TJPB 26/05/2022 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 613/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.066.045; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem
efeito a Portaria GAPRE nº 545/2022, datada de 11.05.2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
do Estado, em 12.05.2022. Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 25 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022074259 - Amanda Antero Barbosa Felix; 2022068392
- Bruna Carla Beserra Duque; 2022074103 - Jose Jefferson Cunha Soares; 2022071404 - Thalyta Gomes de
Brito. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
25 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022067146 - Pedido de Providências - João Batista Vasconcelos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022003394 - Conversão em pecúnia - Arinaldo Martins de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho a manifestação do Juiz Auxiliar da
Presidência. À DIGEP para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021022851 - Relotação - Brunno José Lins Lima Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022066045 - Folga de Plantão - Magistrado - Rossini Amorim Bastos
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
APELAÇÃO N° 0003744-22.2007.815.0371. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Gracas Morais Guedes. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos
(oab/pb 20.412-a) E José Arnaldo Janssen (oab/pb 20.832-a). APELADO: Francisco das Chagas de Oliveira.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb 4007). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA.
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM PARA HOMOLOGAÇÃO.
RECURSO PREJUDICADO. Celebrado acordo extrajudicial entre as partes litigantes, resta prejudicada a
análise do presente recurso, ante a perda superveniente do objeto. Com essas considerações, JULGO
PREJUDICADO O RECURSO, com base no art. 127, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal c/c o art. 932,
III, do CPC, e em razão da renúncia ao prazo recursal, determino a remessa dos autos ao Juízo a quo, para
homologação do acordo e ulteriores fins.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
PORTARIA DIGEP Nº 81, DE 25 DE MAIO DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022071523, RESOLVE: Designar a servidora
MARIA ANDRÉA FERNANDES, Técnica Judiciária, matrícula 472.177-2, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições no Juizado Especial Criminal da referida
Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25
de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 82, DE 25 DE MAIO DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022071523, RESOLVE: Designar a
servidora ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO, Técnica Judiciária, matrícula 473.188-3, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições na Vara de
Executivos Fiscais da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de
Pessoas.
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
30.05
4ª VARA MISTA
99143-7002
6ª VARA CRIMINAL
99143-6243
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CABEDELO
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
30.05
VARA DE FEITOS
99143-6243
2ª VARA DE CUITÉ
99145-1284
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
ESP DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022073391 - Alisson Albuquerque Gondim Cabral; 2022073406 - Alisson
Albuquerque Gondim Cabral; 2022072446 - Marcus Vinicius Batista Cordeiro; 2022073238 - Roberta Silva
Porto; 2022073287 - Tilon Mario Bezerra Gurgel.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022071121 - Jaciara de Vasconcelos Rivero Wanderley; 2022071105 - Luciano
Carvalho de Medeiros Junior; 2022018377 - Marcio Reinaldo de Lucena Ferreira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 2022063862 - Arinaldo Martins de Souza; 2022064084 - Delania
Maria Araujo de Medeiros.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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30.05
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30.05
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99143-7662
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/05
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
27/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Herbert Fitipaldi Pires M. Brasil e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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