TJPB 07/04/2022 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
de forma1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.06
29056
17:44:53 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de abril de 2022
Publicação: quinta-feira, 07 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.409
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 387/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, a partir do dia 06.04.2022
até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 388/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor RICARDO DA COSTA
FREITAS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 18.04 a
17.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária,
dispensando a Excelentíssima Senhora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, magistrada,
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 389 /2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2022.047.410; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES,
Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, no período de 11 a 13.04.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 06 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021111678 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E PLANENG ENGENHARIA LTDA-ME OBJETO: Contratação dos serviços de
reforço/recuperação estrutural nas lajes do estacionamento interno do Fórum Criminal da Capital, para
correção dos problemas existentes em sua estrutura, bem como a realização de impermeabilização da área
externa e demais serviços correlatos, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico – Anexo do
Edital em epígrafe. INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2022. VALOR: O valor deste contrato é de R$ 725.286,35
(Setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). PRAZOS: O prazo
para entrega dos serviços é de, no máximo, 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura da Ordem de
Serviço, conforme cronograma físico-financeiro anexo do Edital de licitação em epígrafe, sendo a vigência
deste contrato de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, tendo início e vencimento em dia de
expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
– 05901; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480 – Construção de
Unidades (FEPJ) 1º Grau; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900
– Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária nº 70/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Tomada de Preços
nº 001/2022; Lei nº 8.666/1993. João Pessoa (PB), 31 de Março de 2022. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. (republicado
nesta data).
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos:2022051393 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA
OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO Perilo Rodrigues de Lucena e outros;2022045627 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Ivna Mozart Bezerra Soares e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processos:2021125260 PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Antonio Gilmar Alves Bezerra e outros.
PORTARIA GAPRE Nº 390 /2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca d0 Conde, na forma do
artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2022.050.034; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA,
Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo, para, nos dias 08 e 11.04.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022046556 - Folga de Plantão - Magistrado - Brunna Melgaço Alves; 2022036089 - Indicação de Substituto Osenival dos Santos Costa; 2022047493 - Estágio - Flauber Vinicius Barreto dos Santos; 2022048620 Estágio - Fabio Lourenço da Silva
PORTARIA GAPRE Nº 391/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora FRANCILENE LUCENA
MELO JORDÃO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de atuar no Núcleo de
Custódia da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Proceda com o sobrestamento destes autos. Passado o prazo de 30
(trinta) dias, encaminhem-se ao Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021047249 - Pedido de Providências
- Maria das Graças Morais Guedes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022009198 - Pedido de Providências - Magdala Alves Vitorino Lima
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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