TJPB 10/08/2022 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022

12

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 12.341-A). AGRAVADO: JOSE GERALDO CRUZ
GONÇALVES. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).

ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
EMBARGADO: ELAINE COSTA SIMÕES OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
INTERESSADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 94 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002224-25.2016.8.15.0981. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A). 1º AGRAVADA: ANA PATRICIA MARTINS BARROS. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA
(OAB/PB 7.692). 2º AGRAVADO: L A RODRIGUES GALVAO COMBUSTIVEIS – EPP. ADVOGADOS: AIRTON
LUIZ DORNELAS SILVA (OAB/PE 3.313).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800456-03.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: RITA
EDITH DA SILVA FRADE ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA OAB/PB 10808 EMBARGADO:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/PB 28493-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0011109-62.2015.8.15.0011. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE
BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12.833). EMBARGADOS: ROSA DE FATIMA MOREIRA DE MENEZES, JESSICA
BEZERRA DE MELO E JOSE ATAIDE ARAUJO. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CANTALICE DA SILVA
MOREIRA (OAB/PB 8.169).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0816226-69.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA
17.023 EMBARGADO: AMADEU FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/
PB 21938-A

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080774487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VERIANA MARTINS
DOS SANTOS. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (15477 OAB/PB).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº: 080073978.2021.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: GERMANA DA SILVA CORREIA

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226717.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GLAUCY DE SOUSA SANTANA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000048010.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128341-A). APELADO:
JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR. ADVOGADA: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO
(OAB/PB 13.727).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080864627.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO:
JOSE MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO
JÚNIOR (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005770755.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO:
CLOVES ALVES. ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000698.2016.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO: GLEDSON MENDONÇA DO NASCIMENTO – ME. ADVOGADO:
DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17.069).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086610868.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0007696-16.2014.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: JOANA
RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA TAVEIRA BRASIL – OAB/PB 16554-A, ENIO PONTE MOURAO
OAB/CE 12808-A EMBARGADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801871-72.2022.8.15.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR OAB/PB 14.233 EMBARGADO: SEVERINA DA SILVA COSTA ADVOGADO: VITOR AMADEU
DE MORAIS BELTRAO – OAB/PB 11910-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800179-94.2020.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ EMBARGANTE: EVERALDO
DUARTE ADVOGADO: JAYME CARNEIRO NETO – OAB/PB 17636-A EMBARGADO: RAQUEL MATOS ROMAO
DE SOUSA ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ – OAB/PB 15606-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000229-40.2002.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA, RONALDO JOSE DE SOUZA PAULINO, ROSEANE
PONTES DE FREITAS PAULINO ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10198-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 007204704.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: EUFRASIO VIEGAS
DE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO: IARAMY GOMES TEOTONIO – OAB/PB 8354-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº: 080070493.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: CENTRAL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 AGRAVADO: FRINSCAL
- DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAMILA MARIA GUEDES
ALCOFORADO CRUZ BICHLER OAB/PE N° 34.474
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO Nº: 000195588.2016.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
MONTADAS ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB Nº 14.199 AGRAVADO: NOYANNE
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA– OAB/PB Nº 9.821
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.081257955.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADOS: JOSÉ
FELIPE PEREIRA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES – OAB/PB 11523-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº 080223748.2018.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADORA: PRISCILA DINIZ CAVALCANTI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº 080203197.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR AGRAVADA: WALESKA
PEREIRA DE MELO SANTOS ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº: 085459166.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
CRISTIANE DE CASTRO BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO N. 079249853.2007.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: BELISCO COMÉRCIO LTDA. ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO Nº: 081351694.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: HONORINA SIMOES PIMENTA FIALHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO N. 084473986.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: VANDOIRDO SEBASTIÃO DIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO Nº: 082761845.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILVANICIO
FRANCISCO PONTES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO Nº 080146565.2019.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SOLEDADE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227 AGRAVADO:
ADEILSON ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: HUGO DA SILVA FARIAS – OAB/PB 13752-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0122520-87.1997.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: RAIMUNDO
SANTANA S. A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº 002148355.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA AGRAVADO: ERIC MENDES ALVES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/
PB 24403

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001479-60.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. EMBARGADO: ELIANE ALVES
DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791 INTERESSADO:
PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO INTERNO Nº: 081620696.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS AGRAVADO: CAIO TIBERIO
ESCARIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO:MARIA GABRIELA GUIMARÃES MAIA OAB/PB Nº 28.324, DIEGO
ANDRADE DE MENEZES OAB/PB 18.165 E ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES OAB/PB 20.708

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0027741-81.2013.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: GIRAFAS
ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA. ADVOGADOS: NATAN BARIL OAB/PR Nº 29.379 E JULIANA
MOTTER ARAÚJO OAB/PR Nº 25.693 EMBARGADO: GUILHERME ANTÔNIO CORREA CUNHA.
ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO OAB/DF Nº. 34.472, MARTINHO CUNHA
MELO FILHO OAB-PB 11.086 E MURILLO S. ROSA OAB/DF Nº. 34.132

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº: 000033815.2010.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: JOAO DE DEUS LINS DA
COSTA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0109730-46.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
JOSE DE ARIMATEA GONCALVES ADVOGADOS: DANIEL LUCENA BRITO – OAB/PB 12194-A, RICARDO
AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES – OAB/PB 18668-A, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO – OAB/
PB 14291-A EMBARGADO: MARCOS AUGUSTO SOBREIRA SOUTO ADVOGADO: LEANDRO DE MEDEIROS
COSTA TRAJANO – OAB/PB 9996-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080148712.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
ITABAIANA ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/PB 7.647, JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA OAB/PB 20.682, MACIANA NUNES DA SILVA OAB/PB 27.502 E ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
OAB/PB 7.772 AGRAVADO: NICACIO MARQUES GOUVEIA JUNIOR ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA
DE OLIVEIRA – OAB/PB 16249-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0022162-55.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: MARCELLO CARDOSO
DE JESUS ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081379580.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MEDICMESO
CENTRO CLINICO LTDA, GEORGE AUGUSTO DE ARAUJO SILVA, ELAINE DENISE DANTAS ADVOGADO:
FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA OAB/PB 27.740
E GUILHERME VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 29.325 AGRAVADO: LINDALVA CORREIA
DE QUEIROZ ADVOGADO: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - OAB/PB20645-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0049958-89.2011.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080589024.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA