TJPB 30/06/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022

S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: SILVIO RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO INTERNO Nº 085441094.2020.8.15.2001 AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A AGRAVADO: ROSTAN WILLDEES
MENDES ADVOGADO: DAYANE S. XAVIER DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 27.485
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 93 – AGRAVO INTERNO Nº: 083508660.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO:
CLAUDIO BALDIVIA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 94 – AGRAVO INTERNO Nº: 081331284.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVADO: EMANUEL COLAGENS
INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA OAB/PB N.º 26.409 AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER OAB/PB 12.886
INTERESSADO: JOSE EVANDRO DE SALES ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB
14887) INTERESSADO: MARIA VERONICA CARVALHO DE ANDRADE ADVOGADO: CARLA CARVALHO
DE ANDRADE TEJO - OAB/PB Nº 12.590 INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADE E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 95 – AGRAVO INTERNO Nº: 080312676.2021.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ANA CRISTINA
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB/PB 7994 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 96 – AGRAVO INTERNO Nº 080223230.2021.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A AGRAVADO:
MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 97 – AGRAVO INTERNO Nº: 080685989.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: VANESSA
GUSMAO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: GIBRAN MOTTA OAB/PB Nº 11.810
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 98 – AGRAVO INTERNO N. 081134822.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255. AGRAVADO: ALVINO CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO:. EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO OAB/PB 16.929
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 99 – AGRAVO INTERNO Nº: 080611289.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EVALDO GOMES CABRAL
ADVOGADO: VÍTOR RUDÁ DE OLIVEIRA PELONHA – OAB/RN 16.518 E BRUNNO KRUMMENAUER
PAHIM COSTA– OAB/RN 16.421 AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080245457.2022.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JANGADA
CLUBE ADVOGADO: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR OAB-PB 3045, MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO
OAB/PB 12.895 E GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO OAB/PB 25.687 AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: DANIEL VILARIM NEPOMUCENO OAB/PB 28.694
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803470-46.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILVAN RAPOSO DE
MELO JUNIOR ADVOGADO: HELANNE VARELA OAB/PB 12.920-B, ROGÉRIO VARELA OAB/PB 9.359 E
REBECA VARELA OAB/PB 22.655 AGRAVADO: RAYSSA ARANHA DA CRUZ ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810551-46.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
DENEDJA MYRELLY BARROS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO PAULO ARAÚJO PEIXOTO OAB/
PB 26.837 AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA OAB/PB 13.719
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815407-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO
MARCELO DIAS FERREIRA ADVOGADO: SUYLLA ANDRADE ARAÚJO SAMPAIO OAB/PB N. 17.633 E
MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY OAB/PB N. 8.250 AGRAVADO: KARINE CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ NEY GONÇALVES MONTENEGRO OAB/CE 5.541
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810731-62.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: EKT LOJAS DE
DEPARTAMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080175371.2016.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: INSS INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUCIANO MARINHO FILHO APELADO: MARCOS
ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA OAB/PB 11.454
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080030930.2018.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA
ADVOGADO: CAIO PRADO DANTAS DE MENDONÇA Y ARAÚJO OAB-PB 28107 APELADO: MARIA JOSE
DA COSTA SANTOS FARIAS ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080549253.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA
LUCENA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080698605.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GERALDO JOSE DE
LIMA, EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.499
APELADO: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: TACIANO FONTES FREITAS OAB/PB 9.366
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 109 – APELAÇÕES Nº: 0800265-76.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELANTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO
DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM (OAB/PB 3998) APELADO: MARILIA FORMIGA
DE FIGUEIREDO LEITE, CARLA PATRICIA LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB
13.293
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0833844-95.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FLEMEG DE OLIVEIRA AMORIM. ADVOGADO: HÉLIO MONTEIRO CHACON FILHO (OAB/
PB 22.714) E ISMAEL ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SIMÕES (OAB/PB 22.772). EMBARGADO: TAM LINHAS
AÉREAS S.A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A). COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800329-24.2018.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
COREMAS. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES.
ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB N.º 15.413).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0842525-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA

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DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A). EMBARGADO: VALDE ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAIS
(OAB/PB N.º 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0829449-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: RIOQUÍMICA S/A. ADVOGADO: MICHEL PETROLLI ALBERICI (OAB/SP N.º
210.139). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0877454-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: MARINEIS LACET TAVARES. ADVOGADO:
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.º 14.318), GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
(OAB/PB N.º 13.529).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 115 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0863168-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARINALDO SALES DA PENHA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB N.º 14.708). AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/PB N.º 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 116 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0843301-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 117 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0841435-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR CHAPPETTA BARROS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 118 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0017829-60.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
AGRAVADO: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 119 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0811370-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
AGRAVADO: IRACEMA NELIS DE ARAÚJO DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 120 – AGRAVO INTERNO
N.º 0824785-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FLÁVIA VIRGÍNIA ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/
PB 15.517). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0830751-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FELIPE SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO: BANCO HONDA S.A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/
PB N.º 24.800-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 122 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0843530-77.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: CHARLES DE SOUSA CAVALCANTI BEZERRA. ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 123 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0800014-14.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: NATANAEL
LUCENA FRANCO. ADVOGADO: ELIELTON PEREIRA CORDEIRO (OAB/PB N.º 22.713).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 124 – AGRAVO INTERNO
N.º 0861034-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: LEILANE SANTOS DE FONSECA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 125 – AGRAVO INTERNO
N.º 0807879-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB/PE 18.686), ANDREA FEITOSA PEREIRA
(OAB/PE 15.002) E PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/SP 106.769)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0883196-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SEVERINA DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA
(OAB/PE N.º 1.494-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – AGRAVO INTERNO
N.º 0810593-53.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO (BANCO VOTORANTIM S/A). ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADI: MAX ANTÔNIO TANOUSS DE MIRANDA. ADVOGADO: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS (OAB/PB 17.778).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0879216-33.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 129 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0883208-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ALUÍZIO CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 130 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800593-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: BERENICE BELARMINO DE ALMEIDA. ADVOGADO: ROGÉRIO BATISTA
FELIPE (OAB/PB N.º 18.721). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE
MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0815510-62.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB-MG 103.082). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO Nº
0805236-78.2015.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ ALBERTO ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7541-A APELADO: