TJPB 21/10/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021

00039 Processo: 0001860-47.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLODOALDO DE SOUSA
VENCESLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000010-42.2010.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. S. M. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: A. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000391-40.2016.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: CONPEL CIA
NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000963-40.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDEREU:
CARLOS ALBERTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000198-20.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ISBELO DOS
SANTOSVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000575-39.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. N. S.
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. REPRESENTADO: E. A. M.
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 017443PB THIAGO LEANDRO
BARBOSA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0008845-47.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001099-61.1997.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA
SILVAREU: EDNALDO FELIX DOS SANTOSREU: JOSE RONALDO GOMESREU: EDIVALDO BARBOSA
DE MENEZESVITIMA: ANTONIO FLORENTINO DA COSTAVITIMA: MARIA DA LUZ FLORENTINO DE
OLIVEIRAVITIMA: EDNALVA FLORENTINO FELIX DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000794-18.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA TRAJANO
DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. AUTOR: CREMILDA DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sedo despacho: Em razao do
transito em julgado, intime-se para, diretamente no sistema PJE, requerer o cumprimento de sentenca.
Em seguida, arquivem-se os autos, de imediato.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 074/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0002037-13.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 010969PB ROBERTO
ANDRADE , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 135/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000073-85.2010.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GENILDO DE
FREITASVITIMA: RONILDO ELIEL DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000252-29.2004.815.0241 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARIA GILDA DE JESUSREU:
JOSE GIVANDIO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000802-82.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO PEREIRA
CAMELOVITIMA: FABIO JOSE DE OLIVEIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001554-34.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: MARIA DO
SOCORRO FIGUEIREDO ARAUJOREU: JAMIL ASSIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000611-44.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERVAL DE SOUZA
ALFREDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001075-34.2009.815.0271 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ROBERVAL DE SOUZA
ALFREDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0001556-59.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILBERTO MUNIZ DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 066/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000844-97.2005.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JULIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-seDEFIRO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS
00057 Processo: 0000844-97.2005.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JULIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 018154PB
BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-seDEFIRO PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO. VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001265-46.2011.815.0911 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: PROMOTOR DE JUSTICAREU:
LUIZ JOSE MAMEDE DE LIMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000026-26.1998.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (29.979.036/0001-40) - AUTOR FUNDACAO MARTHA RIBEIRO COUTINHO (09.338.617/0001-96) RÉU MARTHA DAMIAO RIBEIRO COUTINHO (086.944.784-04) - RÉU ADVOGADOS: N/A - PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL - - NF 087/2021 - DATA: 18/10/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000027-59.2008.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - AUTOR
CARLOS ANTONIO DE LIRA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO
16253 PB - FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO 261189 PB - TIAGO LIOTTI 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA
CUNHA FILHO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000109-66.2003.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: CARLOS ANTONIO DE LIRA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU ADVOGADOS: 10812 PB - ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA 10705 PB - JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO 9375 PB - LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO DE OLIVEIRA 6974 PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA 7737 PB - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA 261189 PB - TIAGO
LIOTTI NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA
PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000115-05.2005.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE
GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CARLOS ANTONIO DE LIRA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 14637
PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO 10705 PB - JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000160-38.2007.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - AUTOR SAULO ROLIM SOARES (186.001.074-15) - RÉU
ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 087/2021 - DATA: 18/10/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000355-67.2000.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS RAINHA DO NORTE LTDA (40.960.858/0001-12) RÉU ADVOGADOS: 10764 PB - TERCIUS GONDIM MAIA 6944 PB - JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO
JUNIOR 18368 PB - JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES - NF 087/2021 - DATA: 18/10/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000554-11.2008.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES:
SAULO ROLIM SOARES (186.001.074-15) - RÉU ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - NF 087/2021 - DATA: 18/10/2021 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000671-31.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR GARANTIA LOCACOES LTDA - ME (01.976.465/0001-45) - RÉU ADVOGADOS: N/A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - NF 087/2021 - DATA: 18/10/2021 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002153-09.2013.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: CLOVIS SOARES DA SILVA (N/A) RÉU JOAO BATISTA EVANGELISTA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 11910 PB - VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRÃO NF88/2021 INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU O DR. VITOR AMADEU DE MORAIS BELTÃO OAB/
PB 11910, PARA O JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2021, PELAS 09: 00 HORAS, NA SALA DO JÚRI DA
COMARCA DE GURINHÉM/PB. GURINHÉM/PB, 19/10/2021

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 2021 - INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 09.00 HORAS. O DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação neste
1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado o dia
01 de NOVEMBRO DE 2021, para início dos trabalhos da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021, deste 1º
Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal, foi
elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que
obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 01.11.2021 – ( 2ª Feira) - Processo nº 0812077-27.2020.815.2002
- Réu: RICHARD CALISTO OLIVEIRA DA SILVA – RÉU PRESO - Vítima: EDUARDO BARBOSA DELGADO
E FABIO RIBEIRO DA SILVA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. HARLEY HARDENBERG
MEDEIROS - CORDEIRO E DR. ARTHUR BERNARDO CORDEIRO – 07 TESTEMUNHAS/DECLARANTES;
02. Dia 03.11.2021 – ( 4ª Feira) - Processo nº 0005569-35.2019.815.2002 - Réu: TARCISO DA SILVA
PEREIRA FILHO – RÉU PRESO - Vítima: IRUZA MARIA DE SOUSA TAVARES - PROMOTOR: 05
TESTEMUNHAS - DEFENSOR PÚBLICO; 03. Dia 04.11.2021 – ( 5ª Feira) - Processo nº 003443388.2016.815.2002 - Réu: ANTONIO EDMILSON CARNEIRO DE ARAUJO – RÉU PRESO - Vítima:
ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - PROMOTOR: 01 TESTEMUNHA - DEFENSOR