TJPB 29/09/2021 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021

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FARIAS OAB/PB Nº 7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 EMBARGADO: CRISTIANO DOS SANTOS MACENA
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082964127.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LEONARDO DE LIMA
GOMES FILHO, GABRIELA LISIEUX LIMA GOMES ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE
30.789, EMÍLIA MOREIRA BELO OAB/PE 23.548 E MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. OAB/PE 34.676
APELADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E
JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ OAB/PB 16.547 –

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0000639-89.2003.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIAMS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB Nº 128341-A). EMBARGADO: JOSÉ MARCELINO DE MEDEIROS. ADVOGADO:
SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS (OAB/PB N.º 17.464).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080386428.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA UNICA DO FORO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
SEVERINO COUTINHO DE MATOS ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124,
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000879361.2009.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DO ROSARIO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA OAB/PB 10751 APELADO: MUNICIPIO DE CUITEGI
PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080103467.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: FERNANDO
ANTONIO MAROJA GARRO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094-A E BRUNA MARIA
GALVÃO ALVES OAB/SP 392.459
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081669487.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ALMIR VIEIRA GOMES ADVOGADO: RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS OAB/PB 21.635 E RENNAN STHENYO
CABRAL GUEDES OAB/PB 23.290 APELADO: MARIA LOURDES DE SALES ADVOGADO: MÁRIO MACIEL
DA CUNHA OAB/PB – 3347, EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA OAB/PB 8247 E PABLO WAGNER MACIEL CUNHA
OAB/PB 18.885 INTERESSADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÕES Nº: 080261039.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ADREIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - OAB/PB Nº 15.609, MÁRIO BENTO DE MORAIS
SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E JOÃO ALVES PARENTE NETO OAB/PB Nº 21.051 APELANTE: MUNICIPIO
DE PATOS ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS OAB/PB 16.857, BRUNA RAPHAELLA DE T.
C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 E ANNA CAROLLINY OLIVEIRA BATISTA OAB/PB 28.397 APELADOS: OS
MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803036-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA
SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802196-22.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB
3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 EMBARGADO: JOSEFA GERSON DA SILVA
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0808170-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA. ADVOGADOS: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809022-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO:
LUIZ DA SILVA E SOUZA JÚNIOR. ADVOGADO: JUCIANE SANTOS (OAB/PB 26.710).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806063-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 16.460) E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO (OAB/PB 14.384). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE AGUIAR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806671-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO:
RONALDO MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO F DE S SANTOS OAB/PB N°16.490

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 136 - – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0802481-57.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX PROMOVENTE:: GUTEMBERG DE LIMA
DAVI ADVOGADO: INÁCIO RAMOS QUEIROZ NETO OAB/PB N° 16.676 E MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB 11.536 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: AÉCIO FARIAS FILHO
OAB/PB 12864

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0018605-26.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450 A APELADO:
GERALDO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO PALITOT LUNA – OAB /PB 19.581 E ALEXANDRA
CAVALCANTI LUNA – OAB/PB 12.935

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 137 - – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0032605-36.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA FREIRE
RECORRIDO: JOSE ROBERTO QUEIROZ ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946 E
ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA – OAB/PB 12066

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000246-64.1997.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES:
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA E ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: INDORMATIK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 138 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
Nº: 0800517-57.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE:
MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5.900
E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA – OAB/PB 21.646 APELADO: AURICELIA DE SOUSA MELO
ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB-PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO
OAB-PB 21.386

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800358-80.2021.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PB 23733-A APELADO:
LUZIA FERREIRA DA SILVA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0800908-76.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DO SABUGI ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES OAB/PB 15.975 APELADO: MARGARIDA
JANIMERE BATISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0018463-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: ALISON LUCENA
RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0802454-37.2017.8.15.0031 ORIGEM: 141 ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE/
RECORRIDO: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB
10.539 E PAULA MOTA GOMES OAB/PB 22.202 APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ COELHO
MONTENEGRO ADVOGADO: RAFAEL MARTINS MONTENEGRO OAB/PB 27.127 E FRANCISCO
MONTENEGRO JÚNIOR OAB/PB 23.061
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0000929-65.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA
DE LACERDA. EMBARGADA: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808071-82.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: TABAJARAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES
OAB – PB Nº 11.524. EMBARGADO: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOVINO MACHADO
DA NÓBREGA NETO OAB/PB 10.727 E LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO OAB/PB
14.209 EMBARGADO: EDVÂNIA FLÁVIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: EDVÂNIA FLÁVIA DANTAS DA
SILVA OAB/PB Nº 24.154
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0030536-75.2004.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FÁBIA OLIVEIRA DIAS REGINATO, CLÉDIA OLIVEIRA DIAS PEREIRA E HIRAN
OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395 EMBARGADO:
TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS: MATHEUS LIMA SENNA OAB/RS 102.277 E RODRIGO
USTÁRROZ CANTALI OAB/RS 96.857 INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, NOVA
DENOMINAÇÃO PARA ACE SEGURADORA S/A, NOVA DENOMINAÇÃO PARA ACE SEGURADORA
SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/A, NOVA DENOMINAÇÃO PARA ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES
CORPORATIVAS S/A, SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO PARCIAL DA ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADA: CATARINA BEZERRA ALVES, OAB/PE 29.373
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0802282-90.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 EMBARGADA: EDITE DA SILVA.
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818357-71.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 – EMBARGADO: MARIA LÊDA
ARRUDA FIGUEIREDO ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA - OAB-PB 7541
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802356-47.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO N.º
0001042-07.2013.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG
76.696). APELADO: BENEDITO JUSTINO DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANCA
(OAB/PB 11.193).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO N.º
0802297-14.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ADRIANO
SILVA SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/RJ N.º 57.069). APELADA: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0033892-44.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADA:
KÁTIA MÓVEIS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859097-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANIKSON HENRIQUE DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO
SCHULZE OAB/PB 19.473-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803053-17.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SUELY GOMES
DA SILVA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A APELADO: EKT
LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. ADVOGADO: DJALMA GONÇALVES RAPOSO NETTO – OAB/PE 27.756
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0050027-68.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO:
FABIANA DE ARAUJO COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0843508-53.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ELEONORA LIDICE MACHADO CHAVES ADVOGADO: CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA OABPB 11.239 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO Nº
0847375-25.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JOSE
BATISTA DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800401-08.2018.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA ADVOGADO: CAIO PRADO DANTAS DE MENDONÇA Y ARAÚJO OAB-PB
28107 APELADO: MARIA DE FÁTIMA DA COSTA BARROS SANTOS ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA
DE AZEVEDO - OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800068-34.2016.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MARIA
HELENA DA SILVA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO Nº
0803095-39.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: DAMÁSIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES - OAB/PB 15.912, MARANA SOTERO DE SOUSA
OAB/PB 17.468 E FRANCISCA CINTHIA S. LUCENA OAB/PB 27.421 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS