TJPB 04/10/2022 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.10.03
29056
17:55:10 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de outubro de 2022
Publicação: terça-feira, 04 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.528
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1328/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar as magistradas a seguir relacionadas, de
responderem, cumulativamente, pelos expedientes da unidade judiciária abaixo. COMARCA – UNIDADE –
MAGISTRADAS – PERÍODO: SAPÉ – 1ª VARA MISTA – ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO (Juíza
de Direito Titular da 2ª Vara Mista de Sapé) - 01 a 03.10.2022 e 05 a 15.10.2022; SAPÉ – 1ª VARA MISTA SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES (Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto de Guarabira) –
04.10.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1329/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor FABRÍCIO MEIRA
MACEDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo pela 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande, que ingressará em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito Titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande, para, no período de 13.10 a 11.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª
Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1330/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Mista e Diretora do Fórum da
Comarca de Patos, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2022.134.888; Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes da unidade judiciária abaixo. COMARCA – UNIDADE –
MAGISTRADOS – DIAS: PATOS – DIRETORIA DO FÓRUM - ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES
ANDRADE DE SOUSA (Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos) – 10 e 11.10.2022;
PATOS – 7ª VARA MISTA - BRUNO MEDRADO DOS SANTOS (Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial
Misto de Patos) – 10 e 11.10.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1331/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da
Excelentíssima Senhora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2022.134.923; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor RICARDO DA SILVA BRITO, Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, para,
no dia 07.10.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1332/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 10 e 11.10.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a
Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1333/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO SÉRGIO LOPES,
Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, no período de
04 a 23.10.2022; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS
SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 04 a 23.10.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo
Senhor FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
03 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1334/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para,
responderem, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária abaixo discriminada: COMARCA
/ UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: CAPITAL - 1ª VARA DE ENTORPECENTES - (ACERVO B) - HENRIQUE
JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO (Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) - 04
e 06.10.2022; CAPITAL - 1ª VARA DE ENTORPECENTES (ACERVO B) - ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO
(Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) – 10.10.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
outubro de 2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1335/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no dia 05.10.2022,
realizar as audiências agendadas da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa,03 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022070469 - Teletrabalho - Israela Cláudia da Silva Pontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022042171 - Teletrabalho - Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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