TJPB 02/09/2022 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022

E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PB 26454-A- 2º RECORRIDO: MARIA DELZA DE MACEDO CORDEIROAdvogado: BRUNO GENTIL DORE – OAB/PB 26364– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles09)
RECURSO:0846850-67.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: ELISANGELA ANTUNES FERNANDESAdvogado: KLAUS DENER LAGE – OAB/MG 167548– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10)
RECURSO:0819833-56.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GLAUCIENE GOMES CARVALHO - Advogado:
ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA – OAB/PB 25964- RECORRIDO: ANTONIO LAIRES DE MORAIS
- Advogado: FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO – OAB/PB 24640– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.11) RECURSO:0822084-47.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE UBYRACY DE BRITO JUNIOR
E ODAISA RIBEIRO DE MELO - Advogado: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE – OAB/
PB 10469- RECORRIDO: ALISSON RODRIGO CAVALCANTE DE MORAIS - Advogado: PLATINI DE SOUSA
ROCHA – OAB/PB 24568– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.12) RECURSO:083559175.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA – ME E GERALDO
VIANA BEZERRA-ADVOGADO:JOÃO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11822- RECORRIDO: MARCOS
TRANSPORTES LTDA - Advogado: NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO – OAB/PB 26841– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO:0846642-20.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: KARLA LEITE LINS
- Advogado: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – OAB/PB 17778- 1º RECORRIDO:FIORI
VEICULO S.A - Advogado: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA – OAB/PE 23647 - 2º RECORRIDO: FCA
FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA- Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB
23450-A- 3º RECORRIDO: RECORRIDO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAADVOGADO:ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO OAB/PB 12733– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.14) RECURSO:0800455-10.2022.8.15.0731 – RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE
BRITO MATIAS - Advogado: PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES – OAB/PB 10340RECORRIDO: RONALDO JOSE GUERRA - Advogado: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO – OAB/PB 5405–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 15) RECURSO:0801924-63.2020.8.15.0181 – RECORRENTE:
BERNADETE DA SILVA VICENTE - Advogado: LINDEMBERG DA SILVA VICENTE – OAB/PB 27231RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado: PATRICIA MACHADO
DIDONE – OAB/BA 16528– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16) RECURSO:080018663.2022.8.15.0571 – RECORRENTE: MARILENE PONTES PACHECO DE OLIVEIRA - Advogado: BRUNO
JOSE DE MELO TRAJANO – OAB/PB 16997- RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e BANCO
BRADESCO S.A.- Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.17) RECURSO:0802234-70.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A – ADVOGADO:DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/
PB 26454-A– 1º RECORRIDO:PAULO ANDRE LEAL GUSMAO-ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA - 2º
RECORRIDO:JAC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.18)
RECURSO:0803612-08.2021.8.15.0381 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255— RECORRIDO: JOSE SERAFIM GOMES E MARIA CECI
DE MELO MEDEIROS - Advogado: ROMMEL WESLEY PINTO DALIA – OAB/PB 25571– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.19) RECURSO:0805131-70.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: ANTONIO GOMES
DA SILVA - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492- RECORRIDO: BANCO
BMG SA - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.20) RECURSO:0802998-21.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO
- Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492- RECORRIDO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.21) RECURSO:0850423-16.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA DAS MERCES
ELIAS MARCELINO - Advogado: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB/PB 10244- 1º RECORRIDO: BANCO
LOSANGO S.A-BANCO MULTIPLO-ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/PI
2338– 2º RECORRIDO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A - Advogado: DJALMA GOSS
SOBRINHO – OAB/BA 66556– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.22) RECURSO:080314324.2021.8.15.0231 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A- RECORRIDO: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRAADVOGADO: ALEX PEREIRA BATISTA – OAB/PB 18097– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.23)
RECURSO:0800367-43.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: REBEKA MOREIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO
- Advogado: ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS – OAB/PE 51682- RECORRIDO: JOSE HUMBERTO
RODRIGUES DE SOUZA - Advogado: JONATAN RAULIM RAMOS – OAB/PB 16799– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.24) RECURSO:0819816-20.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A-ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: EDY LAMAR
MARIA DA SILVA ALMEIDA - Advogado: PABLO BARRETO FREIRE – OAB/PB 22862B– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior.25) RECURSO:3000055-63.2013.8.15.2001 – RECORRENTE: LUIZ ALVES
SOBRINHO - Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798- RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior.26) RECURSO:0832812-50.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A- RECORRIDO: TARCISIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA - Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12378– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior.27) RECURSO:0840806-66.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: GLOBAL
DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. - Advogado: JACQUES ANTUNES SOARES – OAB/RS
75751- RECORRIDO: MARCELLO MARQUES DE OLIVEIRA - Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO
FILHO – OAB/PB 27705– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.28) RECURSO:080163515.2020.8.15.0381 – RECORRENTE:SERASA A- ADVOGADO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES OABPB 23.683-1º RECORRIDO: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. - Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033A178033-A-2º RECORRIDO: JOAO ALVES DOS SANTOS
FILHO- Advogado: GEORGE RICARDO BATISTA CABRAL – OAB/PB 26877– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior.29) RECURSO:0800495-37.2022.8.15.0231 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO: MARCOS ANTONIO
NOGUEIRA VERISSIMO - Advogado: MARIA EUNICE CABRAL DE LUNA VICTOR – OAB/PB 28140–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.30) RECURSO:0801010-97.2022.8.15.2001 – RECORRENTE:
ROSIGLEIDE RODRIGUES DA SILVA - Advogado:DEFENSORIA PÚBLICAIBA -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB
14139– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.31) RECURSO:0834376-64.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHAES - Advogado: HELOISA RODRIGUES
COSTA – OAB/PB 25803–DANTAS & LEAL LTDA-ME- ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL OAB/PB
13.864: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.32) RECURSO:0810419-34.2021.8.15.2001 – RECORRENTES:
SIONELLE DUARTE DE SANTANA DA SILVA e PERCY XAVIER REGO - Advogado: JOCIANE PIROLLI
BARIVIEIRA – OAB/PR 93987-A- RECORRIDOS: TELEVISAO PARAIBA LTDA, TELEVISAO CABO BRANCO
LTDA e PARAIBA 1 SERVICOS GRAFICOS E DE COMUNICAO LTDA - ME – Advogado: ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES – OAB/PB 9359– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.33)
RECURSO:0800983-20.2022.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687- RECORRIDO: IRACEMA NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUEREPRESENTANTE: BRADESCO - Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO TYRONE SOUZA
VIRGINIO CABRAL – OAB/PB 18154– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.34) RECURSO:080444494.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: GEISA FLORIANO DOS SANTOS LIMA- Advogado: TACIANO CORREIA
DA SILVA – OAB/PB 28452– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.35) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0838694-90.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado:
FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A- RECORRIDO: GILVANEIDE COSTA DE OLIVEIRAAdvogado: FELIPE CHIANCA FERREIRA DE FRANCA – OAB/PB 17082– RELATOR: Juiz Inacio Jario
Queiroz de Albuquerque.36) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0867587-96.2018.8.15.2001 –
EMBARGANTE:GERMANA LAURITZEN DE QUEIROZ - Advogado: FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE
QUEIROZ – OAB/PB 19848- EMBARGADO: EDSON E SILVA JUNIOR - Advogado: FELIPE MACIEL MAIA
– OAB/PB 13998– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.37) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0800997-79.2020.8.15.0381 – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM- Advogado: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023-EMBARGADO: MARIA JOSE PONTES MONTEIRO - Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- – RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.38)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0801207-86.2021.8.15.0061 – EMBARGANTE: IRANIR DA SILVA FERREIRA
- Advogado: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994- EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de
Albuquerque.39) RECURSO:0861264-07.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: IZANA LOPES FERNANDES
MAIA DE ALMEIDA - Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12378RECORRIDO: BANCO CSF S/A - Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR – OAB/SP 247319–
RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.40) RECURSO:0802663-98.2021.8.15.0731 –
RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A- Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PB
32505-A- RECORRIDO: ELINEUSA CHAGAS DE OLIVEIRA NEVES - Advogado: JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO – OAB/PB 6620– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.41) RECURSO:084229507.2021.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: RUSTON LEMOS DE BARROS-ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771- 2º RECORRENTE/RECORRIDO:CLARO S.A. - Advogado do(a)
RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS 41486-RECORRIDO:DOTZ S/A-Advogado:
MARCIO LAMONICA BOVINO - SP132527-A– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.42)

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RECURSO:0802346-44.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:MERCHANT COBRANCAS LTDA - Advogado:
JULIANA FERRAZ SUASSUNA – OAB/PE 19963-1º RECORRIDO: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO: DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA – OAB/RJ 144.213- 2º RECORRIDO: MARIA HELENA
DA SILVA-ADVOGADO: JORIO MACHADO DANTAS – OAB/PB 18795– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz
de Albuquerque.43) RECURSO:0843248-68.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL
LTDA. - Advogado: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO – OAB/PR 25814- RECORRIDOS:
HERBERT MAIA DE CASTRO E FRANCISCA ELIZETE AQUINO DE CASTRO - Advogado: ALAN REUS
NEGREIROS DE SIQUEIRA – OAB/PB 19541– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque. 44)
RECURSO:0821335-30.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: IVONALDO SANTOS DE ARAUJO - Advogado:
MARIO DE ANDRADE GOMES – OAB/PB 20072- 1º RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO – OAB/PB 29231-A-2º RECORRIDO: LOJAS
AMERICANAS S.A.- Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A– RELATOR: Juiz Inacio Jario
Queiroz de Albuquerque.45) RECURSO:0809251-94.2021.8.15.2001 –1º RECORRENTE/RECORRIDO:
ADAILTON MARQUES DE ALMEIDA-ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 40072º RECORRENTE/RECORRIDO: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA Advogado:MARCOS JOSÉ GALDINO BARBOSA OAB/PB 8.440-– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de
Albuquerque.46) RECURSO:0806755-58.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: GINALDO LUIZ ANDRADE
BARBOSA - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA- Advogado: ALLISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215- RELATOR: Juiz Inacio
Jario Queiroz de Albuquerque.47) RECURSO:0806072-82.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A.- Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687RECORRIDO: TONEVANIO SANTOS PEIXOTO - Advogado: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO –
OAB/PB 14162– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.48) RECURSO:080675728.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: BANCO C6 S.A. - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB
21714-A- RECORRIDO: LOURIVAL SOARES DA SILVAREPRESENTANTE: BANCO C6 S.A. - Advogado
do(a) RECORRIDO: JOSEAN CALIXTO DA SILVA – OAB/PB 20507– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de
Albuquerque.49) RECURSO:0800617-78.2022.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A- RECORRIDO: JOAO FRANCELINO DE OLIVEIRA
NETO - Advogado: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL – OAB/PE 48820– RELATOR: Juiz Inacio
Jario Queiroz de Albuquerque.50) RECURSO:0846131-85.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: DEREK ARTHUR
GUEDES DE SOUSA - Advogado: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA – OAB/PB 26698RECORRIDO: SERASA S.A.REPRESENTANTE: SERASA S.A. - Advogado: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23683– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.51)
RECURSO:0802990-79.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: SALATIEL JUVENAL JOAO DA SILVA - Advogado:
SUZANE DA SILVA CUNHA – OAB/PB 24465- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A– RELATOR: Juiz Inacio
Jario Queiroz de Albuquerque.52) RECURSO:0801105-33.2022.8.15.0351 – RECORRENTE: JORGE LUIZ
RODRIGUES DE CAMPOS - Advogado: WELLINGTON FERREIRA CASTRO – OAB/PB 28013RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA-ADVOGADO: BALDUINO LELIS
DE FARIAS FILHO OAB/PB 4242 – RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.53)
RECURSO:0812380-10.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA CARNEIRO MAIA - Advogado:
HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR – OAB/PB 21941- RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS – OAB/RS
54014– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.54) RECURSO:0815117-83.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: IEDO FERREIRA DA SILVA - Advogado: IZAIAS MARQUES FERREIRA – OAB/PB 6729RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.55)
RECURSO:0831762-86.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOBSON LUIS VITORINO DE SOUZA - Advogado:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – OAB/PB 15037- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Inacio Jario
Queiroz de Albuquerque.56) RECURSO:0831078-64.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033A- RECORRIDO: FELIPE BANDEIRA
DA CRUZ - Advogado: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA – OAB/PB 29442-A– RELATOR: Juiz Inacio
Jario Queiroz de Albuquerque.57) RECURSO:0840568-13.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL - Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A- RECORRIDO: AVELAR
CICERO DE SOUZA - Advogados do(a) RECORRIDO: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS – OAB/PB
18585– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.58) RECURSO:0803241-37.2021.8.15.0351 –
RECORRENTE: MARIA TERESA CARNEIRO GONZAGA DOS SANTOS - Advogado: MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO – OAB/PB 9573- RECORRIDO: GENIVAL IDALINO DA SILVA JUNIOR - Advogado:
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO – OAB/PB 5628– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.59)
RECURSO:0803382-53.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP Advogado: GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES – OAB/SP 370133- RECORRIDO:
MOSQUETEIROS FILMES LTDA - ME - Advogado: HILTON SOUTO MAIOR NETO – OAB/PB 13533-B–
RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020
TJPB).JOÃO PESSOA, 01 dE setembro DE 2022. ANA HELENA DA SILVA CANDEIA- SECRETÁRIA,EM
SUBSTITUIÇÃO, DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
MANACÉS PEREIRA DA SILVA FILHO E MARIA LUCIANA DA SILVA; (2) MARCO LINS CANTISANI e MARIA
DE FATIMA ALBUQUERQUE DA SILVA;(3) RAFAEL BORGHETTI ABBUD E REBECCA NÓBREGA MENDES
PESSÔA; (4) LUCAS GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA E SABRINA VITOR FURTADO; (5) FLÁVIO LÚCIO
LISBOA SILVA e ROSÂNGELA MARIA BORGES; (6) DENIS DE SOUSA MAIA E JÉSSICA ANDRADE. Os
contraentes informados por meio do número 0 habilitam-se para conversão de união estável em casamento
nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil
e na forma da Lei. João Pessoa, 1 de setembro de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala
de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:01/09/2022-1-PEDRO
HENRIQUE SANTOS DE LIMA NUNES e ANNE FRANCISCA GONÇALO DO NASCIMENTO.2-IURI SÁVIO
PONTES MOREIRA e ANGELA KAROLYNNA MENÊZES FERNANDES DANTAS.3-LUIZ GUILHERME
RODRIGUES MILAGRES e TATIANNE ALVES DE FIGUEIRÊDO. Se alguém souber de algum impedimento,
oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 01/09/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CAMPINA GRANDE-PB: Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525
do Código Civil, nas datas de 31/08/2022 os seguintes casais: (1) VINÍCIUS GEOVANNE FLORENCIO DA
SILVA e LUCIANA SILVA ALVES; (2) LUCAS RÉGIS QUEIROZ e THALITA PONTES BARBOSA. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Telefones: 83 9 9166
8204 / 83 3321 4598. Campina Grande, 31 de agosto de 2022. Eu, Enildete Pereira de Freitas Sousa,
escrevente, autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS- Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município de Cabaceiras-PB. Cartório Virginio Santos. Faço saber a quem interessar que pretendem se casar:
ERICLES DA COSTA MEIRA e KALINA PEREIRA DE FARIAS, quem quiser opor algum impedimento, que o
faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cabaceiras-PB, 01 de Setembro de 2022, (83) 988591068, e-mail:
rcpncabaceiras@hotmail.com. ERIKA VIRGINIO DIAS DOS SANTOS, Oficiala de Registro Civil, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – SERVIÇO REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS DE COREMAS. Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar: JÚLIO DE ANDRADE SOARES e ALESSANDRA TRAJANO
DIAS, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Coremas-PB,
01 de setembro de 2022. Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura. Oficiala de Registro Civil, o digitei.
EDITAIS DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar MARCONDE BATISTA DE LIMA e LUCIENE NASCIMENTO
DUARTE. JEFFERSON MONTEIRO DE ARRUDA e WALESKA DA SILVA TORRES. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Lagoa Seca - PB, 02 de setembro de
2022. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83 98119-1020 ou E-mail:
cartoriodelagoaseca@gmail.com.