TJPB 27/09/2022 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022

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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa.
Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
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PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Embargos de Declaração nº 083242285.2018.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Violeta de Lourdes
Aranha de Sá Barreto. Advogado(s): Ana Carolina P. Tavares Viana – OAB/PB 14.643.Embargado(s): Fábio
Proença dos Reis. Advogado(s): Freddy Henrique Araújo Quirino - OAB/PB 20.309.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 02) Remessa Necessária nº 0004265-21.2016.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas - OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Apelação Cível nº 0800258-61.2020.8.15.0881. Oriundo da
Comarca da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Thiago Ramalho de Freitas Diniz. Advogado(s):
Francisco Cavalcante Filho - OAB/PB 4.704.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Apelação Cível nº 0801303-32.2021.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Cristiano dos Santos Rodrigues.Advogado(s): Leomar da Silva
Costa – OAB/PB 19.261.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Apelação Cível nº 0012129-06.2013.8.15.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Comercial de Alimentos Pereira Ltda. Advogado(s):
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. 1ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.2ºApelado(s):
Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A. Advogado(s): Cristiano Gusman – OAB/SP 186.004.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Apelação Cível nº 0874381-02.2019.8.15.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Macelino Raimundo. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Apelações Cíveis nº 0834750-17.2020.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Anízio Martins Filho.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Apelação Cível nº 0807267-87.2021.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Eugênia Maria Dantas da Silva.Advogado(s): Olavo Nóbrega
de Sousa Netto – OAB/PB 16.686.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PE 23.798.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Apelações Cíveis nº 0808892-47.2021.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Nelson
Monteiro de Carvalho Neto - OAB/AC 5.154.2ºApelante(s): Júlia Rodrigo Nunes da Silva.Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Apelação Cível nº 0808756-55.2018.8.15.2001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): Francisco Cavalcanti de Mello
Netto.Advogado(s): Ana Luísa do Couto Andrade - OAB/PB 17.451.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Apelação Cível nº 0800593-17.2019.8.15.0881.Oriundo da
Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Roberta Emanuelly Resende dos Santos.Advogado(s):
Tacio Bernard Soares Clementino – OAB/PB 24.189.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Apelação Cível nº 0854265-43.2017.8.15.2001.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Hercília Karolina de Araujo Loureiro.Advogado(s): Amilton
Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Apelação Cível nº 0800101-48.2018.8.15.0141.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Alisson Robson de Lima Silva.Advogado(s):
George Rarison de Souza Borges - OAB/PB 20.013.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Apelação Cível nº 0800132-98.2020.8.15.0561.Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Franco Canuto de Andrade. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva –
OAB/PB 10.842.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Apelação Cível nº 0002016-68.2003.8.15.0311.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana
Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros. Apelado(s): Karlota Ind e Com de Confecções Ltda.
Advogado(s): Adão Domingos Guimarães – OAB/PB 8.873.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Apelação Cível nº 0001413-73.2016.8.15.0461.Oriundo da
Comarca de Solânea.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Fábio Belo da Silva.Advogado(s): Tiago José Souza da Silva –
OAB/PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Apelação Cível nº 0039998-55.2017.8.15.0011. Oriundo da
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Efigênio Eloi Moura.
Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. Apelado(s): Sávio Rogério da Silva. Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Apelação Cível nº 0041442-12.2013.8.15.2001.Oriundo da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil –
PREVI.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.Apelado(s): Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro no Estado da Paraíba.Advogado(s): Nerival Vieira de Melo Filho – OAB/SE 4.916.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Apelação Cível nº 0813470-58.2018.8.15.2001.Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Condomínio Villas do Farol Residence.Advogado(s): Túlio
José de C. Carneiro - OAB/PB 11.312. Apelado(s): TRV - Sistema de Segurança Ltda.Advogado(s): Luciana de
Albuquerque Cavalcanti Brito - OAB/PB 11.426.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).20) Agravo de Instrumento nº 0809825-43.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª
Vara Cível da Capital.Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação.Advogado(s): Felipe José Vilarim da
Cunha Lima, OAB/PB 16.031.Agravado(s): Letícia Mariz Maranhão.Advogado(s): Roberto Kennedy Pereira de
Aguiar, OAB/PB 18.900.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).21) Apelação Cível nº 0800256-77.2019.8.15.0121.Oriundo da Comarca de
Belém. Apelante(s). Ítalo Macêdo Barreto. Advogado(s). Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s).
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).22) Apelações Cíveis nº 0819377-97.2018.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Alex Antônio de Azevedo Cruz.Advogado(s): Zelson
Melo da Silva - OAB/PE 37.404. 2ºApelante(s): Henrique Mello Raposo Azevedo.Advogado(s): Diego Rafael
Macedo de Oliveira - OAB/PB 18.670.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).23) Apelação Cível nº 0009195-07.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Lilianne Alves Vieira.Advogado(s): Bruno Chianca
Braga - OAB/PB 11.430.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).24) Apelação Cível nº 0803164-57.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Hiana Andrade Nascimento. Advogado(s):
Hiana Andrade Nascimento - OAB/PB 12.031.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).25) Apelação Cível nº 0838684-85.2017.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Klecilene dos Santos Oliveira Almeida. Advogado(s): Diogo José
dos Santos Silva – OAB/PE 35.687. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).26) Apelação Cível nº 0029076-38.2013.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): SINDOJUS - Sindicato dos Oficiais de Justiça do
Estado da Paraíba. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).27) Apelação Cível nº 0800495-74.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033A. Apelado(s): Maria do Socorro João de Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).28) Apelação Cível nº 0856057-32.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Igreja Batista Deus Emanuel - IDE. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais
– OAB/PB 13.771. Apelado(s): Maria Sheila da Silva. Advogado(s): Igor Guimarães Lima – OAB/PB 22.472
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).29) Apelação Cível nº 0064079-88.2012.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo Sérgio Veras de Albuquerque. Advogado(s): Igor Ximenes
Guimarães - OAB/PB 15.690.Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).30) Apelação Cível nº 0809388-04.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564. Apelado(s): Serraville Residence Privê. Advogado(s): Alisson
Bezerra Lima– OAB/PB 17.448.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).31) Apelação Cível nº 0828588-06.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Suely Alves Sales.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 081715833.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Filipe Pessoa Rodriguez.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): CASSI – Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB
12.765.Recorrente: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Recorrido: Filipe Pessoa Rodriguez. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).33) Apelação Cível nº 0858470-47.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eixo Empreendimentos e Construção Ltda - ME.Advogado(s):
Ferdinando Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 21.146.Apelado(s): Zeno Trajano De Assis.Advogado(s):
Edson Ulisses Mota Cometa - OAB/PB 13.334.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).34) Apelação Cível nº 0804607-65.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Nedja Ginane Barreto e outros.Advogado(s): Martinho Cunha Melo
Filho – OAB/PB 11.086.Apelado(s): Nádia Ginane.Advogado(s): Camila Mayara Muniz Correia - OAB/PB
26.799.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).35) Apelação Cível nº 0876101-04.2019.8.15.2001 .Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edson de Almeida Malheiro. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).36) Apelação Cível nº 0850393-83.2018.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Experidiana Maria de Andrade Souza.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.37) Agravo de Instrumento nº 0811324-91.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Larissa Nadya Lopes Paulo
Guimarães. Advogado(s): André Gomes de Sousa Alves – OAB/PB 15.912. 1ºAgravado(s): CEBRASPE –
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. 2ºAgravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.38) Agravo de Instrumento nº 080216964.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Agravado(s): Vinícius Cássio José Olegário
Leite.Advogado(s): Denise Maria Pinheiro Cruz Chaves - OAB/PB 14.706.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Agravo de Instrumento nº081055588.2019.815.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s):
A.D.M., representada por sua genitora, Rose Emmanuelle Damasio Medeiros.Advogado(s): Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque - OAB/PB 12.392.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.40) Agravo de Instrumento nº 081262913.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Deyson