TJPB 12/11/2021 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Recurso Especial nº 0032620-07.2008.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Rogério Aguiar de Sousa – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11880) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0032620-07.2008.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Rogério Aguiar de Sousa – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB
- 11880) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, co fulcro no art. 1.030 I “a” e “b”, do CPC,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO..
Recurso Especial nº 0002442-20.2018.815.2004 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: W. L. D. M. – Advogado: Aécio Farias Filho (OAB/PB - 12864) - Recorrido: Justiça
Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0002442-20.2018.815.2004 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba - 01 Recorrido: W. L. D. M. – Advogado: Aécio
Farias Filho (OAB/PB - 12864) – 02 Recorrido: R. F. S. – Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/
PB – 11589) – 03 Recorrido: J. A. M. L. – Advogado: José Quirino de Barros (OAB/PB – 19474) - 04 Recorrido:
W. G. P. C. – Advogado: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB - 5108)- Decisão: Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 00005087-46.2019.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Wilson Fernandes da Silva – Advogado: Arthur da Silva Fernandes Cantalice (OAB/PB
- 24868) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0001298-94.2017.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Adriano de Lima Tomaz – Advogado: Valderedo Alves da Silva (OAB/PB - 15923) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0001298-94.2017.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Adriano de Lima Tomaz – Advogado: Valderedo Alves da Silva (OAB/PB - 15923) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0002072-19.2014.815.0731 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Fabiano Nascimento Estevam – Advogado: Gustavo Lima Neto (OAB/PB - 10977) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0004389-45.2016.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Larissa dos Santos Rodrigues Leite – Advogado: Pedro Jorge Dantas de
Carvalho (OAB/PB - 24725) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial.
Recurso Especial nº 0001330-31.2019.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Jeová Leite da Silva – Advogado: Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB - 24418) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0001532-88.2015.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: André Herbert Cabral e Rodolpho Cavalcanti Dias – Advogado: Leonardo de Farias
Nóbrega (OAB/PB - 10730) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Especial nº 0101117-60.2011.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Ministério Público Estadual - Recorrido: Gildivan Lopes da Silva, Ex-Prefeito do
Município de São José de Caiana/PB - Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB - 1663) –
Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000469-16.2017.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Mário Messias Filho – Advogado: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB - 9231) - Recorrido:
Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0000062-52.2017.815.0551 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Cícero da Silva e Joseilson Balbino da Silva Freire – Advogado: Guilherme Queiroz e
Silva Filho (OAB/PB - 18934) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Especial nº 0004958-53.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Valdir Pereira de Sena– Advogado: Christiane Araruna Sarmento (OAB/PB - 20284) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

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Recurso Especial nº 0079829-33.2012.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Tércio Ary Toscano Silva e outra – Advogado: Maurício Lucena Brito (OAB/PB - 11052)
- Recorrido: Liliani Jubert da Cruz Gouveia, representada por seus herdeiros, Olga Jubert Krell e outros –
Advogado: Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto - (OAB/PE - 23001) – Decisão: Ante o exposto, ADMITO o
recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0002938-88.2014.815.2004 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: José Carlos de Oliveira e Mariene Cândido da Silva – Advogado: Dário Sandro de
Castro Souza (OAB/PB - 11942) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o
exposto, nos termos do art. 1.030., I, “a”, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Recurso Especial nº 0002938-88.2014.815.2004 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: José Carlos de Oliveira e Mariene Cândido da Silva – Advogado: Dário Sandro de
Castro Souza (OAB/PB - 11942) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o
exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0777926-92.2007.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
(OAB/PB - 14139) – 01 Recorrido: Chubb Seguros Brasil S/A - Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
(OAB/PE - 19353) – 01 Recorrido: Edvaldo Francisco de Sousa - Advogado: George Suetonio Ramalho Júnior
(OAB/PB – 11576) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0014111-13.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Luiz Magno Leite de Almeida e Luiz Magno Leite de Almeida Filho – Advogado: Vinicius
B. de Vasconcelos (OAB/PB - 22018-A) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial.
Agravo Interno no Recurso Especial nº 0011388-92.2015.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba – Agravante: Maria Aparecida do Nascimento Ferreira Santos – Advogado: Carlos
Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB - 6003) - Agravado: Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, NÃO
CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.
Recurso Especial nº 0000022-74.2014.815.0131 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Naltília Moura Duarte – Advogado: José Batista Neto (OAB/PB - 9899) – Recorrido:
Município de Cajazeiras - Advogado: Rodrigo Lima Maia (OAB/PB – 14610) - Decisão: Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0003073-52.2014.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: José Vieira da Sila – Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB - 14233) –
Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Interessado: Constrói Materiais e Serviços LTDA Advogado: João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB – 8732) - Decisão: Considerando o requerimento com a juntada
da procuração outorgando poderes ao novo advogado, defiro o pedido de fls.753.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2021107495 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Jose Emanuel da Silva e Sousa e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A SEGUINTE DECISAO dos seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO:PROCESSO nº 2021142301 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Euler Paulo de Moura
Jansen e outros(1) DECISÃO Vistos, etc.Assimilando a justificativa apresentada para o início do procedimento
legislativo no âmbito deste Tribunal, ACATO e SUBSCREVO o projeto de alteração normativa apresentado. À
DIFIN para análise da repercussão financeira. Após, à Comissão da LOJE. Com o retorno, dê-se conhecimento
do projeto de alteração de Resolução aos Gabinetes dos Desembargadores para apresentação de eventuais
emendas em 10 dias, e, independente do final do prazo, encaminhe-se ao Comitê Orçamentário de 1º grau.
Publique-se. PROCESSO nº 2021141219 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Solicitação de criação de 120 (cento
e vinte) novos cargos de Assessor de Gabinete do Juízo. Euler Paulo de Moura Jansen e outros(1) DECISÃO
Vistos, etc. Assimilando a justificativa apresentada para o início do procedimento legislativo no âmbito deste
Tribunal, ACATO e SUBSCREVO o Anteprojeto apresentado. À DIFIN para análise da repercussão financeira.
Após, à Comissão da LOJE. Com o retorno, dê-se conhecimento do Anteprojeto aos Gabinetes dos
Desembargadores para apresentação de eventuais emendas e, independente do final do prazo, encaminhe-se
ao Comitê Orçamentário de 1º grau. Publique-se.;PROCESSO nº 2021142336 Assunto: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS- Parte: Euler Paulo de Moura Jansen e outros- DECISÃO Vistos, etc.Assimilando a justificativa
apresentada para o início do procedimento legislativo no âmbito deste Tribunal, ACATO e subscrevo o
Anteprojeto apresentado. À Comissão da LOJE. Ausente a necessidade de encaminhamento à DIFIN, ante a
inexistência de repercussão financeira, encaminhem-se os autos diretamente aos Gabinetes dos
Desembargadores para apresentação de eventuais emendas, em 10 dias. Publique-se.

Recurso Especial nº 0038836-25.2017.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Vagner de Mattos – Advogado: Gildásio Alcantara Morais (OAB/PB - 6571) - Recorrido:
Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021112610 - Diferença de Vencimentos - Francisco de Assis Lima Neto; 2021090556 - Verbas Rescisórias Solange Dornelas de Morais; 2021137327 - Pedido de Providências - Simone da Silva Nery; 2021135064 Pedido de Providências - Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel; 2021119658 - Designação - Daniela Rolim
Bezerra; 2021138493 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Giovanna Lisboa Araújo de Souza

Recurso Especial nº 0124419-96.2016.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Ribamar Pereira da Silva – Advogado: João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB - 8732) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021135642 - Verbas Rescisórias - Adailton Bertulino da Costa; 2021134787 - Verbas

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Alessandro Carlos da S. Ramalho
4173
Auxiliar Técnico
Alhandra
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro Régio G. da Silva
4179
Requisitado
São João do Rio do Peixe
10 e 11/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Igela J. Teixeira
4170
Oficial de Justiça
Princesa Isabel
06/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
4166
Requisitado
Santa Luzia
02/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Diniz Aires
4172
Oficial de Justiça
Teixeira
07/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Diogénes da Silva
4174
Oficial de Justiça
Teixeira
07/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo Batista de O. Filho
4176
Técnico Judicário
Campina Grande
10/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
4178
Requisitado
São João do Rio do Peixe
10 e 11/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
4182
Requisitado
Sapé
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
4177
Requisitado
São João do Rio do Peixe
10 e 11/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
4181
Requisitado
Sapé
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
4187
Requisitado
São Bento
09/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida M. Pereira
4186
Requisitado
Catolé do Rocha
08/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
4185
Requisitado
Catolé do Rocha
08/1/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
4169
Requisitado
Taperoá
09/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
4180
Requisitado
São João do Rio do Peixe
10 e 11/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
4184
Requisitado
Sapé
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés Baraúna de Lima
4183
Supervisor
Sapé
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valone Dias Oliveira
4171
Oficial de Justiça
Princesa Isabel
06/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
4189
Auxiliar Judicário
Mamanguape
05/11/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.