TJPB 21/06/2022 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar
e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:17/06/
2022-1-IAGO MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA e NATÁLIA ASSIS DA NÓBREGA.2-LEANDRO ARAÚJO
DE VASCONCELOS e JEDIANE BATISTA NÓBREGA.3-JAIRO CONRADO BARBOSA GOMES e SALMA
KARY LEAL TOMAZONI. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa,
17/06/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE MONTEIROPB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: 1- Rafael Patrício Gomes da Silva
Pereira e Lívia Natally Silva Alves. 2- Vicente de Paula Silva e Josenilda Cavalcante de Oliveira. 3Luciano Rosemiro da Silva e Ana Maria de Oliveira Ferreira. 4- Gilmar Anselmo da Silva e Patricia Kelli
Ferreira Feliciano. 5- Marcos Antônio Gomes Viana e Paula Rafaely Sabino Soares. 6- Fabrício Ferreira
da Silva e Lucineide Ferreira Matos. 7- Francisco de Assis Santos Patriota e Damiana Avelino da Silva.
8- José Guilherme Aleixo Bezerra e Susiane Sousa da Silva. 9- Tayrone Teixeira Dias e Rayla Lima
Barbosa. 10- Severino dos Ramos Leal Freire e Edna Maria Ferreira Valentim. 11- Givanildo Apolinário de
Barros e Erika Kelly Lopes da Silva. 12- João Rafael Rodrigues do Nascimento e Allyne Gabrielle Felix
Paiva. 13- Daniel Luiz da Silva e Maria Aparecida dos Santos. 14- José Elias da Silva e Josefa Francisca
Ribeiro. Caso haja impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. MonteiroPB. Eu, João Gabriel Maya Rosa Guará, Oficial de Registro o digitei. (cartoriorcpn.monteiro@gmail.com).
Monteiro, 14 de junho de 2022
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 04 DE JULHO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 11 de JULHO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS
– CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES: 1 - 0801914-07.2019.8.15.0261 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas R E C U R S O I N O M I N A D O C Í V E L - { “ A N TO N I O R I B E I R O F I L H O ” } - { “ J O S E P H C H AV E S
RUFINO”,”GEFFERSON DA SILVA MIGUEL”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA”} 2 - 0804075-86.2022.8.15.0001 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“ESTADO DA PARAIBA”,”GOVERNO DO ESTADO PARAIBA”} - - {“SANDRA REIS
DE FA R I A S ” } - { “ G E R A L D O AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA”,”MARINA PEREIRA
DANTAS”,”VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA”,”PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAíBA”} 3 0803993-46.2021.8.15.0371 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - {“FRANCICLEIDE LIRA DA SILVA AVELINO”} - {“FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA
JUNIOR”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} 4 - 0804259-33.2021.8.15.0371
- RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“DANIEL SEBADELHE ARANHA”} - {“WENIA FERNANDES
RIBEIRO”} - {“FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR”,”ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 5 - 0800043-19.2021.8.15.0051 - RELATOR: Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“MARIA DE FÁTIMA GONZAGA LISBOA”} - {“JOSE
BATISTA NETO”} - {“JOSE DANTAS MELO ROLIM”} - {“LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES”}
6 - 0801673-14.2020.8.15.0741 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - {“LENILDA DA SILVA SANTOS”} - {“DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA”} - {“ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 7 - 0800977-95.2021.8.15.0141 RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“GILCIMAR PEREIRA
DE ANDRADE”} - {“MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS”} - {“TELEMAR NORTE LESTE S/A”} {“RODRIGO NOBREGA FARIAS”,”CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS”,”JOAO LUCAS ROCHA
COELHO”,”FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR”} 8 - 0803943-31.2021.8.15.0141 - RELATOR:
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“JUAREZ FRANCISCO DE
SOUSA”} - {“CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES”} - {“G. ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA”} - 9 - 0800735-81.2021.8.15.0321 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“VALDECI BATISTA VICENTE”} - {“ANDREA ITALIANO DA NOBREGA
FIGUEIREDO”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} 10 - 082334079.2019.8.15.0001 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO ITAú”,”MASTERCARD BRASIL LTDA”,”HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.”} - {“TARCISO
SANTIAGO JUNIOR”,”DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE”,”ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO”} - {“JOSILDA CLEMENTE FERREIRA DO O”} - {“PRISCILA PEREIRA DE
ARAUJO”} 11 - 0800305-14.2022.8.15.0251 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} - {“JOANA DARC SANTOS
SOARES”} - {“MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR”} 12 - 0825229-97.2021.8.15.0001 - RELATOR:
Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BANCO BRADESCO S.A.”} - {“ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} - {“FRANCISCA FILHA DA SILVA”} - {“JOAO ABEDIAS DA SILVA
FILHO”,”LILIAN POLIANE NUNES DE SOUSA”,BRADESCO} 13 - 0802008-83.2021.8.15.0131 - RELATOR:
Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BANCO BRADESCO S.A.”} - {“ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} - {“ANTONIO PEREIRA DA SILVA”} - {“MARIA ELIZETE MENDES
LINS”,BRADESCO} 14 - 0800978-69.2021.8.15.0371 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA”} - {“BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA”,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} - {“FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO AFONSO”} {“SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA”} 15 - 0800689-74.2022.8.15.0251 - RELATOR: Alberto Quaresma
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA”} - {“ERONIAS VIEIRA DA SILVA”} - {“ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO”} 16 –
RETIRADO DE JULGAMENTO 17 - 0804599-74.2021.8.15.0371 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”} - {“BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A”,”LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA”} - {“FRANCISCO MARCUS DE SOUSA”} - {“LINCON
BEZERRA DE ABRANTES”} 18 - 0802558-87.2020.8.15.0301 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR”} - {“LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO”} - {“RODRIGO DA SILVA”} - {“CAIO WANDERLEY QUININO”,”ERISON BEZERRA DE
SOUZA”,”COGNA EDUCAÇÃO S.A”} 19 - 0829353-26.2021.8.15.0001 - RELATOR: Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BANCO BRADESCO S.A.”} - {BRADESCO,”ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA”} - {“TIAGO BRASILEIRO SILVA”} - {“PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS
FILHO”} 20 - 0816711-21.2021.8.15.0001 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- {“MARCELA RODRIGUES GERIZ”} - {“ROSANGELA ARAGAO HERENIO FARIAS”,”ERICK GONCALVES
DA SILVA”} - {“OI MOVEL S.A.”} - {“OI MóVEL S/A”,”RODRIGO NOBREGA FARIAS”,”FRANCISCO BEZERRA
DE CARVALHO JUNIOR”} 21 - 0800279-73.2021.8.15.0211 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“BANCO DO BRASIL”} - {“NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES”} - {“EZEQUIEL
RODRIGUES DE FREITAS”} - {“YVES JORIO ALVES DE ANDRADE”} 22 - 0811399-90.2021.8.15.0251 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”DANIEL SEBADELHE
ARANHA”} - {“ANA PATRICIA HENRIQUES FERREIRA”} - {“ANA ALINE MOURA DANTAS”} 23 - 080240543.2021.8.15.0261 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BANCO BRADESCO
S.A.”} - {“ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} - {“JOSE ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA”} - {“MAURICIO FERNANDES DIAS”,”FABIANA RODRIGUES SIMOES”,BRADESCO} 24 - 080527959.2021.8.15.0371 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BANCO LOSANGO
S.A. - BANCO MULTIPLO”} - {BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} - {“JOSE IVAM
GOMES SARMENTO”} - {“CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ”} 25 - 0800731-26.2022.8.15.0251 - RELATOR:
Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“SOFIA ARAUJO DE LUCENA”} - {“MARIA EDUARDA
LANDIM DUARTE”,”MARIA EDUARDA DE SOUZA ALVES”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”,”ENERGISA S/A”} - {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} 26 - 0804371-02.2021.8.15.0371 - RELATOR: Alberto Quaresma
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.”} - {“JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR”} - {“MARIA LUCIA LOURENCO”} - {“DEUSIMAR PIRES FERREIRA”,BRADESCO} 27
- 0801857-57.2021.8.15.0151 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA”} - {“VANCLECIO PEDRO DE SOUSA”,”MARIA BEZERRA DE SOUSA”} - {“WASHINGTON
VITORINO DA SILVA SANTOS”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 28 - 080455736.2021.8.15.0141 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“MARIA ELIETE DA
SILVA”} - {“LUCIANO MONTEIRO DA SILVA”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} - {“CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} 29 - 0811147-87.2021.8.15.0251 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“DANIEL SEBADELHE ARANHA”} {“SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS”} - {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA”} 30 - 0800035-96.2022.8.15.0151 - RELATOR: Alberto Quaresma -
23
RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} - {“MARIA DE LOURDES GOMES PEREIRA”} - {“ILO
ISTENEO TAVARES RAMALHO”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 31 - 080067045.2021.8.15.0561 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“IVAM ESTRELA
MEDEIROS”} - {“WELITON CARDOSO OLIVEIRA”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA”} 32 - 0810461-95.2021.8.15.0251 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} - {“EMERSON SOUSA GERONIMO”} - {“LINDONGENIA QUEIROGA
DE SOUSA”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 33 - 0807567-49.2021.8.15.0251
- RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”} - {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} - {“TAMYRES BATISTA VENCERLAU
RODRIGUES”} - {“HEBER TIBURTINO LEITE”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} 34 - RETIRADO DE JULGAMENTO 35 - 0800585-91.2022.8.15.0151 - RELATOR: Alberto Quaresma
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} - {“FRANCINETE FIGUEIREDO DA SILVA”} - {“ILO ISTENEO
TAVARES RAMALHO”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 36 - 080321352.2021.8.15.0001 - RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BANCO BMG
SA”,”CLARO S.A”} - {“FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO”,”RAFAEL GONCALVES ROCHA”}
- {“RUBIA SANDRA CARDOSO BARBOSA”,”ERICO BARROS DE ARAUJO”} - {“RODRIGO LUIS DE
A R A U J O C AVA L C A N T E ” , ” M A R C O S V I N I C I U S R O M A O B A S TO S ” , ” T H I A G O D O S S A N TOS
SOARES”,”CLARO S.A.”} 37 - 0803778-82.2022.8.15.0000 - RELATOR: Alberto Quaresma - AGRAVO DE
INSTRUMENTO - {“NATHALIA AZEVEDO MIRANDA”} - {“GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO”} {“FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE”,”MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE”} - 38 0803254-82.2022.8.15.0001 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- {“JOAO BATISTA ROCINE FILHO”} - {“DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA”} - {“HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A.”} - {“ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO”} 39 - 082003150.2019.8.15.0001 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“SUZANA
PIRES MUNER”} - {“LUCIANO PIRES LISBOA”} - {“JACQUELINE BIANCA MORAIS CAVALCANTI
MENDES”,”EDINALDO MENDES LEITE”} - {“LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI”} 40 - 080038092.2022.8.15.0141 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“KLEBIA
BERNARDES DE LIMA”} - {“LUCIANO MONTEIRO DA SILVA”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA”} 41 - 0801468-29.2022.8.15.0251 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ANA KELLY MELO DA SILVA - ME”} - {“VINICIUS PEREIRA
NASCIMENTO”} - {“MARIA LUIZA NOBREGA LIMA ALBUQUERQUE”} - {“GERSON BATISTA DA COSTA
NETO”,”FERNANDA CAVALCANTE SOARES”} 42 - 0804064-89.2021.8.15.0131 - RELATOR: Vandemberg
de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“VILMAR GOMES PEREIRA”} - {“CAMILA VILAR
MOESIA”,”SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS”} - {“BANCO PANAMERICANO SA”} - {“BANCO PAN
S.A.”,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 43 - 0800517-54.2021.8.15.0741 - RELATOR: Vandemberg
de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“JOÃO BATISTA DE SOUSA LIMA \”JOÃO DO
BANCO\””} - {“BRUNO LIRA CARVALHO”} - {“SEVERINO VERISSIMO DE SOUSA”} - {“ANTONIO EMIDIO
FILHO”} 44 - 0827107-57.2021.8.15.0001 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO”} - {“LUCAS FELIPE ARAUJO DE
OLIVEIRA”} - {“BANCO PANAMERICANO SA”} - {“BANCO PAN S.A.”,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO”} 45 - 0803793-50.2021.8.15.0141 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“FRANCISCO VENANCIO DA SILVA”} - {“DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR”,”JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”DANIEL SEBADELHE
ARANHA”} 46 - 0800279-25.2022.8.15.0151 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“TANIA MARIA DE CARVALHO”} - {“EFRAIM LEITE DE LIMA”} - {“TELEFONICA DO
BRASIL S/A”} - {“JOSE ALBERTO COUTO MACIEL”} 47 - 0800931-85.2021.8.15.0051 - RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BARTOLOMEU LUIZ DOS SANTOS”}
- {“HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR”,”JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS”} {“RODRIGO ALESSANDRO DANTAS”} - 48 - 0802354-32.2021.8.15.0261 - RELATOR: Vandemberg de
Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“EDIJANIA PEREIRA DE SOUZA SILVA”} - {“JOSE
FERREIRA NETO”,”SUELLEN DIAS SOARES VENTURA”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”} - {“CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A”} 49 - 0800712-71.2019.8.15.0171 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“CARLOS ANIZIO MARTINS”} - {“BRUNO LIRA CARVALHO”} - {“SKY BRASIL
SERVICOS LTDA”} - {“DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA”} 50 - 080166212.2021.8.15.0171 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“LUIZ
SEBASTIAO DE OLIVEIRA”} - {“LETICIA PATRICIO ALVES”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE”} 51 - 3000120-66.2014.8.15.0241 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - {“TIM NORDESTE S/A”} - {“CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA”} - {“GENI CORDEIRO
DE MELO”} - {“ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES”} 52 - 0801286-95.2021.8.15.0051 - RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“JARDENIO MARCELINO GOMES”} {“RAMON PESSOA DE MORAIS”,”RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA”} - {“CLARO S/A”,”DOTZ S/
A”} - {“CLARO S.A.”,”RAFAEL GONCALVES ROCHA”,”MARCIO LAMONICA BOVINO”} 53 - 080358396.2021.8.15.0141 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“IVONALDO ALVES SOARES”} - {“JOSE ODIVIO LOBO MAIA”} - {“CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA”}
- {“JOEL FERREIRA DE PAULA”,”DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA”} 54 - 0803347-36.2021.8.15.0371
- RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.”} - {BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} - {“MARIA DE
FATIMA PEREIRA DA SILVA”} - {“JANY KELLY ALEXANDRE DOS SANTOS GARRIDO”} 55 - 080367489.2021.8.15.0141 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“JOSE
LINHARES GOMES”} - {“GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR”,”AILA MARIANA DA SILVA”} - {“MBM
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR”} - {“FABIO FIRMINO DE ARAUJO”,”ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS”}
56 - 0808721-05.2021.8.15.0251 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - {“FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME”} - {“JOSE ALVES FORMIGA”} - {“JANDIRA
MOTA DA SILVA SOARES”} - {“THYAGO DANTAS FERNANDES”} 57 - 0800350-05.2021.8.15.0881 RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“RITA MOURA MEDEIROS”}
- {“FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO”} - {“BANCO BMG SA”} - {“FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO”} 58 - 0809371-52.2021.8.15.0251 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“LAYSSA RIAMA”} - {“HERON MARTINS FERNANDES”} - {“YAN
RAFAELL DOS SANTOS FERREIRA”} - {“ERLI BATISTA DE SA NETO”,”FERNANDA MORAIS DINIZ
FELIX FREITAS”} 59 - 0827841-08.2021.8.15.0001 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
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ANDRADE”,”JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS”} 61 - 0828729-74.2021.8.15.0001 - RELATOR:
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“FELIPE TRAJANO DA COSTA”} {“ALICE CAROLINE RODRIGUES GOMES”,”DIEGO GUSMAO DE BRITO”} - {“ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} - {“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”DANIEL SEBADELHE ARANHA”} 62 - 0807331-97.2021.8.15.0251 - RELATOR: Vandemberg de
Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} - {“CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} - {“JOSE HERALDO AMORIM DA SILVA”} - {“HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 63 - 080002958.2019.8.15.0551 - RELATOR: Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“ANTONIO
R O D R I G U E S D A S I LVA ” } - { “ R O N A L D O G O N C A LV E S D A N I E L ” , ” E D U A R D O D E L I M A
NASCIMENTO”,”MOIZANIEL VITORIO DA SILVA”,”TATIANE DE ARAUJO SILVA”} - {“YMPACTUS
COMERCIAL S/A”} - 64 - 0801360-18.2021.8.15.0321 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - {“FRANCISCO LUIZ BARBOSA”} - {“THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE
SOUSA”,”LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA”,”TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS”} - {“COMPANHIA
DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL”} - {“LAURA AGRIFOGLIO VIANNA”} 65 - 0801178-32.2021.8.15.0321
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COSTA”} - {“JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO”,”DIEGO PONTES MACEDO”} - {“BANCO
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Amaral Freitas - APELAÇÃO CRIMINAL - {“MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ”} {“MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ”} - {“GEOVANIO NUNES DE SOUSA”} {“DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA”,”LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES”}
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CÍVEL - {“JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA”} - {“BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO”,”WAGNER
VELOSO MARTINS”} - {“FRANCISCO MARQUES SALES”} - {“ROMMEL MARQUES MOURA”} 69 - 080399091.2021.8.15.0371 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO PANAMERICANO SA”} - {“BANCO PAN S.A.”,”FELICIANO LYRA MOURA”} - {“FRANCISCO
VIEIRA CARTAXO”} - {“MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO”,”SALME PEDROSA CALADO”} 70 -