TJPB 02/05/2022 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022

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SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIRA VANDERLEI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA
DOS REMEDIOS DANTAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: FRANCINETE ALVES FACUNDO ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0004450-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO MORAES
SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0016501-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 015293PB KATIELE MARQUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0022667-69.2015.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: J. D. O. ADVOGADO:
010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. INTERESSADO: K. V. O. S.REU: F. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0032886-44.2015.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: M. S. N. ADVOGADO:
020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. INTERESSADO: K. N. C.REU: I. G. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0022235-80.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GRAFICA E EDITORA
AGENDA LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: COORDENADOR
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DA SUDEMA ADVOGADO: 014280PB DANIEL TORRES
FIGUEIREDO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE

FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 027/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000545-63.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001178-74.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASAS BAHIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001284-36.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNALDO RAMOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001328-55.2017.815.0331 - NOTICIA-CRIME REU: 3 SGT FERNANDESREU: SD SAINT
CLERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001578-25.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDA SILVA DA
PENHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000028-09.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. AUTOR: FRANCISCO DAILDO DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. AUTOR: JOSE DAILSON DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. AUTOR: FRANCISCO DANTAS
JUNIOR ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000389-09.1998.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO LIBERATO SOBRINHOREU:
MARIA MARINHEIRA DE MOURAAUTOR: MIGUEL GONCALVES ADVOGADO: 003650PB DAMIANA
DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 029/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000625-89.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS , 007119PB
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000205-52.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. F. Q.
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. VITIMA: M. J. D. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS

SUME

5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 046/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0001162-17.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAUJO
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOAO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: JG ANTUNES IMALS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS ADVOGADO: 006764RN
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM , 011340RN ARYANNA FERNANDES DE AMORIM
SALDANHA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO GRACILIANO ANTUNES ADVOGADO: 006764RN
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM , 011340RN ARYANNA FERNANDES DE AMORIM
SALDANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 028/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00057 Processo: 0000200-62.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SENIEL FEITOZA BATISTAREU:
JOSE EDIVAN DE MENDONCA SANTANAVITIMA: JOSE RONALDO GOMES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000358-20.2016.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO DAS NEVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001082-92.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU RECONVINTE: JOSE JOSILDO
DE LIMA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001089-84.2014.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
DA NEVES DO NASCIMENTOVITIMA: VALESKA CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 .

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001288-10.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001326-51.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO GAS NATURAL E COMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00040 Processo: 0001832-71.2007.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: RODRIGO AUGUSTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000183-71.2007.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE ROCHA DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000374-96.2019.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: WILLIAN WALLACE
CAMPOS ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000804-29.2011.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO JOSE SOARES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001245-39.2013.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002441-78.2012.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDJAIR SANTOS SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001275-45.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAHUM ISAQUE DOS
SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL
SGANZERLA DURAND , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001445-95.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILDO ROQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000072-96.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANETE BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE
FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA
, 014580PB ALEX WAGNER ALVES FREIRE , 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. AUTOR:
ANTONIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES , 010194PB

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (12º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 02 DE MAIO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/
08/2020, EM CUJA 1SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081774108.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: ZELITA
CORREIA BARROS - ADVOGADO (A): AMANDA BORBA DUTRA - PB19994-A - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
– PB20832-A LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0814319-25.2021.8.15.2001 - 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: EPITACIO JORGE DA SILVA
BARBOSA - ADVOGADO (A): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012-S - RECORRIDO:
ALESSANDRO ANDRE DE HOLANDA MARTINS - ADVOGADO (A): LETICIA AGUIAR NEVES - PB27802A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0821488-34.2019.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: VALDECI GUEDES SOUZA - ADVOGADO (A): LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
(DEFENSORA PÚBLICA OAB/PB 5.594) - RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A, BANCO
AGIBANK S/A - ADVOGADO (A): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO OAB-BA Nº 8564,WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801644-05.2021.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: HELIO FERREIRA BARBOSA - ADVOGADO (A):
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO (A): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS – PE28240-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 000201748.2016.8.15.0521 - VARA ÚNICA DE ALAGOINHA – RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - ADVOGADO
(A): ANDERSON ARAÚJO- DEFENSOR PÚBLICO - RECORRIDO: JOSE FORTUNATO DA SILVA JUNIOR
- ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805304-94.2020.8.15.0181 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: NICOLLY RAFAELA SILVA LEITAO ADVOGADO (A): JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR - PB28573-A - RECORRIDO: SEVERINA SIANE
NAPOLEAO - ADVOGADO (A): MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA - PB27193-A, JOSEABNER
BARBOSA LOPES - PB25123-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0826837-47.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: HURB TECHNOLOGIES S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
- ADVOGADO (A): OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A, PATRICIA TAVEIRA BRASIL – PB16554A,GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: JACKELINE PEREIRA SOARES
BARBOSA, MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA, ANTONIO GERONCIO DA SILVA, SOLANGE LUIS
DA SILVA, ISRAEL GOMES DA SILVA, JARDIELE CRISTINA PEREIRA GALDINO, IELMA BENICIO DE
OLIVEIRA, YNAIARA BENICIO ALVES, BRUNA VERUSKA PEREIRA FERREIRA - ADVOGADO: MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA – PB4838-A (A): – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801437-95.2021.8.15.0751 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: GERLANDE ESTEVAO RUFINO - ADVOGADO (A):