TJPB 07/06/2022 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022

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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802923-67.2016.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A APELADO: MARIA GORETI DA
SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES - OAB-PB 19.625

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800181-58.2019.8.15.0761
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GURINHEM APELADA:
JOSEFA PESSOA DE LIMA ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5.266)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800976-76.2018.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO OAB PB9996 THELES BUSTORFF FEODRIPPE
DE OLIVEIRA MARTINS - OAB PB19532 PAULO CESAR SOARES DE FRANCA - OAB PB20852 E OUTROS
APELADO: PRISCILA THAIS GOMES DE VASCONCELOS ADVOGADO: SANDRA SUELEN F. DE OLIVEIRA
OAB PB12853

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0049410-93.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO/
RECORRENTE: ANA RAQUEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081889987.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: EBIMER COSTA GOMES
ADVOGADA: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) CLAUDINÊ ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº:
24.649 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081890594.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: IRACILDA RAIMUNDA
DA SILVA ADVOGADA: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ
DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ
DP ROCHA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803559-69.2019.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ROMERIO ALVES
ROLIM ADVOGADO: GERALDA QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 10.392
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806455-33.2021.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO INSS RODRIGO GURJÃO
DE CARVALHO APELADA: PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO NOBREGA ADVOGADO: ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5481)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811919-72.2020.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTES: JUAREZ FREIRE DE LIMA E OUTROS ADVOGADO:
PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059) APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ
(OAB/RJ 94.228)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081658304.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: ARMAND LUCIEN ANISIO LAROCHE ADVOGADO: JOALLYSON VIANA DA COSTA (OAB/PB
27.919)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081679792.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: ANTONIO GONÇALVES NETO ADVOGADO: CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES (OAB/PB
18.557)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803267-10.2022.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: AILTON MOURA DE
ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801094-87.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: EDNA QUERINO DO AMARAL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - OAB PB 11589
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806750-53.2019.8.15.0251
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTES: EDNA SURAMA DE LUCENA LOPES E
OUTROS ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO (OAB/PB 12.963) APELADA: MARIA JOSÉ DE
LUCENA ALVES ADVOGADO: PEDRO PALITOT NUNES DE LIMA FILHO (OAB/PB 4.147)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802295-89.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.396) APELADO: ALINE CARLA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADA: FABRINA CHAVES (OAB/PB 27.523)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154-REEXAME NECESSÁRIO Nº 010485363.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVENTE: JOELMA LINHARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES
MAIA (OAB/PB 11.582)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802698-59.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA SEDE DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADA:
MAGDA DANIELLE FELIX LUCINDO ADVOGADO: FLÁVIA JAMYLLA D. SANTOS (OAB/PB 27.858)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801421-41.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.
WANDERLEY LTDA ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013) APELADA:
CRISTIANE GUEDES DE LUCENA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)IVEIRA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823330-64.2021.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABRICIO BELTRÃO DE
BRITO ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA- CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801239-59.2021.8.15.0201
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: CLEONICE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB Nº 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/MA Nº 19.411-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0856355-19.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: RAFAEL GROTTA GREMPEL ADVOGADA: JULIETE LIMA DO Ó
- OAB/PB 21.945
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832642-35.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE/28.490 APELADA: JOAB PEREIRA ADVOGADO:
RAFAEL MEDEIROS DANTAS - OAB/PB 25.133
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- AGRAVO INTERNO Nº 0837099-32.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: AMAURI DE ALMEIDA CAVALCANTI
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803474-17.2021.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ BONIFÁCIO
DUARTE.ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB 22.725) APELADO: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800404-89.2021.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DAVID EMANUEL VIEIRA
MENEZES.ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB 22.725) APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168 AGRAVO INTERNO Nº 084474957.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADO: JOSIANE GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: MICHEL COSTA CARVALHO OAB/
PB 22.062
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- AGRAVO INTERNO Nº 0055604-75.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA ADVOGADA:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081597251.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
JEFFERSON SOUSA PEREIRA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (OAB/PB 17.820)
AGRAVADA: ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUSA PEREIRA ADVOGADO: MARCELO VIEIRA DA SILVA
(OAB/PB 22.100)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802671-60.2021.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 01: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELANTE 02: MARIA DO
SOCORRO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- AGRAVO DE INTERNO Nº 082549739.2019.8.15.2001 AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
- OAB/PB 24.691-A AGRAVADO: YZA CARLA PEREIRA CAETANO ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES - OAB/PB 18.251
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007512-61.2010.8.15.0011
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO LUCINDO ADVOGADO:
MARGARETH EULALIO RAPOSO (OAB/PB Nº 9.007) APELADOS: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY
LTDA E SEBASTIÃO HORÁCIO DA NÓBREGA NETO ADVOGADOS: SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS
(OAB/PB 10.879) E OUTROS
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811375-39.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ARNALDO FERREIRA SANTANA ADVOGADO: ANNA CATHARINA MARINHO
DE ANDRADE, OAB/PB Nº 14.742 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081320455.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: SEVERINA DE
SOUSA VIEIRA ADVOGADO: RAMON MOREIRA DE LIMA OAB PB 26. 633 AGRAVADO: BANCO SAFRA S.A
ADVOGADOS: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL, OAB/PE 26.571, QUEIROZ CAVALCANTI
ADVOCACIA, OAB/PE 360/1998.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081530213.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: DANILO BRAGA DE
CASTRO ADVOGADO: DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB/PB 14.834) AGRAVADO: D. DE O. P. B.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, THEMISIS DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: FRANCISCO DE
ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 9.464)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001028-28.2016.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NOVA CRUZ COMERCIO DE
MÓVEIS LTDA (SEM ADVOGADO)

R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800849-76.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB/PB 178.033 AGRAVADO: JOSÉ ROSIMARIO ALCANTARA PEREIRA ADVOGADO:
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA - OAB/PB 20915

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003273-30.2012.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SOUSA PISOS LTDA - EPP E
OUTRO (SEM ADVOGADO)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080357295.2017.8.15.0371 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA - OAB/PB 27.249-A EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA CARTAXO DE ABREU ADVOGADO: LINCON
BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB Nº 12.060