TJPB 26/08/2022 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022

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ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB14640 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - OAB
PB22596

0801197-30.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MARIA DO
SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO INTERNO Nº: 086032595.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230, AGRAVADO ANDREZA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL
- OAB PB 5.837.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080044949.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000493177.2012.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA, APELANTE: MUNICIPIO DE CUITEGI
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - OAB PB10.492.
APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: ELOI CUSTÓDIO
MENESES OAB/PB 14.469, FERNANDO GAIÃO DE QUEIROZ OAB/PB 5.035.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- AGRAVO INTERNO Nº: 000346310.2013.8.15.2003 ORIGEM:: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA/PB AGRAVANTE SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO:
JOAQUIM INACIO FILHO ADVOGADO: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA - OAB PB 6.046.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0814041-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: ELIAS ZEFERINO REIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS - OAB PB13.771 IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - OAB PB28.212.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- EMBARGOS DECLARATÓRIOS
NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800701-24.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE:
FRANCISCO VIEIRA CAMILO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB SOB O N.º 19.503
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Nº 0055809-07.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
LUCICLEIDE DE SOUZA GOMES E OUTROS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- EMBARGOS DECLARATÓRIOS
NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802679-36.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE:
MARIA FERREIRA DIAS DA SILVA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB SOB O N.º 19.503
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- AGRAVO INTERNO Nº: 002045727.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA AGRAVANTE JAIR
VICTOR DA SILVA AGRAVADO PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR
RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
/ REMESSA NECESSÁRIA: 0861965-07.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: ANTONIO MAXIMIANO DA CRUZ
ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES - OAB PB23.256- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB PB11.967 JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB1.919.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080159348.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: JOSEFA XAVIER FREIRE ADVOGADO:
MANOEL XAVIER DE C. NETTO OAB-PB 22.200 JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO OAB-PB 20.33 APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 084885567.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463 LEIDSON FLAMARION
T. MATOS OAB/PB N°.13040 APELANTE:, CLAUDIA GERMANA RAMALHO MOUSINHO ADVOGADO:
STEPHANIE MEDEIROS CORREIA NAVAS OAB/PE Nº 45.363 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº: 0813137-56.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000559798.2015.8.15.0011 APELANTE: LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO - OAB PB 75.47 FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA - OAB PB 5.883. APELADO: BANCO
BONSUCESSO S/A, ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB PE 21.233 LEONARDO
NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - OAB MG 62.626-A IPSEM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA
MENDES BRITO JUNIOR - OAB PB12176
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801867-45.2020.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
– OAB/PB 14199 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADO: ALISSON GOMES
PIMENTEL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARCOS ANTÔNIO MACIEL DE MELO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0830351-13.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: JOSE DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: AUTARQUIA ESPECIAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO – OAB/PB 11477
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085180952.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DANIEL FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0009149-71.2015.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: FABRICIO PIMENTEL PATRICIO ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB
PB 11.523.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0805518-35.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: VILMAR
MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: NILZA MEDEIROS PEREIRA OAB/PB N° 21862 EMBARGADO: CAIXA
DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR - OAB PB 12.765.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080762568.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DA GLORIA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26.220 JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE - OAB PB26.712 APELADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADO: BIANCA ANTUNES ANASTACIO - OAB PR 66.713.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080297987.2021.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033,
OAB/PB 28743 APELADO: JOSE PATRICIO DA SILVA ADVOGADO: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO - OAB
PB 20.182., OAB/PB 28743
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080477783.2021.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARIA ALTAMISA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB 26.220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN 392-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 083101714.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GIOVANNI DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA ALFONSIN OAB/RS 9.275 VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/
RS 51.222 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB
20.412- A - CPF: 317.745.046-34 E DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080108966.2021.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.,
BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., MATHEUS CARDOSO
DE MELO ARRUDA OAB/PE 53.863 ANDRÉ MONTEIRO OAB/PE 37.501 FELICIANO LYRA MOURA - OAB
PB21.714-A. APELANTE: BANCO PAN S.A. NTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23.255-A.
APELADO: MARIA JOSE PEREIRA DUARTE ADVOGADO: ALANE LUCIA DE SOUZA LIMA - OAB PB19.211
JOSENILDO LIMA DA SILVA - OAB PB2.2243.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 086573974.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB
APELANTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS– OAB PB 8737 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA (PBPREV) PAULO WANDERLEY CÂMARAPROCURADOR-CHEFE
OAB/PB Nº 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806981-35.2019.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: ALESSANDRA FREITAS BASILIO ROCHA ADVOGADOS:
ADÍLIA DANIELLA NÓBREGA FLOR (OAB/PB 17.228) APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX AFRÂNIO NEVES DE MELO
NETO OAB/PB 23.667
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081936563.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A EMBARGADO: IRACEMA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB PB 13.529 NÉAS FLÁVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO - OAB PB 14.318.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- PROCESSO Nº: 0807012-40.2020.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LÚCIO VAMBERTO CORIOLANO DOS SANTOS
ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23.573 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
- OAB PB14.798. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- AGRAVO INTERNO Nº 0013680-21.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
DIPEL - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA (SEM ADVOGADO) ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- AGRAVO INTERNO Nº 0805422-60.2022.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827186-50.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS - OAB/PB 23.941 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 12.838.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- AGRAVO INTERNO Nº 0852433-09.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ELISABETH MONTEIRO GUEDES.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO. OAB/PB 22.899 AGRAVADO: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. OAB/PE Nº 23.255 OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801306-28.2020.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740- OAB-PE 26.687 APELADO:
JOSEFA RODRIGUES DE MAGALHAES ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO NETO - OAB PB27690
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB28400
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801557-67.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ROSILEIDE SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264- ZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE
CASTRO - OAB PB 22.240. APELADO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN 392-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800827-86.2020.8.15.00000000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO