TJPB 09/07/2021 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 294
Apelação Cível nº 0835717-04.2016.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante,
PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob
nº. 10.138 Apelado, Fábio Vieira Brasil Advogados, Wolgrand Batista de Vasconcelos OAB/PB 23.641e outros
Relator, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 295
Apelação Cível nº 0804319-61.2019.8.15.0731 ORIGEM, 4ª Vara Mista de Cabedelo Apelante, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado, Carolina de Rosso Afonso OAB/SP nº 195.972 Apelado,
Jane Clecia Leonco Mota Advogado, Izabella Cardoso Alencar OABPE 21291
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
296 Apelação Cível nº 0800527-70.2018.8.15.0461 ORIGEM, Vara Única Da Comarca De Solânea Apelante,
Manoel Fernando do Nascimento Advogados, Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606 Apelado, Banco Bmg
SA Advogado, Flavia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730
Relator, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 297
Remessa Necessária nº 0007595-09.2012.8.15.0011 ORIGEM, 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina
Grande Promovente, Manoel Felix Neto OAB/PB 9.823 Advogado, Manoel Felix Neto OAB/PB 9.823 Promovido,
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
298 Agravo de Instrumento nº 0801899-74.2021.8.15.0000 ORIGEM, Vara Única de Alagoa Grande Agravante,
Banco Bradesco S/A Advogada, Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A Agravada, LORENA DANTAS
MONTENEGRO OAB/PB 16.849
Relator, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 299
Agravo de Instrumento nº 0811166-07.2020.8.15.0000 ORIGEM, 2ª Vara Mista de Araruna Agravante, Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravado,
Espólio de Antonio Benedito Santana, representado por seu inventariante. Advogado, Jose Rodolfo de Lucena
Cordeiro (OAB/PB 22.358)
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
300 Agravo de Instrumento nº 0815714-75.2020.8.15.0000 ORIGEM, 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Agravante, Dilma Dias Amorim Advogado, Diego Fernandes Pereira Benício OAB/PB 18.375 Agravado,
Edifício Marcial Sá Residence ADVOGADO, PATRICIA MATSUMURA DA SILVA 24.726
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
301 Embargos de Declaração nº 0802357-28.2020.8.15.0000 ORIGEM, 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
Embargante, Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado, Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152 Embargado,
Marinalva Batista Ribeiro – ME e outro Advogado, sem advogado constituído nos autos
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 302
Embargos de Declaração nº 0856081-89.2019.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa
Embargante, Clênia Maria Golzio dos Santos Advogados, RAFAELLA GOLZIO DUARTE OAB/PB 23.325
Embargada, GEAP - Autogestão em Saúde Advogados, Renildo Silva Bastos Barbosa, inscrita na OAB/DF sob
o nº 65.121, Gabriel Albanese Diniz de Araujo OAB/DF 20.334 e Eduardo da Silva Cavalcante OAB/DF 24.923
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
303 Embargos de Declaração nº 0860282-27.2019.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara de João Pessoa Embargante,
Banco Itaú Bmg Consignado S.A. Advogado, PAULA DA CUNHA PAIVA OAB/BA 59.450 Embargada, Espedita
de Oliveira Advogado, Josiane Alvarenga Nogueira Josiane Alvarenga Nogueira
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 304
Apelação Cível nº 0812169-81.2015.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante, Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO JOÃO
PESSOA Apelada, Maria das Graças Castor dos Santos Advogada, Heloisa Lucena de Paiva OAB/PB 19.421
Relator, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 305
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0838710-49.2018.8.15.2001 ORIGEM, tônio Carneiro de Paiva
Júnior, em atuação na Primeiro Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelante, PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138
Apelada, Nadja Fialho de Araújo Advogado, Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
306 Embargos de Declaração nº 0836177-25.2015.8.15.2001 ORIGEM, 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Embargante, Paulo Sergio Veras Nicacio Advogado, Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB
12.378) Embargada, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
307 Embargos de Declaração nº 0862730-41.2017.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital,
Embargante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA Embargado, Max Silva D’Oliveira Advogados, Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709)
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
308 Apelação Cível nº 0843949-34.2018.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital
Apelante, Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÓIBA Apelado, Maria Lucia da Silva - ME
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
309 Apelação Cível nº 0811084-84.2020.8.15.2001 ORIGEM, 16ª Vara Cível da Capital Apelante, Wellington
Lima de Souza Advogado, Jullyanna Karlla Viegas Albino OAB/PB 14.577 Apelado, Aymore Credito, Financiamento
e Investimentos S.A. Advogado, Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
310 Apelação Cível nº 0800444-58.2018.8.15.0201 ORIGEM, 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, Apelante,
Shirley Danielle Fernandes de Melo Araujo Advogado, Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 Apelado,
Município de Itatuba, representado por seu Procurador PROCURADORI DO MUNICÍPIO DE ITATUBA
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
311 Apelação Cível nº 0850340-39.2017.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara de Executivos Fiscais Apelante, Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURAORIA GERAL DO MUICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Apelado, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP Advogado, José Bruno da Silva Nascimento
OAB/PB 25.492 e outro
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
312 Apelação Cível nº 0800036-87.2021.8.15.0031 ORIGEM, Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
Apelante, Banco Bradesco S.A Advogado, Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Apelado,
Maria Celia Cruz Marques Advogado, Luis Fernando Martins Santos OAB/PB 17.291 e outros
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
313 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0827550-95.2016.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara de Fazenda
Pública da Capital Apelante, Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA
DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA Apelada, Anakarla Fernandes Pamplona Pinho Ramos Advogado, Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão 16.877
RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
314 Reexame Necessário, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0801263-84.2020.8.15.0181 ORIGEM, 5ª
Vara Mista de Guarabira Apelante/Recorrido, Paraíba Previdência - PBPREV, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DA PBPREV OAB/PB sob nº. 10.138 Apelada/Recorrente, Zilda Morais Vieira Advogado,
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/07/2021
Processo: 0000150-55.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Processo
Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Magistratura Processante: Justica Publica, Processado: Gutemberg
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Cardoso Pereira,, Juiz De Direito Da 3a. Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca De Joao Pessoa. Processo:
0000692-27.2016.815.0751, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Sheyla Maria Napoli Aires, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, 02
Apelante: Elinaldo De Oliveira Correia, Defensor: Durval De Oliveira Filho E, Roberto Savio De Carvalho
Soares, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000894-55.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Recurso Administrativo - Servidor Publico Civil Recorrente: Associacao
Dos Servidores Da Secretaria, Do Tribunal De Justica Do Estado Da, Paraiba (ASSTJE/PB), Associacao Dos
Tecnicos, Analistas E, Auxiliares Do Poder Judiciario Da, Paraiba (ASTAJ/PB), Recorrido: Presidencia Do
Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 43; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 67; Alexandre
Campos Ruiz 013726 - Pb • 56; Alisson Eduardo Maul De Farias 018228 - Pb • 52; Alvaro Nitao
Jeronimo Leite 016256 - Pb • 39; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 2; Anesio Alves De Miranda Filho
008480 - Pb • 73; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 67; Antonio Lopes Moreira Filho
025968 - Pb • 69; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 56; Clodoval Bento De Albuquerque
Segun 018197 - Pb • 87; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 73; Elisia Helena De Melo Martini 001853
- A • 2; Euclides Ferreira Dias Neto 027638 - Pb • 41; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb
• 43; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 3; Francisco Itajai Cortez Costa 020154 - Pb • 30, 31;
Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 64; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 2; Igor Dantas
Vieira De Melo 023054 - Pb • 38; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 38; Isabel Carlos Rocha 004598
- Pb • 37; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 49; Jair De Queiroz Pires Junior 019618 - Pb • 38;
Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 46; Jonas Henrique Da Silva 011109 - Am • 22; Jose Abilio
Pinheiro De Melo 014899 - Ce • 77; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 53; Jose Carlos Gomes
Da Costa 012223 - Pb • 78; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 76; Jose Gomes Da Veiga Pessoa
Neto 002769 - Pb • 3; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 69; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 75;
Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 87; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 60; Leonardo
De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 4; Lorena Rocha Ramalho 011425 - Pb • 24; Maria Divani Oliveira
Pinto De Mene 003891 - Pb • 76; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 64; Natanaelson Silva
Honorato 021197 - Pb • 43; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 43; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 2; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 5; Ricardo Petronio Nunes
Bezerra 009911 - Pb • 77; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 38; Roberto Pessoa
Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 1; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208 - Pb • 24; Sergio
Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 58, 59; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 3;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 5; Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb •
42; Walter Alves De Lima Filho 009786 - E • 56; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 86; Wilson Sales
Belchior 017314 - Pb • 73; Yuri Marques Da Cunha 016981 - Pb • 43
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 361/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0010317-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES
JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0042303-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUCE RODRIGUES
DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 222/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0004624-91.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOESTER IMPERIANO DA
SILVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO DE
ASSIS VIEIRA. AUTOR: VILMA ROCHA DE AMORIM ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE
SOUZA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 222/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0011506-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMA ALIMENTOS IND E
COM LTDA ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: BANCO INDUSTRIAL
E COMERCIAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0005334-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
SANTOS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0005299-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000005-40.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. R. L. V.AUTOR: H. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000545-20.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. F. A.AUTOR: D. A. C.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000631-88.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. B. A. J.AUTOR: J. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000937-28.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. P. S. F.AUTOR: F. B.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001003-08.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. S. A. S.AUTOR: G. R.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001037-80.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. J. S. F.AUTOR: F. M. F.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001039-50.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. V. N. M.AUTOR: M. A.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001052-49.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. N. F. J.AUTOR: A. L. S.
P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001218-18.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. C. V. S. S. O.AUTOR: T.
S. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001280-53.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. M. C.AUTOR: J. B. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001300-49.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. P. S. C.AUTOR: R. D.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001399-82.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: K. P. M.AUTOR: W. P.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018