TJPB 15/07/2022 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022

144 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804283-12.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível de
Campina Grande APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE Nº 23.255 APELADO: FRANCISCO KENNEDY TAVARES ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES - OAB/PB 11.523
145 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803330-12.2022.8.15.0000 IGEM:OR3ª Vara de
Família da Capital AGRAVANTE: KASSIO VINICIUS MONTEIRO AMORIM, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA MARIA JOSÉ BATISTA MONTEIRO ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA
LUNA - OAB/PB 14.974 AGRAVADO: ADELSON DA SILVA AMORIM ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS
DE SOUSA - OAB/PB 25.251.
146 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800092-75.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista de
Piancó PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255) SEGUNDO APELANTE: CÍCERO SALVIANO DA SILVA ADVOGADOS: OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552) APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: LIBERTY
SEGUROS S/A ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB/BA 9.446)
147 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816303-78.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital APELANTE: IVAN VENTURA DE FREITAS E OUTROS ADVOGADOS: ANILZE GUEDES
DE CASTILHO (OAB/PB 11.318) E OUTRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
148 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0824962-76.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JANILSON VIEIRA ADVOGADO:
GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696
149 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVO INTERNO Nº 0801323-42.2018.8.15.0241 ORIGEM: 1ª Vara Mista de
Monteiro AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRO AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
SEGUNDO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO
150 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811481-37.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara
de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: LUCIANA DANTAS DO AMARAL
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492).
151 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0830494-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara
de Fazenda Pública da Capital, EMBARGANTE: AFONSO DELTON PESSOA BARBOSA ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
152 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801156-17.2019.8.15.0491 ORIGEM: 5ª Vara Mista de
Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DUARTE E QUEIROZ LTDA - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 13/07/2022
Processo: 0000100-92.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais. Processo: 0000101-77.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Tabelionatos, Registros, Cartorios.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Amaro
Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 27; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 29; Cardineuza De
Oliveira Xavier 003835 - Pb • 38; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb • 35; Carlos Pereira De
Souza 009436 - Pb • 33; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 43; Delano Alencar Lucas De Lacerda
009535 - Pb • 26; Eny Gomes De Medeiros 001819 - Pb • 1; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 19; Geralda
Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 37; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 36; Gilberto Cesar Coelho
003105 - Pb • 27; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 28; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 44; Ines
Maria Da Silva 004686 - Pb • 21; Jarbas De Souza Moreira 003162 - Pb • 41; Joaquim Henrique De
Almeida Honorio 000803 - Pb • 9; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 27; Jose Carlos Nunes
Da Silva 009371 - Pb • 28; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 2, 25; Jose Fernando D De
Vasconelos 005430 - Pb • 3; Jose Ferreira Marques 004956 - Pb • 22; Laedina Do Nascimento Campelo
024336 - Pb • 38; Luciano Carneiro Da Cunha Filho 017923 - Pb • 32; Luciano Simoes Da Silva 008566
- Pb • 27; Luiz Gonzaga De Carvalho 004478 - Pb • 4; Manoel Porfirio Neves 006963 - Pb • 17; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 37; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 31; Milena
Medeiros Calafange 013062 - Pb • 30; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 18, 20; Nelson De
Oliveira Soares 012162 - Pb • 36; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb • 28; Niedja Agra De
Araujo 007264 - Pb • 32; Oregon Cavalcanti De Carvalho 006594 - Pb • 10; Paulo Manuel Moreira Souto
004616 - Pb • 8; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 27; Severina Laurentino Lopes 004730 - Pb • 11;
Ursula Emilia De Medeiros Loureiro 004006 - Pb • 5; Valter De Melo 007994 - Pb • 14, 15; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 22

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000233-10.1909.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001819PB ENY GOMES DE MEDEIROS. REU: FASCHION XIS MODAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000326-51.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO DOS
POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000534-50.1989.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005430PB JOSE FERNANDO D DE VASCONELOS. REU: HERMANO
TARGINOREU: PARAIBA PALACE HOTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001555-17.1996.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004478PB LUIZ GONZAGA DE CARVALHO. REU: GILSON GABRIAL DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002709-65.1999.815.2001 - JUSTIFICACAO AUTOR: ELIZABETH FARIAS LEITE
MONTENEGRO ADVOGADO: 004006PB URSULA EMILIA DE MEDEIROS LOUREIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0005969-92.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CLINICA SAO JOAO
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento

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de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0007894-89.1996.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAUTOR: DARIA NERI PARENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00008 Processo: 0010981-14.2000.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
ADVOGADO: 004616PB PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0012458-78.1977.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMUNDO GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 000803PB JOAQUIM HENRIQUE DE ALMEIDA HONORIO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0014628-33.1001.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CEFET CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA ADVOGADO: 006594PB OREGON CAVALCANTI DE
CARVALHO. AUTOR: ETFPB ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PARAIBA ADVOGADO: 006594PB
OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0017056-11.1996.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 004730PB SEVERINA LAURENTINO
LOPES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0018738-20.2004.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAREU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0022576-78.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0029527-83.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILMA DE OLIVEIRA
MACHADO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0030303-83.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLARA PEREIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0039938-68.2013.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ESTADO DE
PERNAMBUCOREU: CHAO E TETO CONSTRUCOES CIVIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0040963-39.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PREFEITURA
M U N I C I PAL D E G U R I N H E M ADVOGADO: 006963PB MANOEL P O R F I R I O N E V E S .
REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITO DO MUNICIPIO DE GURINHEMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0042539-67.2001.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: HAMILTON DE SOUZA NEVES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0045411-26.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: 13 DISTRITO RODOVIARIO FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0050378-38.4004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: EDNA PATRICIA
PORTO C FREIRE MAGALHAES ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0050983-31.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: JULIAO ANTAO DE MEDEIROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0072200-33.1997.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. AUTOR:
EGILMARIO SILVA BEZERRA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 004956PB JOSE FERREIRA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0100001-74.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAN FDSKFKS FKSDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0100002-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: DFK FKSDJ FSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0364409-61.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SSPC/PB SINDICATO
DOS SERVDORES DA POLICIA CIVIL DO EST D PB ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY
TAVARES SOARES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADVOGADO: 006593PB JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0030018-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENALDO VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0015770-46.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: JALTAIR SOUZA DA NOBREGA
ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO
, 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0021134-18.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE MENEZES
DE ANDRADE ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 014935PB GUSTAVO
GUEDES TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. AUTOR: GIOTTO ANDRADE BRAZ ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0018898-93.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON NEVES LEMOS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0007309-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA ADVOGADO:
013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000488-93.2010.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para ter vista por 10 dias.