TJPB 28/06/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812559-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
AGRAVADO(S): OSIRIA AGUIAR COSTA. ADVOGADO(S): ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB/PB12.672).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815368-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO(S):
Sonnar Eletro LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804263-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB14139A).
AGRAVADO(S): RH INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA EIRELI – EPP. ADVOGADO(S): RUY CESAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23050A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0056343-48.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): JONH WALTER MARTINS
AZEVEDO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0820889-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Manoel Avelino
dos Santos Filho. ADVOGADO(S): Ramon de Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): Banco
Panamericano S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0847351-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): CICERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0011535-65.2001.8.15.0011. ORIGEM: Mutirão Execução Fiscal. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S):
LEONARDO AUGUSTO BARBOSA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N° 081332061.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. AGRAVADO(S):
RAPHAEL BATISTA DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0010797-92.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): O ATACADÃO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0014443-71.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): IRACEMA MOREIRA ROCHA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000462-18.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): MIRLA
WALLESKA SILVA. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222A).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801158-02.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (15.477
OAB/PB). EMBARGADO(S): Paulo Hidelbrando de Oliveira. ADVOGADO(S): Emmanuel Saraiva Ferreira
(OAB/PB 16.928).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801020-08.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ DA
SILVA FILHO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001387-36.2010.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS D’FERA LTDA (IND. E COM. CALÇADOS
SANTO ANTONIO Ltda). ADVOGADO(S): MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE ALCÂNTARA (OAB PB1737A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810764-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB [11.589).
EMBARGADO(S): ANDREA CARLA GOMES FERREIRA. ADVOGADO(S): JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS
FILHO (OAB/PE. 21.745). INTERESSADA: ANDREA CARLA GOMES FERREIRA. ADVOGADO(S): Vanessa
Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9534).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000097-83.2014.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S):
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE EIRELI E OUTRO. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB
11086). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128.341).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809141-84.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000060-89.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE(S):
BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S):
LINDALVA MARINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808704-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. EMBARGADO(S): VALERIA ALEIXO DA SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/
PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001231-19.2014.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): João Simão da Silva Padaria.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805009-61.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
EMBARGADO(S): Intermarmores – Granitos e Marmores Ltda – Me.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0024795-15.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR (OAB/CE 9075). EMBARGADO(S):
JOSE LUCIO BARBOSA. ADVOGADO(S): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB/PB 11373A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002037-40.2015.8.15.0241. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADO(S): MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO – EPP.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001107-85.2009.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADO(S): PAGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ADEILDO COELHO
DO BONFIM (OAB/PB 20092A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803850-20.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA. EMBARGADO(S): ALEXANDRE LIMA TORRES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810318-36.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): DANIEL DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0027749-83.1998.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LOURIVAL
TENORIO FILHO, CASTRO E CAVALCANTI LTDA e ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES.
ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446). EMBARGADO(S): BANCO
SISTEMA S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO RODRIGO SANT’ANA (OAB/SP 234.190).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810387-54.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE(S): UNIMED
RECIFE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): Rômulo Marinho Falcão (OAB/PE
20.427). EMBARGADO(S): LAURO BUGALHO E OUTRA. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS
NETO (OAB/PB 15.104B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810369-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): JOÃO SILVA LIRA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0826379-50.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
JOSE NECO DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO(S): LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO (OAB/PB
27.297). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0846740-39.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. EMBARGANTE(S): LUCINETE
FREIRE DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). EMBARGADO(S):
BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0021079-04.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO(S): MARIA
MARNEPERAZZO LEAL. ADVOGADO(S): LUIZ VICTOR A. UCHÔA (OAB/PB 12.220).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002215-53.2014.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/
PB 16.266). EMBARGADO(S): FÁBIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809269-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. EMBARGANTE(S):
Maria da Penha da Silva. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802468-72.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
P.N.M.P, representado por sua genitora Srª Maria Aparecida Messias de França. ADVOGADO(S): THAISE
NUNES GUEDES (OAB/PB 25.479). APELADO(S): DANIEL MARAVILHA PEREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800316-97.2016.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Maria das Graças
Lopes Dantas Coelho. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): O
Município de Pombal. ADVOGADO(S): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800780-61.2021.815.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): MARIA
JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. ADVOGADO(S): MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804071-33.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE
21.233). APELADO(S): JOSÉ RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Gisela Nicolau Faustino Gomes (OAB/PB
17.311).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802461-87.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Creusa
Maria de França. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800466-18.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. APELANTE(S): MARIANA COSTA FARIAS.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801502-19.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
MARIA DE FÁTIMA MARCULINO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB
19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800671-86.2019.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Princesa Isabel. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657). APELADO(S):
Katia Barbosa da Silva. ADVOGADO(S): Alane dos Santos Cabral (OAB/PB 20.764).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801164-26.2019.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. APELANTE(S): ANGELICA ALVES DO VALE.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
SAPÉ. PROCURADOR(S): ARTHUR DIAS FREIRE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802831-44.2018.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICIPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): LEONARDO MOURA
TEIXEIRA. ADVOGADO(S): José Ricardo Neto (OAB/PB 9711).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818146-30.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO(S): José Ferreira da Silva. ADVOGADO(S): Luis VIllander R. de Farias
(OAB/PB 23.191).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815567-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O