TJPB 13/06/2022 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800602-28.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAIRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E OUTRO. APELADA:
SIMONE NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810939-53.2016.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: SELIA MARIA DE SOUZA FRANCA. ADVOGADA: VALDETE
EVARISTO DE MELO (OAB/PB 19.259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800418-20.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: EDUARDO VICENTE LOURENCO COELHO. ADVOGADO: ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA
(OAB/PB 24.307). APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 160 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0833327-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVELDA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). 2º APELANTE: LENA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADOS: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801283-82.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: RICARDO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2.834) E MARCIA CARLOS DE
SOUZA (OAB/PB 7.308). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR(ES): RAONI LACERDA VITA
(OAB/PB 14.243) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002808-25.2005.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. APELADOS: MARIA JOSÉ GOMES E OUTROS. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819535-98.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8.221).
APELADO: RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME. ADVOGADOS: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA
JUNIOR (OAB/SP 173.888) E LARISSA NUNES SCARELLI (OAB/SP 427.860).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0802985-46.2019.8.15.0131. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA F C R
ALENCAR (OAB/PB 13.237). APELADA: CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA – ME. ADVOGADO:
BALTAZAR MARQUES DA SILVA JÚNIOR (OAB/MG 194.937).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0819739-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: SANDRO ARAUJO DA SILVA, FRANSUELI DE FREITAS PEREIRA,
EDUARDO HENRIQUE DINIZ NUNES, LINALDO SOUTO NEIVA E EDUARDO LEAL. ADVOGADOS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
E OUTRO. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0822014-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: JOSE DENIS LAURINDO. ADVOGADAS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0801219-40.2015.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. APELADO: O BORRACHÃO BR LTDA -ME. (SEM ADVOGADO).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0849505-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADOPOR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA: ROSANGELA FERNANDES
DE SOUZA NONATO. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0824375-54.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: MARIA DO SOCORRO HOLANDA GOMES CAVALCANTI E OUTRAS.
ADVOGADOS: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO (OAB/PB 8.658) E ANILZE GUEDES DE CASTILHO
(OAB/PB 11.318). APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADOPOR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 170 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0800282-41.2016.815.0231. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA:
CARMENLILI DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRA
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 171 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 083433265.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADA: METALTECNICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO RAFAEL, OAB/PB
20714
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 172 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803570-86.2021.8.15.0371 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA ADVOGADA:
DAYANE RODRIGUES SIMÕES, OAB/PB 14.666 APELADO: FRANCISCO TIAGO FIGUEIREDO BARBOSA
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 173 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 081393551.2021.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 14ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA
DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL 0820652-27.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WILLIAM KELSON ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO:
DÁRIO RIBEIRO GOMES, OAB/PB 22.746 APELADA: DIANA TENORIO SIQUEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 175 – REMESSA NECESSÁRIA 0000976-36.2014.8.15.0741 ORIGEM:
COMARCA DE BOQUEIRÃO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ RECORRIDO: JOSE MILTON RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE GOMES
DE MEDEIROS, OAB/PB 20.227
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL 0800893-25.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCIVANIO DAMIÃO DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO

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SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA, OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/
PB 15477
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 177 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800474-75.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: GIL LUCIANO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: LUCIUS BENITO COSTA FILHO, OAB/PB 19.250 AGRAVADA: FRANCISCA RITA SOARES
VALENTIM ADVOGADO: RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO, OAB/PB 24598
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 178 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802125-45.2022.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES ADVOGADO:
CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 179 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810009-62.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CICERA MARIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: DANILO JEFSON JANUÁRIO DA SILVA, OAB/PB 27.072 AGRAVADO: BANCO C6
CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 180 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801126-92.2022.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
WEMBLEY ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, OAB/PB 12.543 AGRAVADA: SORAYA
MARIA DANTAS DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 181 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801241-16.2022.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
GUSTAVO DO NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA, OAB/PB
12.053
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 182 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800378-60.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV
AGRAVADO: ORLANDO LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053A
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 183 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816805-69.2021.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: M. DE L. P. REPRESENTADA PELA
SUA GENITORA A SRA. IANCA DE LIRA BEZERRA ADVOGADA: SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO, OAB/
PB 27.212 AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814960-02.2021.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: JAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO:
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL AS
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 185 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816475-72.2021.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: GIVANIRA DA SILVA
ADVOGADO: MIZAEL GADELHA, OAB/RN 29.319-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL, OAB/PE 26.687
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815211-20.2021.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAQUIM TOMAZ DA SILVA LEITE NETO ADVOGADO:
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR, OAB/PB 15.467 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809482-13.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: ZILKA NITÃO DINIZ ADVOGADA:
JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE, OAB/PB 20508 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 188 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802773-25.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS ADVOAGDO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 189 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801946-14.2022.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: LUZINETE DA SILVA ADVOGADA: LIANA VIEIRA
DA ROCHA GOUVEIA, OAB/PB 24338
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 190 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818030-27.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AGRAVADO: FIXNET SERVICOS E COMERCIO LTDA – ME
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 191 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800416-72.2022.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
ELIZABEL SOARES NOGUEIRA SEVERIANO ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR, OAB/PB 10.927
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 192 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816719-98.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA LAURENTINO ADVOGADO:
ARISTÓTELES FERREIRA DE SOUZA, OAB/PB 25.757 AGRAVADOS: REBECA RODRIGUES ARAUJO DOS
SANTOS E ALAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, OAB/
PB 15.037
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 193 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802091-70.2022.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: REBECA ALVES BEZERRA ADVOGADO:
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES, OAB/DF 57881 AGRAVADO: INSTITUTO PARAIBANO DE
EDUCAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817493-31.2021.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADA: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO, OAB/PB 19903 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA E
SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804964-77.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: SRC HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS, OAB/PB 7.119
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808868-08.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MAYSE BARBOSA DOS
SANTOS ALMEIDA ADVOGADA: HELIENNE VALÉRIA DA SILVA, OAB/PB 25.312-A EMBARGADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB/RJ 62.192