TJPB 26/10/2021 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000621-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRADY NIGIA PEREIRA DE
ARAUJOREU: MARIA DA PENHA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 211/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0015242-96.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES GOMES DA
SILVAREU: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTOREU: MARCELA DAISE DE ARAUJO LIMAREU:
SERGIO BARBOSA VENTURAREU: VANDERSON PIMENTEL BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0016262-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO ALEXANDRO DOS
SANTOS RIBEIROREU: RODRIGO BRAS FILHOREU: LUIZ CARLOS DA SILVA MENEZES FILHOREU:
TAMIRES NASCIMENTO DE SANTANAREU: JOAO ALISSON CESARIO DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0018098-28.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALEX JUNIO ROCHA
RODRIGUESINDICIADO: ERICKSON ROBEIRO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0085869-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE LIMA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0009081-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA GONCALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: URBPLAN
DESENVOLVIMENTO URBANO S/A ADVOGADO: 162258SP DANIEL MARTINS BOULOS. REU: SP
08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 015751PB LUCIANNA MOREIRA
CARDOSO DE HOLANDA , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0006420-43.2013.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MILENA RAMOS
TRAVASSOS BARBOSA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. AUTOR: LUCIANO
TAVARES BARBOSA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0010259-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: HAMILTON FERREIRA ADVOGADO:
012916B ROSELI MEIRELLES JUNG. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0016791-03.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. D. F. L. ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: M. I. D. ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE
SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seOficie-se a fonte pagadora , conforme requerido em petição de fls
42/45, apos retorne-se ao arquivo. INT. E CUMPRA-SE. Campina Grande, 22/10/2021. Dra. Rosimeire
Ventura Leite, Juiza de Direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0002380-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROBERTO DE
LIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: LUCIOMAR
BARBOSA FIGUEIREDOREU: ELYEDSON GUTO BARBOSA FIGUEIREDOVITIMA: EDGERSON SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006255-93.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO PAULO PEREIRA
FELIXREU: JOANDERSON LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00012 Processo: 0000065-54.2008.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL FELIZARDO
CARDOSOVITIMA: SEVERINO CUNHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000493-94.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAIVID MICHAEL FRANCISCO
DE ARRUDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000546-12.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000700-59.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIMARIO SINESIO DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000824-52.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
FILHOVITIMA: MANOEL PEREIRA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001247-36.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001311-46.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DOUGLAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001312-31.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIGOBERTO ARAUJO ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001313-16.2012.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEILSON CHAGAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001443-69.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELCIO DA COSTA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001476-40.2005.815.0411 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
CAPITULINO GOMESVITIMA: CECILIA DIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001569-85.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAIZIO CORDEIRO E SILVA
ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

5

00024 Processo: 0001596-68.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN REPRESENTANTE LEGAL:
CLAUDIO ROBERTO TEODOROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001678-02.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EVERALDO ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002218-21.2012.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANEMIAS SEVERINO
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002219-06.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO JOSE
GONCALVES DA SILVAVITIMA: WELLINGTON JOSE RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0002467-74.2009.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000153-60.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA REJANE DOS
SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000846-76.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZEIZA CASTOR VIANA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: 008268B RUBENIA MEDEIROS. REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001293-79.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000637-93.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRANILDO DE OLIVEIRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000953-04.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARY SHEYANE DE
SOUSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002901-69.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARAUJO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000076-69.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERI AMARO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000067-56.1993.815.0441 - EXECUCAO FISCAL REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO
GRAMAMEAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB
SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000946-62.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000299-03.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. AUTOR: FRANCISCA
AUXILIADORA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000328-53.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0004377-07.1996.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: COM DE ESTIVAS TINTUBA
LTDA ADVOGADO: 005485PB FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: WALDEMAR DANTAS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000001-28.1994.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO DOS SANTOS
PINHEIRO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: JOSIVAN DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: JOSEMILTON DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: JOSE ALVES PINHEIRO ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: SEVERINO DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO. REU: JOAO BATISTA PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: 003562PB JOSE
ALVES CARDOSO. REU: ANDRE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
REU: JOSE ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000087-22.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTA EVELINE
NASCIMENTO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0006106-98.2006.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO LUIZ TRAJANO
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. VITIMA: ADERALDO PEREIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000025-16.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: