TJPB 25/08/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021
00046 Processo: 0000634-60.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO SANTIAGO
PEREIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000245-17.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO LOPES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000707-71.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO CORDEIRO
FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0001376-36.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMIRIAN MADALENA
DA SILVA ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000110-16.2018.815.0441 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: CLEYTON MATHEUS DOS
ANJOS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000222-48.2019.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GUILHERME FILGUEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000321-91.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON VALDEVINO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000418-86.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001519-32.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CAROLINO
DELGADOVITIMA: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00069 Processo: 0000255-66.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INAILSON REMIGIOVITIMA:
PAF PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00070 Processo: 0001265-19.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. A.VITIMA: A. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001685-05.2003.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON TEODORO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0002003-06.2013.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: BRENDA ESTEFANY
DA SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0003023-66.2012.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: S. R. G. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0003538-67.2013.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. B.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0003539-52.2013.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. H. F. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000268-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: KAIO DE MATOS ALVES
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: JOSE DENILSON
DOS SANTOS SILVAVITIMA: RONIELIO FERNANDES PEREIRAVITIMA: SABRINA RAQUEL VIEIRA
CEZARVITIMA: ORLANDO FORMIGA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001916-89.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ALMEIDA
EVANGELISTA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
QUEIMADAS
2A. VARA DE GUARABIRA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0100000-20.2004.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004069PB JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. VITIMA: MARISELMA DE MELO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0001375-97.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE FABLICIO MORAES
TAVEIRA ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER
EM CARTORIO E RECEBER ALVARA DE LEVANTAMENTO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000973-15.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO
DE MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL FINANC S/A CREDITO FINANC E INVETI ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0017993-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO
DE MACEDO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI
RIBEIRO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0017994-04.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO
DE MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL FINANC S/A CREDITO FINANC INVEST ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI
RIBEIRO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 053/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0001300-10.2012.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0001396-54.2014.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMILTON MARQUES GOMES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: JOSE ALISSON VIANA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0002519-63.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0028293-56.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0001177-13.2011.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ANDRE APRIGIO DA SILVA
ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000322-89.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIVALDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000673-96.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARINEIDE DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000772-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001143-59.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALDEIR BEZERRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000095-36.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAOREU: JESSICA CAROLINE SIMOES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000065-27.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAILSON ANTONIO GOMES
DOS SANTOSREU: HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSREU: NICODEMOS NOBERTO DOS
SANTOSREU: MAILSON ANTONIO GOMES DOS SANTOSREU: HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSREU:
NICODEMOS NOBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000761-19.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000773-33.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERVAL PEQUENO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000908-60.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADIENE AFRA TAVARES
ROCHA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012025PB
LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. REU: WALTER DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001169-74.2001.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001187-41.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNA SILVESTREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001838-39.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002544-47.2000.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA
SILVAREU: ARNALDO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0003088-05.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LIMA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003518-69.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NICODEMOS NORBERTO
DOS SANTOSREU: FLAVIO MARTINS DA SILVAREU: WILLAME DE LIMA MARTINSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0005526-29.2003.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON TAVARES
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000258-20.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: EDVALDO BANDEIRA DE SOUSA (436.513.214-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 25337 PB
- RODOLFO GUERRA DE PONTES 24909 PB - ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS 11181 PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 261189 PB - TIAGO LIOTTI NOTA DE FORO N° 065/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
13ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - ADIADA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 31/08/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a)
Presidente da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais
e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará
início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das
Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020,
com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma
do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais