TJPB 12/04/2022 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência. Desta feita, solicito ao Comandante Geral da PMPB a instauração do Conselho Especial a fim
de, verificando os requisitos necessários, possibilitar a promoção à graduação imediata posterior a que
ostente o 2º Sargento, Paulo Soares dos Santos (matrícula 520.369-4), pelo critério bravura, bem como que
seja expedido elogio a Guarnição da 5ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, composta pelo Cabo
Vinícius dos Nascimento Bezerra (matrícula 522.317-2), Cabo Rafael Silva de Pontes (matrícula 526.358-1)
e Soldado Laelton Max Cordeiro de Andrade (matrícula 528.241-1). Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022051176 - Pedido de Providências - Álvaro Cavalcante Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO: º 2022003142 Iramar
Romulo Lopes Soares e outros; º 2022004862 Magno Maia Medeiros e outros; º 2022007166 Maria Aparecida
Pinto Rodrigues e outros; 2022007625: Suzana Fernandes Santos e outros; 2022006542 Waleska Vidal Lopes
e outros; 2022012047 Lindalva Gomes de Souza e outros; º 2022007609 Sonia Maria Moura de Abreu e outros;
º 2022006575 1ª Vara Civel / Joao Pessoa e outros; 2022005620 Gilmar Bruno Leite e outros; 2022003601 Ana
Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira e outro; º 2022002032 (PA-TJ) Assunto: TELETRABALHO - TRATA-SE
DE SOLICITAÇÃO PARA REGIME DE TELETRABALHO DA SERVIDORA ROBERTA MOREIRA MONTEIRO
DA FRANCA QUEIROGA Data da Autuação: 10/01/2022 Parte: Roberta Moreira Monteiro da Franca Queiroga
e outros; 2022003628 (Ronaldo Cartaxo Filgueiras Junior e outros; 2022004803 Edjane Maria da Silva Oliveira
e outros; º 2022010196 Maria das Gra¿¿as dos Santos Soares e outros; º 2022004397 Celia Cristina Dunga
Fernandes e outro; º 2022012854 (: Jose Normando Fernandes e outros; 2022006956 Manuel Maria Antunes
de Melo e outros; º 2022012637: Izabel Cristina Rocha Nobrega e outros; 2022002112: Iasnaya Pollianna da
Silva Queiroga Queiroga e outros; 2022012811 Luciola da Costa e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO: 2022009472 Gustavo
Camacho Meira de Sousa e outros; 2022001290 Bernardo Antonio da Silva Lacerda e outros; º 2022012006
Vilma Valente Acioly Cartaxo e outros; 2022002483 Leonardo Mendes Torres e outro; 2022011982 Hidnari
Suellen de Andrade Paula e outros; º 2022012305 Flavia Dantas Gomes de Figueiredo e outros; 2022010387
Anamercia Vieira de Araujo e outros; 2022005791: Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima e
outros; 2022009243 Fernando Gomes de Figueiredo Junior e outros; 2022003191 Marilia Soares de Lima
Amorim e outro; º 2022005718 Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e outros; 2022014583 Rosinalia Sampaio de
Almeida Leite e outros; º 2022012321 Maria da Guia Araujo dos Santos e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Determino a designação do Magistrado
Adhailton Lacet Correia Porto, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital para
substituir o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira na Coordenadoria da Infância e Juventude,
no período de 12 de abril a 11 de junho de 2022, tendo em vista os termos da Portaria GAPRE nº 073/2022, que
estabeleceu as férias referido Desembargador. À Gerência de Primeiro Grau, para expedição de portaria. Em
seguida, à GEACO, para as devidas anotações. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2021120516 - Férias - Concessão a Magistrado - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022051184 - Brunno Jose Lins Lima Cavalcante;
2022049036 - Lucas de Oliveira Batista; 2022043176 - Jessica Rafaela Maciel Gomes; 2022048236 - Maria
Elizabete Ramalho Lins; 2022050464 - Maria do Socorro Silva de Oliveira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022027344 - Danielle Ponce Leon Medeiros Bessa; 2022027301 - Daisy
Cristina Paz de Brito Nascimento; 2022018043 - Eucelio Sousa e Sousa; 2022031760 - Erivan Guedes da
Silva; 2022027504 - Francisco Tiago Rodrigues Ramalho; 2021159903 - Heriberto Dantas de Oliveira; 2022040300
- Livia Roxanne Carneiro Lago Bacelar. 2022022759 - Jose Mauricio Santos; 2022029547 - Maria dos Anjos
Nunes de Lira; 2021161214 - Maria Ivone Batista; 2022053733 - Monica de Araujo Rolim; 2022030148 - Mercia
Lima de Souza; 2022031323 - Rinaldo do Nascimento Costa Junior; 2022027377 - Teresa Cristiane Monteiro
Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
11 de abril de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
15
e 16.04
5ª VARA
99143-3294
2º TRIBUNAL DO
99145-1498
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DE CABEDELO
JURI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
15
e 16.04
2º JUIZADO ESPECIAL
99143-0147
JUAZEIRINHO
99143-2548
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DE C. GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos de TELETRABALHO: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022008832 - Renato Mendes da Silva/outros; 2022012493 – Mariano Lemos Filho/outros;
2022008187 - Robson José da Fonseca Pinto/outros; 2022007617 - Alan Rigo de Almeida/Outros; 2022004410
- Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos; 2022001562 - Stephanie Formiga Franklin Vieira
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15
e 16.04
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos de Diária:
Processo/Interessado: 2022.046.247 – Josildo Cavalcanti Barros; 2022.027.385 - Cayo Marinho Alves;
ABRIL/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15
e 16.04
SANTA LUZIA
99143-0783
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022047846, RESOLVE: Designar o Cabo PM
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Gerência de
Segurança Institucional.. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 05 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15
e 16.04
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-0865
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 14 e 15 de abril de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/04
JOÃO BENEDITO DA SILVA
15/04
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
14/04
Dayse Feitosa Negócio Torres e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Uilamar Batista da Nobrega
15/04
Dayse Feitosa Negócio Torres e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Francisco de Assis de L.Araujo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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