAMIRO RODRIGUES ESTRELA
ADVOGADOS:MAX SAEGER APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- AGRAVO INTERNO Nº 0846538-33.2017.8.15.2001. AGRAVANTE:
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DA INFORMÁTICA ADVOGADO: RODRIGO MAIA
BILRO GALVÃO, OAB/PE 26591 AGRAVADO: TAKATA BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO YOHAN SOUZA
GOMES, OAB/SP 253.205.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0810549-13.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: DINALVA AMORIM DA SILVA LIMA
ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788-A) EMBARGADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0846470-20.2016.8.15.2001.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: ALEXSANDRO BONIFÁCIO DAS NEVES:
AILTON PEREIRA DA SILVA: BRUNO ARAÚJO DO AMARAL: HUGO NILSEN DE LIMA MANGUEIRA:
MARIVALDO JOSÉ DO N PONCIANO ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB
15.645): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0041893-36.2010.815.2003 ORIGEM:
1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL MATRINXÃ E OUTROS ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS – OAB/PB
13396 2º APELANTE: OZENILDO MARTINS DOS SANTOS E IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BEIJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA – OAB/PB 15094 APELADOS: SAULO JOSÉ
ONOFRE MARINHO E ALINE DOS SANTOS ONOFRE ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
– OAB/PB 18000
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000204-45.2012.8.15.0191 ORIGEM:VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE1:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
11
ADVOGADO:CELSO DE FARIAS MONTEIRO (OAB/PB 21.221) APELANTE2:IVAN DIAS BOLCAO
ADVOGADO:RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655) APELADOS:OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800941-54.2022.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM ADVOGADO: ANTÔNIO
FÁBIO ROCHA GALDINO – OAB/PB 12007 AGRAVADO: ROMUALDO GAUDENCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTÔNIO AMÂNCIO DA COSTA ANDRADE – OAB/PB 4068.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813312-21.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: B.I.S. - COMÉRCIO
E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB
13.657): KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8.795) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0030826-27.2003.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA EMBARGADO: FUNDAÇÃO CORIOLANO DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO ISRAEL
CARDOSO DA SILVA (OAB/PB 16.769)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829795-40.2020.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IINDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A.
ADVOGADA: RENATA LUCENA LIRA DA NÓBREGA - OAB/PB 19.650 APELADO: CENTRO PESSOENSE DE
EDUCAÇÃO LTDA ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB/PB 17.251.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL N 0800045-56.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA - PB APELANTE: RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO:
JORDANA DE PONTES MACEDO - OAB PB18369-A APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO PROCURADORES:
LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - OAB PB19631-A MICHELLE CHRISTINE AZEVEDO DA
COSTA MACEDO - OAB PB18518-A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814014-17.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SANTANDER LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: DALMO LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001151-56.2006.815.0241. ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES
ADVOGADO: JOSÉ JOSEVÁ LEITE JÚNIOR OAB/PB 17.183 APELADO: LUIZ CARLOS PEREIRA REMÍGIO
E FABRÍCIO ARAÚJO PIRES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810681-07.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA: RAILDO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA (OAB/PB 26.781) INTERESSADOS: ROCHA,
MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS FRANCISCO JANAILSON FURTADO DE FIGUEIREDO
BANCO INTERMEDIUM S.A.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800286-66.2018.8.15.0471. ORIGEM:
JUÍZO DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MARLUCE MENDES DE SOUZA ADVOGADO: WILLIAM
WAGNER DA SILVA – OAB/PB 13.604 APELADO: PEDRO CUSTÓDIO LOPES ADVOGADO: RONALDO
SILVIO MARINHO – OAB/PB 16.563 RECORRENTE: PEDRO CUSTÓDIO LOPES ADVOGADO: RONALDO
SILVIO MARINHO – OAB/PB 16.563 RECORRIDA: MARLUCE MENDES DE SOUZA ADVOGADO: WILLIAM
WAGNER DA SILVA – OAB/PB 13.604.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827808-37.2018.8.15.2001 ORIGEM:2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:JACINTA DE FÁTIMA MENDES
COSTA ADVOGADA:WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314 APELADO:DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DETRAN/PB ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIOPROCURADOR
AUTÁRQUICOOAB-PB 17.208
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- AGRAVO INTERNO Nº 0818916-13.2016.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ JORGE DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- AGRAVO INTERNO Nº 0811838-80.2018.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) AGRAVADO: L DIAS DOS SANTOS E CIA
LTDA – ME ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
41- AGRAVO INTERNO Nº 0804339-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412-A): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803955-46.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB
20832-A AGRAVADO: VICENTE DE PAULA AZEVEDO GUERRA ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO CABRAL
DE MEDEIROS – OAB/PB 8830 E ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO – OAB/PB 7621
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801362-97.2013.8.15.0731 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORA:
TATIANNE OLIVEIRA MARQUES DE MELO OAB/PB 21.704 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
APELADO: SOLAR DAS AGUAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME ÂNGELA CRISTINA DE
FREITAS MATHIESON ADVOGADO: GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO - OAB PB18114-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803995-22.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ROSANA DE FIGUEIREDO NASCIMENTO ADVOGADO:
RINALDO WANDERLEY - OAB PB8508-A RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB PB12421-A APELADOS:
BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTROS ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
PAULO CESAR TORRES - OAB SP182864-A PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB RJ87929-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800982-65.2019.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
EMBARGADO: GILSON BERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA (OAB/
PB 29.013)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822512-05.2016.8.15.2001
O R I G E M : 11 ª VA R A C Í V E L D A C O M A R C A D A C A P I TA L A P E L A N T E : AY M O R É C R É D I TO ,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTOR JÚNIOR –
OAB/SP 247.319 APELADO: CLÍNICA SANTA MADRA E OUTROS ADVOGADO: LUCIANA DE
ALBUQUERQUE C. BRITO OAB/PB 11.426.