TJPB 08/07/2022 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022

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00032 Processo: 0002552-53.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEWTON SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE
CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0013725-74.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ARLAN COSTA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0018837-24.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEWTON DE ARAUJO
LEITE ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007860PB MARIA DE JESUS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0021656-60.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CLAUDIA REGINA COSTA
NEVES ADVOGADO: 009581PB CLAUDIA REGINA COSTA NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0060811-07.2004.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 046/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000271-03.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARGINO PEREIRA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0000444-27.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO LOPES
BARBOSA ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADOREU: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001397-88.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTONI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PROCURADORIA
GERAL DE JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0011463-54.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ILCLEIA GOMES
DE SOUZA NEVES ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0013601-67.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCIA DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0024414-80.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: OTONI LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0035058-77.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA ILCLEIA
GOMES DE SOUZA NEVES ADVOGADO: 010103PB MANOEL FERREIRA DA NOBREGA JUNIOR ,
010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0042592-09.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: OSVALDO
LOPES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0024002-02.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. M. P. S. ADVOGADO:
004690PB JOSE ANIZIO FILHO. AUTOR: E. M. P. M. ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO.
AUTOR: A. D. M. N. ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. REU: V. E. F. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0004040-33.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0005778-61.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0024414-60.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 113/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000355-31.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SOARES
DE SOUZA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0003767-60.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO ALVES DO SANTOS
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
028849PE JOSAFA PARANHOS DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000502-25.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ABEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI , 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR
AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001076-12.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: ALICE LEANDRO DA
SILVAREU: FRANCISCO BORGES DE SOUSAREU: FRANCISCO BORGES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00053 Processo: 0001188-81.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0001598-48.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: VANDECIO GOMES DA NOBREGAREU: EDINALDO PEREIRA DOS
ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000319-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO PAULO MONTEIRO
DE SOUSAREU: EDSON DE SOUSA BARROS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA. REU: MIKAEL MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: THIAGO SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO: 018019PB
DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0002805-08.2008.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO ADVOGADO: 010768PB ANA
CATARINA DA SILVEIRA JOB , 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA , 015505PB THIAGO
XAVIER DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO SAO FRANCISCO ADVOGADO: 005776PB MARCONE
QUEIROGA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 22ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 18/07/2022 ÀS 14: 00MIN
COM TÉRMINO DIA 25/07/2022 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS,
ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) MANDADO DE SEGURANÇA: 0800143-90.2021.8.15.9001 – IMPETRANTE:
JOSE RENATO DA SILVA ABREU - Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB
12378- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO CIVEL DSA CAPITAL – RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.02) MANDADO DE SEGURANÇA: 0800992-65.2022.8.15.0000 – IMPETRANTE: ALANE SOUZA DE
SALES - Advogado: LAURA DE LIMA LOPES – OAB/PB 26816- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) RECURSO: 081811002.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO: VALDECIR MARTINIANO DE LIMA- Advogado:
VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA – OAB/PB 19965– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO:
0827124-10.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCOS WANDERLEI DOS SANTOS - Advogado: RENE FREIRE
DOS SANTOS PESSOA – OAB/PB 24467- RECORRIDO: VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME - Advogado:
SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS – OAB/PB 18.769– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05)
RECURSO: 0849754-94.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO NEWTON RIBEIRO – Advogado:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086- RECORRIDO: GIRLANE GERMANA DE LUCENA - Advogado:
MICHEL COSTA CARVALHO – OAB/PB 22062– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO: 082140110.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS –
OAB/CE 16498- RECORRIDO: WALTER FREIRE FRANCO: OI MÓVEL S/A - Advogado: FABIANA MARIA
CAVALCANTI RIBEIRO COLACO – OAB/PB 20010– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO:
0806419-19.2021.8.15.0181 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: CICERO ACELINO DA SILVA - Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: SUDAMERICA CLUBE DE
SERVICOS - Advogado: ANDRE LUIZ LUNARDON – OAB/PR 23304– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.08) RECURSO: 0831601-13.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA RAMALHO FELIPE DE OLIVEIRA
MELO - Advogado: GIOVANNY FRANCO FELIPE – OAB/PB 19758- RECORRIDO: TELEFONICA DO BRASIL S/
A - Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL – OAB/DF 513– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09)
RECURSO: 0822010-90.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: VALDECY DE CASTRO SANTOS - Advogado: YURY
MARQUES DA CUNHA – OAB/PB 16981- RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO
- Advogado: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO – OAB/SP 287894– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.10) RECURSO: 0847084-83.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: DAYVID CESAR MARIANO
DE LIMA - Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles..11) RECURSO: 0800250-15.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. - Advogado:
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30348- RECORRIDO: ALEX SILVA VIEIRA - Advogado:
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO – OAB/PB 25564- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.12) RECURSO: 0862921-52.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA DA SILVA - Advogado:
WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A- RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A - Advogado:
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – OAB/PE 23289– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.13) RECURSO: 0826563-83.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE FRANCISCO FIDELIS - Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- 1º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493A-2º RECORRIDO: CHUBB
SEGUROS BRASIL S.A. E ASSURANT SEGURADORA S.A.-Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
OAB/PB 178033-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14) RECURSO: 0803320-77.2021.8.15.0751 –
RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO: ROSEANE DE CASSIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA - Advogado:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12378– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.15) RECURSO: 0821226-16.2021.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: SUZE VIANA DA SILVA
AGUIAR- Advogado: BIANCA PEREIRA ROCHA – OAB/PB 25592- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: OI MOVEL
S.A. - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.16) RECURSO: 0800021-86.2017.8.15.0281 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A- RECORRIDO: JOSE CLEUDISON BARBOSA MOURA
JUNIOR - Advogado: PEDRO NOBREGA CANDIDO – OAB/PB 16692– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.17) RECURSO: 0805853-08.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A- Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: MARIA SEVERINA
NASCIMENTO NOGUEIRA - Advogado: RODRIGO SALES SOARES – OAB/PB 15648- RELATOR: Juiz José
Ferreirra Ramos Junior.18) RECURSO: 0838568-40.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. - Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE 32766- RECORRIDO: VALDECI
QUEIROZ SILVA DA MOTA- Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007– RELATOR: Juiz
José Ferreirra Ramos Junior.19) RECURSO: 0807615-59.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: CAGEPA, COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado: JOSE MOREIRA DE MENEZES – OAB/PB 4064RECORRIDO: MAYNARDO DOS SANTOS MEDEIROS - Advogado: ELIZEU SOUSA DE SALES – OAB/PB
22763– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.20) RECURSO: 0801521-58.2020.8.15.0581 – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO:
MARIA ELIANE LIRA DE FIGUEIREDO - Advogado: HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR – OAB/PB 25314–
RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.21) RECURSO: 0813531-11.2021.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A-- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A2º RECORRENTE/RECORRIDO: ANA ELISABETH HENRIQUES COSTA-Advogado: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.22) RECURSO: 080158887.2022.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87929- RECORRIDO: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA - Advogado: DANIEL
KENNEDY SANTANA LUSTOSA – OAB/PB 29419– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.23) RECURSO:
0838108-53.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado:
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA – OAB/BA 22772- RECORRIDO: MARIA SOLANGE DE CARVALHO
MAXIMO E HARDMAN CAVALCANTI PINTO SOBRINHO - Advogado: ANTONIEL MAXIMO DA SILVA – OAB/PB
8466– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.24) RECURSO: 0831518-60.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA - Advogado: JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5334- RECORRIDO:
SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A - Advogado: FABRICIO FAGGIANI DIB – OAB/SP
256917– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.25) RECURSO: 0842706-50.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
CELIA RODRIGUES DE LIMA - Advogado: THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES – OAB/PB 23630- 1º
RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO— Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/
PB 21714-S 2º RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S.A. E PHILCO ELETRONICOS S/A- Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.26)
RECURSO: 0806970-32.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: MARIA CELIA SOARES DA SILVA – Advogado: