TJPB 16/08/2022 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art.12, VII, da
Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, faz publicar o nome do Leiloeiro habilitado perante o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba: Processo nº 2022.106.180. Interessado: Sr. Victor Hugo Pires Melo,
CPF 013.911.134-46 . Situação: Deferida habilitação. Dados: Rua Coronel Artur Américo Cantalice, 36, apt
102, Bancários, Cep 58051-100, João Pessoa–PB - Telefone(s): (83) 98770-2001 Email: victorarquiteto@hotmail.com .
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022108136, RESOLVE: Designar
o servidor FRANCISCO JOSE NEGOCIO, Técnico Judiciário, matrícula 4735978, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da referida Comarca, com efeitos retroativos a 29/07/2022. Diretoria
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2022.
Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
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Apelação cível nº 0000920.31.2013.815.0161. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0028990.38.2011.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
c o n v o c a d o e m s u b s t i t u i ç ã o a o e n t ã o D e s . J o s é A u r é l i o d a C r u z . A p e l a n t e : E S TA D O D A
PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA Apelado: FRANCISCO ADRIANO MACEDO (Advodo LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA_(OAB/PB 7656). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004159.30.2014.815.0251. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000246.59.2014.815.0471. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
PORTARIA DIGEP Nº 124/2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2022051043,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora FERNANDA ALVES RABELO HOLANDA, Analista
Judiciária, matrícula 4783131, data de exercício 14/08/2019, concluído em 14/08/2022. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
Apelação cível nº 0001009.65.2014.815.0631. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s) PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022107192 - Ana Maria Nóbrega di Pace; 2022111296
- Cristiane Modesto de Brito; 2022112029 - Simone Barbosa da Silva Guedes; 2022111989 - Walkiria Rocha
Fernandes.
Apelação cível nº 0000216.68.2011.815.0361. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022111614 - Ana Maria Cantalice da Rocha; 2022041162 - Hugo Faustino
Andrade Freire; 2022112070 - Maria de Lourdes Silva Costa.
Apelação cível nº 0003451.49.2014.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. APELANTES: ESTADO DA PARAIBA E MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022111181 - Joao Felipe Fernandes de Souza; 2022099262 - Lucas Amadeus
Pereira de Souza. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 15 de agosto de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
Apelação cível nº 0011442.14.2015.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA. APELADO: GIOVANNA
DA SILVA FARIAS.(Advodo BRUNO GAUDENCIO (OAB/PB 10481) Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004172-12.2010.815.0011 Relator: Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Previ Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Embargados: Flávia Maria Venâncio dos Santos e
outras. Intime-se as Embargadas, por seus advogados, sua Excelência o Bel. André Luiz Farias da
Costa, OAB/PB 10.808 e sua Excelência o Bel. Heitor Cabral, OAB/PB 6.749, determino a intimação
das embargadas, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art.
1.023, §2º, do CPC/2015. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de agosto de 2022.
Apelação cível nº 0039053.54.2013.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA RECORRIDOS: ANTONIO VICENTE LUCENA DA SILVA (Advogado MARIZETE BATISTA
MARTINS, OAB/PB 1722) E MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (ADVODADO ANTONIO FERNANDO DE AMORIM
CADETE_ OAB/PB 34455. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001793.60.2015.815.2004. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0017989-41.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Ivanilde Amarim Leôncio, representado pela Defensoria Pública do Estado.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0125003-21.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Aritusa Lucena de Vasconcelos, representado pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0025647-19.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Severina da Costa Ribeiro, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0007079-52.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Severino Targino da Silva, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0014393-15.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Célio Lucena Brabosa, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Brunno José Lins Lima Cavalcante
8104
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Mamanguape
12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Euler Paulo de Moura Jansen
8107
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Campina Grande
15/08/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
8048
REQUISITADO
Campina Grande
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
8106
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Araruna
11/08/22; 12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
8109
REQUISITADO
Belém
11/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
8053
REQUISITADO
Sapé
09/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Araujo Silva
7647
OFICIAL DE JUSTIÇA
Juarez Távora
19/06/22; 20/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
8047
REQUISITADO
Guarabira
09/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
8101
REQUISITADO
Campina Grande
12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Erinaldo de Sousa
8000
OFICIAL DE JUSTIÇA
São Vicente do Seridó
04/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Leandro da Silva
6985
OFICIAL DE JUSTIÇA
Bananeiras
17/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga
7789
REQUISITADO
Solânea
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luana Vidal Batista de Almeida
8057
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
08/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Fabiano Alves
8051
REQUISITADO
Recife
04/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Fabiano Alves
8052
REQUISITADO
Recife
06/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica do Nascimento Ribeiro
8103
ANALISTA JUDICIÁRIO
Uiraúna
11/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ribamar de Medeiros Nobrega
8043
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itaporanga
06/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ribamar de Medeiros Nobrega
8044
OFICIAL DE JUSTIÇA
Maturéia
07/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
7684
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Soledade
20/07/22; 21/07/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de Medeiros Gomes
8105
REQUISITADO
Campina Grande
15/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.