TJPB 26/08/2022 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
52ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09: 00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801047-16.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE(S): FABIA RAQUEL ESTRELA
SANTOS. ADVOGADO(S): LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA MYRIAM GADELHA (OAB/PB 21.040)
AGRAVADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP
122626).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0856791-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Livia Karine Arcanjo Costa. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SA COSTA (OAB PB16192-A).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802238-42.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Pombal. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha(OAB/PB 14.139). APELADO(S):
JOSE GEORGE DA SILVA ARRUDA. ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA
(OAB/PB 21.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0849865-15.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NINES MESQUITA. APELADO(S): Maria Aparecida Bezerra da Costa Fernandes e outros. ADVOGADO(S):
Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0017264-09.2007.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): CONSTRUTORA
EARLEN LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S):
MANOEL CRUZ DE MEIRELES. ADVOGADO(S): Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho (OAB/PB 13.385).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081361333.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JOAO COSME DE BRITO.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081845660.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): EDVALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB nº.
13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801858-73.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA
LTDA. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) E OUTROS. AGRAVADO: JOAO VICTOR
OCCHIUZZO LIMA. ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834672-09.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSE OSORIO SOBRINHO. ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834) E
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (OAB/PB 15.584). APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 2.461-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO Nº
0808800-58.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADA: FABRICIA MELO PEREIRA. ADVOGADOS: JOSÉ
EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (OAB/PB 15.972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826179-57.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: B2W
VIAGENS E TURISMO LTDA. E TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. ADVOGADO: MARCOS PAULO GUIMARÃES
MACEDO (OAB/SP 175.647). APELADO: JUAN CARLOS RAMOS GONCALVES, LAIS CAMPOS TEIXEIRA
DE CARVALHO GONCALVES, LUCIBERIA CAMPOS FEITOZA DE CARVALHO E BRUNO CAMPOS TEIXEIRA
DE CARVALHO. ADVOGADO: FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB 13.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803881-54.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
(OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS. APELADO: JOAO PAULO
LUIZ DA SILVA. ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 8.884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001381-73.2014.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697) E OUTRO. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000462-56.2010.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANTONIO
FERREIRA DA SOUZA, JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES
(OAB/PB 13.568). APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800072-10.2018.8.15.0331. ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MARIA DA PENHA
BEZERRA MONTEIRO DA ROCHA. ADVOGADOS: BERTONIO FEITOSA DA SILVA (OAB/PB 15.926) E
CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO (OAB/PB 13.851). APELADO: INSS – INSTITUNACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0812368-64.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.08.2022:
“APÓS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO ESTADO, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA TRARÁ O SEU VOTO NA SESSÃO DO DIA 01 DE SETEMBRO
DE 2022”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO ESTADO DA PARAÍBA, O PROCURADOR EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE E PELA ENERGISA, A DRA. VALÉRIA NUNES LINS AMANTE E
O DR. ERICK MACEDO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812916-

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44.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040). AGRAVADA: MARINEIDE CORDEIRO DE LUCENA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE
DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081547197.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI – ME.
ADVOGADOS: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB/RN 397-A) E OUTROS. AGRAVADOS:
ANGELA CRISTINA DORNELES ALVES DE MEDEIROS E OUTROS. ADVOGADA: ITACIARA LUCENA
CIRNE (OAB/PB 15.846).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080086535.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB
13.040). AGRAVADO: ROSALBA FERNANDES CHAVES. ADVOGADOS: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER
(OAB/PB 14.555) E PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB/PB 25.789-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080959190.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: EDJAMIR SILVA SOUZA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB 11.845). AGRAVADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADOS:
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB/PE 20.769) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 21 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080096384.2021.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. 1º APELANTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139),
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146) E OUTROS. 2º APELANTE: ISMAEL BARROS
NORTHFLEET FILHO. ADVOGADA: ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES (OAB/PB 28.458). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083095860.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
Fransklúcio Nunes Gomes. ADVOGADO(S): YURI PAULINO (OAB/PB 8448). COTA DA SESSÃO NO DIA
11.07.2022: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000901928.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314A).
APELADO(S): DANIEL DE FIGUEIREDO SOUSA. ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA CUNHA (OAB
PB16981A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087193356.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Josiane Pereira
de Lucena Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080417327.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Cristiane Diniz
de Oliveira Macena. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080227343.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Rafael Gouveia Rodrigues.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082906046.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Sandro Magno Ribeiro
Pontes. ADVOGADO(S): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.853). APELADO(S): BANCO
ITAU LEASING S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080055336.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Elivaldo Salustino de
Oliveira. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco
Santander S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080001949.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Washington Sobral Freire.
ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): Hipercard Banco Multiplo S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081235980.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB PB23664-E).
APELADO(S): C & C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(S): CLEODON BEZERRA LEITE
FILHO (OAB PB19143-A).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO
ADESIVO N° 0000156-38.2013.815.0131. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1°
APELANTE/RECORRIDO(S): MANUELA DIÓGENES MOREIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO DE
DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520). 2° APELANTE/RECORRIDO(S): EXPRESSO GUANABARA S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864). RECORRENTE(S): NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748). APELADO(S): OS
MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR REJEITANDO AS
PRELIMINARES DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMPULSÓRIA DA SEGURADORA, EXCLUSÃO DOS
JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO
QUADRO GERAL DE CREDORES E AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL PEDIU VISTA, O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELAS 1° APELANTES, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO. COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.07.2022: “ADIADO FACE ADIANTAR DA HORA”.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alvaro
Gaudencio Neto 002269 - Pb • 7; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 11; Antonio Carlos De Lira Campos
006632 - Pb • 20; Bruno Melo Costa 018348 - Pb • 15; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 17;
Carlos Jose Rocha Targino 010900 - Pb • 2; Edilson Pereira De Oliveira Filho 015447 - Pb • 4; Francisco
Wandeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb • 5; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 1; Geraldo De
Sousa Cruz 006256 - Pb • 12; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 12, 13; Jaldelenio Reis De Meneses
005634 - Pb • 1; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 8, 9, 10; Jose Wallison Pinto De Azevedo
013972 - Pb • 5; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995 - Pb • 5; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb
• 11; Raquel Batista De Oliveira 018297 - B • 3; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 11; Sebastiao
Pacifico De Melo 003078 - Pb • 6; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 4; Walter De Agra Junior
008682 - Pb • 1

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001378-82.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAULO HENRIQUES
DE SA E BENEVIDES ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 005634PB JALDELENIO
REIS DE MENESES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO.