TJPB 01/07/2022 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL- Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO
– OAB/PR 32521- 2º RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado: AURELIO CANCIO
PELUSO - PR32521-AAdvogados do(a) RECORRIDO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO – OAB/
RJ 185969– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO: 0808764-89.2019.8.15.2003 –
RECORRENTE: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA – ADVOGADO: RICARDO MONTEIRO DE FRANCA
MIRANDA – OAB/RJ 104416- 1º RECORRIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA - Advogado: MARCIO
RAFAEL GAZZINEO – OAB/CE 23495- 2º RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO RAMALHO XAVIER DE
ARAUJO - Advogado: ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ARAUJO – OAB/PB 23716– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.08) RECURSO: 0834181-79.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: OI S.A. - Advogado:
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498- RECORRIDO: GERALDA RUFINO DE
SOUZA- Advogado: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA – OAB/MT 29.442-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.09) RECURSO: 0821893-02.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: SANDRA
MARIA DE AGUIAR MENDES MORAES - Advogado: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES
– OAB/PB 17757– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10) RECURSO: 0844534-18.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Advogado: GILBERTO
RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA- OAB/BA 22772- RECORRIDO: JULIANA SILVEIRA DE LIMA Advogado: MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO – OAB/PB 27601– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.11) RECURSO: 0847677-15.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FELIPE JOSE GOMES
DE SOUSA - Advogado: TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA – OAB/PB 22798- RECORRIDO:
PORTOMAR CONSTRUTORA LTDA - ME - Advogado: CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO – OAB/
PE 11707– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.12) RECURSO: 0800082-13.2021.8.15.0731 –
RECORRENTE: ANA FLAVIA LINS BARBOSA DA SILVA –ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA
17023– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080356065.2021.8.15.0331– EMBARGANTE: ALLEF DE ARAUJO PEREIRA - Advogado: ESDRAS LEITE DE
CARVALHO - OAB/PB 19.595- EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
-Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/PB 28.493-A –RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.14) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0805134-25.2020.8.15.0181– EMBARGANTE: VANDERLUCIO
JOSE ALVES DOS SANTOS - Advogado: ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO - OAB/PB 28.676 EMBARGADO: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA -Advogado: FABIO CARRARO - OAB/GO
11.818 –RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) RECURSO: 0800083-34.2022.8.15.0061 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB
178.033-A RECORRIDO: JOSEFA MARIA DE PONTES PEREIRA - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO - OAB/PB 10.492 –RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) RECURSO: 080092661.2021.8.15.0181 - RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO ALBINO DE MORAES - Advogado: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381- RECORRIDO: HSTERN- RECIFE SHOPPING BOA Advogado: CRISTIANE LACERDA RODRIGUES PILO - OAB/RJ 106.218 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.17) RECURSO: 0801597-88.2019.8.15.0461– APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - APELADOS: REGINALDO DA SILVA REINALDO E ELIESER AGOSTINHO DA
SILVA - REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA – RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) RECURSO: 0824110-18.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB
14139- RECORRIDO: IRACI DA SILVEIRA FILGUEIRA- Advogado: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO –
OAB/PB 6656– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.19) RECURSO: 080000455.2022.8.15.0061 – RECORRENTE: MARIA JOSE RODRIGUES - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO – OAB/PB 10492- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A - Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.20) RECURSO: 0823556-83.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23664- RECORRIDO: MARIA JOSE DIONISIO DE ANDRADE - Advogado: WANNAINA TATIANA LIMA
FELIX – OAB/PB 27755– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.21) RECURSO: 083330442.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BMG SA- Advogado: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB
20461ª- 1º RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. -Advogado: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ – OAB/SP
160547- 2º RECORRIDO: ZADES LIRA RIBEIRO- Advogado: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO –
OAB/PB 22219– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.22) RECURSO: 080335281.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: ROSICLEIDE DA SILVA – ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.23) RECURSO:
0800461-58.2020.8.15.0061 – RECORRENTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA - Advogado: JACKELINE
BARBOSA GOMES – OAB/PB 25332- RECORRIDO: JOSE ATAIDE CANDIDO PINTO - Advogado:
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – OAB/PB 16689– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.24) RECURSO: 0800802-74.2021.8.15.0441 – RECORRENTE: CAMELO CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA - ME - Advogado: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM – OAB/PB 11310- RECORRIDOS:
LUCIANA PAULA DE PONTES REGIS NEVES E MARCUS VINICIUS DE SOUZA NEVES - Advogado:
ADELMAR AZEVEDO REGIS – OAB/PB 10237– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.25)
RECURSO: 0800341-19.2022.8.15.0231 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. – ADVOGADO:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26165A- RECORRIDO: SANDRA SANTOS MUNIZ DE
OLIVEIRA E GIOVANNA MUNIZ DE OLIVEIRA- Advogado: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO – OAB/
PB 25937-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.26) RECURSO: 083672710.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: FARISA CECILIA SILVA LUCIO - Advogado: CLAUDIO
SILVEIRA MARINHO – OAB/PB 22491– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.27) RECURSO:
0815535-21.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA - Advogado:
MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS – OAB/PE 21792- RECORRIDO: LUCAS CAVALCANTI
MARIZ MAIA - Advogado: VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA – OAB/PB 9851– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.28) RECURSO: 0837458-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE KEPLER
DE ARRUDA DINIZ - Advogado: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE – OAB/PB 15229- RECORRIDO:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SAREPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S.A. - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.29) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0813807-42.2021.8.15.2001 –
EMBARGANTE: TIAGO OLIVEIRA DE SOUSA - Advogado: IGOR PADILHA DE AGUIAR – OAB/PB 23693EMBARGADO: ITAU SEGUROS S/A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A–
RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) QUESTÃO DE ORDEM: 083185804.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MIRIAM BARBOSA GALVÃO- ADVOGADO: JÉSSICA MAYRA DA
CUNHA ABREU- RECORRIDO: BANCO BMG S/A- ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PB 23.255- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) RECURSO:
0839853-68.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MAURILIO DA SILVA COUTINHO - Advogado: ILZA CILMA
DE LIMA – OAB/PB 7702- RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RAFAELA GOMES - Advogado:
MARCELO GALVAO SERAFIM – OAB/PB 19044– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.32) RECURSO: 0812172-26.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: NERIVAN FERNANDES
PANTA- Advogado: LUIZ ANTONIO MARQUES FONTES – OAB/PB 20735- RECORRIDO: LUIZ EDUARDO
CAMARA FRAZAO - Advogado do(a) RECORRIDO: JORDANA DE PONTES MACEDO – OAB/PB 18369–
R E L ATO R : J U I Z I N A C I O J A R I O Q U E I R O Z D E A L B U Q U E R Q U E . 3 3 ) R E C U R S O : 0 8 0 4 9 7 5 20.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ALBERTO BORGES - Advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO – OAB/PB 14577- RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34)
RECURSO: 0817476-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE HELDEMBERG DA SILVA BARBOSA Advogado: LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA – OAB/PB 15752- 1º RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE
VEICULOS S.A- ADVOGADO: Advogado FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO – OAB/SP
184674- 2º RECORRIDO: SERASA S.A. Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES –
OAB/PE 21449– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) RECURSO: 082677082.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: FERNANDO CUNHA DE AZEVEDO - Advogado: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589- RECORRIDO: CONDOMINIO MANAIRA - Advogado:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO – OAB/PB 11147– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.36) RECURSO: 0824716-46.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/PB 11.031RECORRIDO: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS - Advogado: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR –
OAB/PB 20592– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) RECURSO: 081139053.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: LUCIANO IGLESIAS CABRAL - Advogado: JOSE HARAN DE
BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 13028- RECORRIDO: RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA-ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO - – RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38)
RECURSO: 0831361-87.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE CLAUDIVAM COSTA SANTOS Advogado: MARCIO DANTAS DE OLIVEIRA – OAB/PB 25553- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23664– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) RECURSO: 085278355.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ELIANE TRAJANO BARBOZA - Advogado: JOHN KENNEDY
SILVERIO CABRAL – OAB/PB 8858- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado: JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.40) RECURSO: 0802804-65.2021.8.15.0231 – RECORRENTE: JOAO LUIZ DA SILVA
FILHO - Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463- RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: BERNARDO BUOSI – OAB/SP 227541– RELATOR: JUIZ
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) RECURSO: 0848200-90.2021.8.15.2001 –

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RECORRENTE: MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Advogado: DANIEL BRITO FALCÃO – OAB/PB 15183RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A- ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
– OAB/PE 28490– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) RECURSO:
0808205-70.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ALPARGATAS S.A. - Advogado: GUSTAVO LORENZI DE
CASTRO – OAB/SP 129134- RECORRIDO: ANA RAFAELA VIEIRA CAVALCANTI FERREIRA - Advogado:
RAFAEL OLIVEIRA E SILVA – OAB/MG 194040– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.43) RECURSO: 0801562-44.2013.8.15.0751 – RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PE 20335- RECORRIDO: EDILSON SOARES
DOS SANTOS - Advogado: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO – OAB/PB 11535– RELATOR: JUIZ
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) RECURSO: 0808589-33.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE PALHA NOGUEIRA - Advogado: AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR
– OAB/PB 22518- RECORRIDO: HOUPPA STORE - CLOTHING CAMISETAS LTDA - ADOVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) RECURSO:
0800572-37.2021.8.15.0601 – RECORRENTE: ANDRE FILIPE NOBRE GOUVEIA - Advogado: DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 17073- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.46) RECURSO: 0803767-04.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: ANDRE ALMEIDA
FREIRE DE CARVALHO - Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB 17324- RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) RECURSO: 081774460.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO GMAC SA - Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
– OAB/BA 13908- RECORRIDO: RENATA NUNES DOS SANTOS- Advogado: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14708– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.48) RECURSO: 0802685-35.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO BMG S/A Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA – OAB/MG 108112- RECORRIDO: JOSE
VITORINO IRMAO - Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14651– RELATOR: JUIZ INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) RECURSO: 0832694-74.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB
26165-A- RECORRIDO: CAROLINA AVILA GARCIA, ANA PAULA BILHALVA DE AVILA E LINDOBERTO
MARQUES GARCIA- Advogado: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13425– RELATOR: JUIZ INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) RECURSO: 0803025-40.2021.8.15.0751 – RECORRENTE:
TIM S.A - Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/RJ 106094-A - 1º RECORRIDO:
MANOEL DOMINGOS DE AMORIM SAMPAIO - Advogado: MAX TORQUATO FONTES VARELA – OAB/RN
11331- 2º RECORRIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO–
R E L ATO R : J U I Z I N A C I O J A R I O Q U E I R O Z D E A L B U Q U E R Q U E . 5 1 ) R E C U R S O : 0 8 1 3 0 0 8 96.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FIRMINO DA SILVA - Advogado: LAURA DE
ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS – OAB/PB 27075- 1º RECORRIDO: DIMEX - DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Advogado: BRUNO MAIA BASTOS –
OAB/PB 8430- 2º RECORRIDO: IBEL INDUSTRIA DE BORRACHA EVA LTDA - Advogado: NERILDO
MACHADO – OAB/CE 20982- RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52)
RECURSO: 0829179-31.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA CARMELITA MAROJA PEDROSA
CHANG - EPP - Advogado: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO – OAB/PB 25687- RECORRIDO: PLINIO
RAMALHO SOBRINHO - Advogado: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES – OAB/PB 9365– RELATOR:
JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53) RECURSO: 0803261-24.2019.8.15.0181 –
RECORRENTE: VALERIA MENDES DA SILVA - Advogado: JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR
– OAB/PB 17837- RECORRIDO: FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARE LTDA - ME Advogado: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR – OAB/RN 6646, ROMILDO BARBOSA DA
SILVA JUNIOR – RN17134-A – RELATOR JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR
E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 30 dE junho DE 2022. nina izaura de azevedo
maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (21º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2022, A PARTIR DAS 14: 00HS FINALIZANDO
NO DIA 18 DE JULHO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080129734.2020.8.15.0351 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO
DO POCO - Advogado (a): CLÁUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA OAB/PB Nº 23.108 - RECORRIDO:
CARLOS MAGNO VAZ DA COSTA - Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800092-53.2018.8.15.0831 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE:
GILBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA - Advogado (a): CARINA ROLIM LEITE LIMA - PB23709-A - RECORRIDO:
MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO - Advogado (a): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - PB17319A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800193-56.2019.8.15.0831 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE:
REGINA SILVANA SATURNINO FREITAS - Advogado (a): CARINA ROLIM LEITE LIMA - PB23709-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO - Advogado (a): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
- PB17319-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 04) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0848054-49.2021.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA – EMBARGANTE: LIDIANE SANTOS DA SILVA - Advogado (a): CESAR JUNIO FERREIRA
LIRA - PB25677-A - EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 05)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800103-62.2021.8.15.0351 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SAPÉ – RECORRENTE: MARIA INES RODRIGUES CRUZ ADVOGADO (a): RONALDO TORRES
SOARES FILHO - PB17324-A, MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493-A - RECORRIDO: FUNDO DE
APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE - ADVOGADO
(a): DANIELLE TORRIAO FURTADO LIMA - PB14544-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802053-77.2019.8.15.0351 - 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO - ADVOGADO
(a): CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA - PB23108-A - RECORRIDO: ANTONIO INACIO DA SILVA Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A, JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575A, MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801326-84.2020.8.15.0351 - 1ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO - Advogado (a): CLÁUDIA
PEREIRA BARBOSA DA SILVA OAB/PB Nº 23.108 - RECORRIDO: CARLOS MAGNO VAZ DA COSTA
Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A (a): – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803522-17.2021.8.15.0731Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: ALEXSANDRO PESSOA DOS SANTOS, EDNA
MENDES MORAIS - Advogado (a): THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398-A RECORRIDO: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. - Advogado (a): PEDRO PAULO
MENDES DUARTE - SP254806-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 09) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800085-04.2020.8.15.0601 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BELÉM – RECORRENTE: JOSE SOARES DA COSTA IRMAO - Advogado (a): MARCELO MATIAS DA SILVA
- PB21055-A - RECORRIDO: KY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA - Advogado (a): DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0848988-41.2020.8.15.2001 – 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ROBERTO DA COSTA
SILVA - Advogado (a): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E, LUAN DE ALMEIDA DUARTE PB23028-A - RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a):
WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A, NAYARA MARA MACIEL CALDEIRA
ALVES - MG198571-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 11) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801415-70.2021.8.15.0061 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: IRENE FERREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): EDMILSON
NUNES DE OLIVEIRA - PB22524-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12)
PJE – APELAÇÃO CRIMINAL – PROCESSO Nº 3000111-67.2017.8.15.0381 - 1ª Vara Mista de Itabaiana
– APELANTE: MARISTELA PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): FERNADO HARTEN DE MORA OAB Nº
28.624-PE- APELADO: FLÁVIO ROMERO DE MORAES MAROJA GUEDES - Advogado (a): ATHOS HENRIQUE
DIAS DE ALEXANDRIA OAB Nº 26.583-PB – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0823736-02.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A - Advogado (a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 OAB/PB 18.156-A - EMBARGADO: ANDREW ISMAEL DA
SILVA SANTOS - Advogado (a): FLAVIANA DA SILVA CAMARA - PB14540-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 081700405.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MARTINHO
MARTINS ALVES DA SILVA - Advogado (a): Evandro José Barbosa OAB/PB 1.268, Paula Rafaela
Fernandes OAB/PB 15.146 - RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A - Advogado (a): ANTÔNIO DE