TJPB 16/07/2021 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021

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00014 Processo: 0001724-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDRESON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATALIA VIEIRA NUNES ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001960-78.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
092/2018 9DDINDICIADO: JEFERSON DOS SANTOS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0002455-61.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLINA TAVARES XAVIER
DE OLIVEIRAREU: MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0003126-82.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JHONYLEYDSON
ALVES GOMES ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003141-80.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAIS KAROLINE DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003830-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IURI JERONIMO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0003924-82.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE RONALDO
MARTINS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 013960PB VICTOR
EMANNUEL MELO DOS SANTOS , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. INDICIADO:
ROBSON DA SILVA FABRICIO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0004114-35.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: SAMUEL BRUNO
SOUSA DE FREITAS ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0004140-33.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0007884-36.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAO VICTOR DA
SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0008560-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO ISAC DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0015669-88.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE CARDOSO
DE ARAUJO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
REU: JOSE AGNALDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0025617-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA LEANDRO
DA SILVAINDICIADO: MARCONE EDSON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00027 Processo: 0033580-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DENISE ALVESREU:
ANDRESSA CAROLINE DE LIMA PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0005255-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 018130PB MATHEWS
AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. REU: KARLA ROBERTA DANTAS SOUZA ADVOGADO:
013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0006574-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISETE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: UNIMED RIO DE JANEIRO S/A
ADVOGADO: 002741RN RODRIGO FALCONI CAMARGOS , 003678RN JANAINA FELIX BARBOSA
WANDERLEY , 010435RN RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS. REU: QUALICORP ADM DE
BENEFICIOS S/A ADVOGADO: 024308BA RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0008186-83.2003.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 007283PB CLEODOMIRA GUEDES
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0011169-65.1997.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO , 006091PB
EVAMAR EVARISTO DE OLIVEIRA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. REU: BENITO VILLARIM
FARIAS LEITE ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0015797-87.2003.815.0011 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: WASHINGTON PEQUENO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: AVAI PEQUENO TEJO ADVOGADO: 009362PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0019877-21.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SAMARITANA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. AUTOR: SAMARITANA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 117821RJ GILCEA
ALVES DA SILVA VAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0020013-57.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA MARIA ROCHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: 010099PB LUIZ
PINHEIRO LIMA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0035927-10.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DURVAL CANDIDO DA
SILVAINDICIADO: IAGO ALAN LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA

BEZERRA FUNIOR , 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. VITIMA: KAREN ELLEN
AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 012021PB FRANCISCO
GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. VITIMA:
KARLA KETHILY AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 012021PB
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seos assistentes de acusação para ofertarem as respectivas contrarrazoes do
recurso. No prazo legal.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0001686-22.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALFIR ANTONIO BARBOSAREU: LEANDRO FARIAS GUIMARAESVITIMA: FRANCISCO DE SALES
FILHOVITIMA: FRANCISCO BARBOSAVITIMA: ANTONIO MONTEIRO MATIASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000142-05.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNAILSON ESPEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000233-95.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 123/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000426-18.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO MONTEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. VITIMA: RONILDO FEITOSA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000445-82.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIVALDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000756-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ARAUJO DA
SILVAREU: CLAUDENILSON MARQUES SOUZAREU: RENATA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: JOSE
APARECIDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 001748PB MARCIEL
PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 116/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0004632-94.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CRISTIANO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000453-68.2016.815.0251 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. G. G. S. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001124-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. O. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 026687PE ANDREA
FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 028490PE SUELLEN PONCELL.
REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. REU: B. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0003418-34.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA FAUSTINA DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DAS DORES FAUSTINA DOS SANTOSINDICIADO: JOSE CARLOS
FAUSTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000452-56.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA RAYANE DA
SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00049 Processo: 0000485-46.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DA COSTA
ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000619-73.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON DE LIMA
DINIZ ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0000692-45.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIVALDO JOSE
FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000742-08.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ANDRE ALVES
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00053 Processo: 0000759-10.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ERIVALDO
DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000939-94.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY , 009009PB NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000992-07.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE FRANCISCA
DE LIMA ADVOGADO: 011780PB MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00036 Processo: 0002521-98.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 026484PE TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada P.R.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0001150-11.2012.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. S. ADVOGADO: 004267PB
MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A VARA DE BAYEUX NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000673-84.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAYSSA MARIA AZEVEDO
DA SILVA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000873-04.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOURA BRAZ MACENA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB