TJPB 30/03/2022 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022

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, 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0025473-59.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRIOTA E COUTINHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 013937PB DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. REU:
SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00012 Processo: 0033972-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRINA FRANCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014077PB ANA CAROLINA RAMALHO DE SOUZA , 014802PB RAFAELLA
DE O. CARVALHO , 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0040084-27.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA
NOBREGA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA
GURGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0004249-65.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CAROLINA GONZAGA
BRANDAO DE MENDONCA ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0025721-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA MICHELINE
TAVARES GUIMARAES ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE
TENORIO DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0028152-03.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALD FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 009831E RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0028367-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIRGINIO
GUIMARAES ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0036200-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATANAEL DAVID DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0039579-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO LUIZ DE
QUEIROZ BARBOSA ADVOGADO: 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0043643-26.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA CAVALCANTE
DE FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0050801-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO PEDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0379934-83.2002.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO
VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 008703E DANILO DE
SOUZA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0009728-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANTOS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0030433-55.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO
MEDEIROS CARNEIROVITIMA: INGRID STTEFANNY MELO FERREIRAREU: PAULO ALBERTO
CASTRO CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0030889-25.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DA CUNHA
SOUZA ADVOGADO: 010737DF NOBERTO SOARES NETO. VITIMA: JOSE CLAUDIO DO
NASCIMENTOVITIMA: JULIO MAURICIO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0389539-50.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DOUGLAS DE LUCENA
CLAUDINOVITIMA: ANNA THEREZA DE MELO CABRAL DELGADOVITIMA: ANTONIO MARINHO
DE OLIVEIRAREU: FABIANO BARRETO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DIST CRUZ DAS ARMAS (desabilitado) NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0005654-78.2006.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. S. M. ADVOGADO:
002850PB ANTONIO VICENTE DOS SANTOS. REU: L. A. M. ADVOGADO: 011753PB DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0005686-83.2006.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. R. S. ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 021915PB TANIA MARIA
PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0008671-88.2007.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ADILSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 002263PB VERA LUCIA FERREIRA. REU: GLAUCIA DIAS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010554B DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0026934-76.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO RAFAEL ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: ELISIO
RAFAEL PENHAINTERESSADO: FRANCISCO RAFAEL PENHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 026/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000030-09.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GENESIO PEDROSA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000303-20.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICK QUEIROZ MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001962-98.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUSTAVO BARBOSA
LUNGUINHOREU: ELTON DE FREITAS LIMA ADVOGADO: 032635PE IBRAIM OLIVEIRA NEJAIM.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0004175-23.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COSTA DELFINO
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000541-65.2013.815.0331 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: L. P. M.AUTOR: M. S. L.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0003175-05.2011.815.0331 - HABILITACAO AUTOR: A. M. A.AUTOR: M. P. ADVOGADO:
004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0004710-03.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO
CAMISAO , 026671SC DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVAAUTOR: MARIA DO
SOCORRO BASTOS DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR:
MANOEL FELIX PEREIRA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR:
JOSELITO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO.
AUTOR: MARIA ROSA PEREIRA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR:
GENILDA AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 003656PB
JANUNCIO BARDUINO NETO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000467-05.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE ALMEIDA
DE SOUZA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000490-89.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PINHEIRO
EVANGELISTA MONTEIRO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0005122-03.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DE SA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se Intimese as partes do retorno dos autos a origem. A parte exequentetera o prazo de 05 dias para requerer o
cumprimento de sentença.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000920-63.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIR LEOPOLDO
VALENGO ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 018/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00045 Processo: 0000897-49.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HERALDO MARQUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000408-69.2010.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO PERES
CAMPELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU

CAMPINA GRANDE

GURINHEM

9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0004773-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001448-11.2013.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA (106.272.224-80)
JANAINA DA SILVA JUSTINO NUNES (N/A) - VÍTIMA MARIA ANUNCIADA DA SILVA (016.432.247-78) VÍTIMA ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001764-58.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00033 Processo: 0009480-57.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLAS FELIX
RUFINOVITIMA: MAURILYSIA FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E
LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, Dra. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA
FERREIRA DE FRANCA, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Vinícius Vidal Lacerda,
credenciado no TJPB, e JUCEP sob o nº 016, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA,
no dia 25 de MAIO de 2022, às 10h, através do site: www.vlleiloes.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s)
nos autos do Processo nº 0829785-64.2018.8.15.2001, em que são partes CONDOMINIO DO EDIFICIO