TJPB 27/04/2022 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000923-02.2016.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ LUCAS
FARIAS ARAÚJO (Adv.: Halem Roberto Alves de Souza). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0001896-79.2015.8.15.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: OSEIAS DE
OLIVEIRA TRINDADE (Adv.: Lucas Clemente Brito Pereira). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0002199-79.2019.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). pelante: JOSÉ
GALDINO SALES (Adv.: Marcos Melo, Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0007665-57.2018.8.15.2002. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Ministério
Público. Apelado: MARIA GENILDE DAS CHAGAS ARAÚJO CAMPOS (Advs.: Marcus Antônio Dantas Carreiro
e Eduardo Herllys Franca de Medeiros).
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Teodósio). REVISORA: EXMA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: TIAGO DE LACERDA
ANDRADE (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0000145-56.2011.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: SEVERINO FRANCISCO
DOS SANTOS FILHO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0007543-25.2010.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WALTER CINTRA
(Adv.: Odair José da Silva). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0800958-06.2021.8.15.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ EVALDO FERREIRA
RAMOS (Advs.: Luiz Guedes Pinheiro e Andriely S. Alves). Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0004259-14.2016.8.15.0251. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LEONARDO VICENTE DE
ARAÚJO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0818778-59.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Wilgberto Paim dos Reis Júnior.
Paciente: GUSTAVO HENRIQUE BRANDÃO ARAÚJO.
85º - PJE) Habeas Corpus nº 0802145-36.2022.8.15.0000. 5ª. Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena
(OAB/PB 22.260). Paciente: FÁBIO DA SILVA
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803129-20.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Vivvênio Villeneuve Moura Jácome (OAB/RN
nº 12.602). Paciente: FRANCISCO ANTÔNIO AZEVEDO DANTAS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
16ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
10 DE MAIO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0801707-44.2021.8.15.0000 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Melina Valença Maciel Paes Barreto
(OAB/PB 21.519) Paciente: EMANUEL DE ARAÚJO FERREIRA
2º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000554-23.2017.815.0461 – Comarca de Solânea. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: LAILTON VIEIRA DA COSTA (Advs.: Marcos Alânio Martins Vaz e
Marcos Alânio Martins Vaz Filho). Recorrido: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803617-72.2022.8.15.0000. 7ª Vara Criminal Da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Suely Soares da Silva e Paulo André Dias de
Oliveira. Paciente: HEBERT OLIVEIRA DE SOUZA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0001700-30.2020.815.2002 - 5ª Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: José Ideilton Moreira Júnior). 2º
Apelado: ALECIO CLEMENTINO ALVES (Adv.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva).
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0036220-77.2017.815.0011. 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
GILBERTO PAULINO DA COSTA (Adv.: Taciano Fontes). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0005338-69.2016.8.15.0011 – Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Gildásio Alcântara
Morais). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0815975-06.2021.815.0000 – Vara de Execuções Penal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: JOSÉ SANDRO DA SILVA
(Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/BA nº 37.160 e Lécio Márcio Rodrigues de Assis, OAB/BA nº 34.080).
Agravado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0007881-38.2015.8.15.0251 - 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GUYHERMERSON ABEL PEREIRA (Adv.: Claudinnor Lúcio de Sousa Júnior). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº Apelação Criminal nº 0000339-06.2019.8.15.0161 - 1ª. Vara da Comarca de
Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
1º. Apelante: CLAUDENILSON DE ANDRADE OLIVEIRA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/
PB 5.863). 2º Apelante: ILÁRIO MEDEIROS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério
Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0010941-62.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com jurisdição limitada, até o preenchimento da vaga de desembargador)
Apelante: VANDERLEY BARBOSA DA SILVA (Adv.: Carlos Emílio Farias de Franca). Apelado: Ministério
Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000489-23.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada, com jurisdição limitada, até o preenchimento da vaga de desembargador).
Apelante: IVANILSON SILVA FIGUEIREDO (Adv.: Marcos Alânio Martins Vaz). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0819036-69.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Welton Caetano Vidal de Negreiros. Paciente: VALQUÍRIA GUILHERMINO
DE SOUSA.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000239-14.2018.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: JOSÉ GOMES (Adv.:
Lucas Mendes Ferreira, OAB/PB 21.020. Defensora Pública: Lúcia de Fátima Freires Lins). Apelado: Ministério
Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0800468-68.2021.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0802237-14.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima e Pablo Roar
Justino Guedes. Paciente: KELVI GREGÓRIO.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0001703-82.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Victor de Farias Lima). Apelado: Ministério
Público.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/04/2022
Processo: 0000016-91.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais. Processo: 0000017-76.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ana
Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 4; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 9; Antonio
De Padua Pereira 008147 - Pb • 10, 17; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 12; Daniel
Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 12; Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136 - Pb • 3;
Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 2; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 12;
Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 15; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 2; Francisco Porfirio
Assis Alves Silv 021952 - Pb • 10; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 12; Houseman Rocha
013534 - Pb • 12; Jessica Dayse Fernandes Monteiro 022555 - Pb • 9; Joao Nildo Leite 003242 - Pb •
8; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 12; Jose Gervazio Junior 015124 - Pb • 14; Kennedy
Gusmao 015378 - Pb • 3; Laplace Guedes 009279 - Pb • 4; Lavoisier Nunes De Castro 003590 - Rn • 4;
Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb • 12; Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090 - Pb • 13;
Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 13; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 3; Marcus Tulio
Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 2; Mayra De Castro Maia Florencio 011740 - Pb • 12; Newton
Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 9, 12; Paulo Alessandro S Cavalcanti 015130 - Pe • 13; Paulo
Wanderley Camara 010138 - Pb • 12; Priscilla Aires Benjamin 015383 - Pb • 9; Tanio Abilio De
Albuquerque Viana 006088 - Pb • 17; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 1; Victor
Emmanuel Barreto De Souza 006653 - Pe • 13; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 2;
Walnir Onofre Honorio 002016 - Pb • 11
NOTAS DE FORO
CAPITAL
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0035413-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA TARGINO
CRUZ ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. AUTOR: LANA
DEBORA DINIZ CRUZ ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0073063-55.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNAH HYPOLITO
MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO
JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000337-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO BARBOSA
CAVALCANTI ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: SEVERINA ARRUDA DE MACEDO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
, 015378PB KENNEDY GUSMAO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0002911-32.2003.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 003590RN LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LINS ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 003590RN LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: MUNICIPIO
DE CAICARA ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002384-54.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. D. M. S.Ato Ordinatorio: