TJPB 21/06/2021 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
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Somente serão admitidos recursos que se fundamentam, expressamente, no disposto na Resolução nº 351/
2020 do CNJ. 8. DA PUBLICAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ 8.1. A GEPRO tornará público o
resultado definitivo do processo de escolha dos membros das Comissões de 1º e 2º graus de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e no portal
eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (http://www.tjpb.jus.br/). 8.2. Da divulgação do resultado
definitivo não caberá recurso ou pedido de impugnação. 9. DAS COMUNICAÇÕES 9.1. Todas as informações
sobre o processo de seleção serão divulgadas ao público no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e no portal
eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (http://www.tjpb.jus.br/), sendo de responsabilidade
exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações. 9.2. A GEPRO poderá ser contatada nos dias
úteis, no horário de 08:30min às 17:00min, através do telefone (83) 99305-7837 ou por e-mail gepro@tjpb.jus.br.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais
e avisos relativos ao processo seletivo das Comissões no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e no portal
eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (http://www.tjpb.jus.br/). 10.2. Eventuais irregularidades
relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicará a desclassificação
do eleitor ou interessado a ser membro do comitê. 10.3. A posse dos membros escolhidos ocorrerá em data a
ser acertada oportunamente, consoante ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 10.4. As
opiniões e manifestações ocorridas durante o processo seletivo são de responsabilidade dos seus autores, não
representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Tribunal de Justiça. 10.5. Não será atribuída
nenhuma espécie de remuneração aos membros eleitos pelo exercício das atividades das Comissões. 10.6. Os
casos omissos serão deliberados pela Presidência. João Pessoa / PB, 16 de junho de 2021. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021035639 - PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/PB e LEX EDITORA S/A. OBJETO: Contratação de serviços online de banco de jurisprudência atualizado,
de fácil e objetiva consulta, com repositório autorizado pelos Tribunais Superiores (STF e STJ), para pronto
atendimento de servidores e magistrados do Poder Judiciário paraibano, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 02 (dois)
anos, a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
37.000.00 (trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901 –; Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.
Reservas Orçamentárias: 337/2021 e 338/2021. INSTRUMENTOS: Contrato nº 16/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
nº 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2021. João Pessoa (PB), 17 de junho de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021056491 - Jose Irenaldo de Oliveira Melo; 2021074209 - Marcia Maria Ferreira Torres
Galisa; 2021076212 - Marcia Freitas Torres de Avellar; 2021076340 - Tilon Mario Bezerra Gurgel.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021073183 - Welligton de Freitas Cantalice. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 18/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2021076622, conforme despacho de fl. 02, destacando que o “removido” levará a sua vaga, condicionando
que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução
do CNJnº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021076288 – Folga de Plantão - Magistrado - Luciana Rodrigues Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020156885 - Sindicância / Processo Administrativo Disciplinar - Higyna Josita Simões de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para que
informe nestes autos sobre o ocorrido, para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054746 - Ressarcimento
de Custas Judiciais - Banco do Brsil S/A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator da Apelação Cível nº 080537976.2018.8.15.2001, nos moldes da manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021054762 - Ressarcimento de Custas Judiciais - 3ME Construtora e Imobiliária LTDA
JUNHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.06
1ª VARA DE EXECUTIVOS
99142-6113
VARA MILITAR
99144-2561
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FISCAIS DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.06
VARA DE FEITOS
99144-4175
JUAZEIRINHO
99143-2548
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ESPECIAIS DE C. GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.06
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
99143-0584
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.06
1ª VARA MISTA DE POMBAL
99144-3957
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: 2021.038.616 – Tony Márcio Leite Pegado
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021078146 - Reinaldo Bustoff F Quintao.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021077391 - Severino Ribeiro da Rocha.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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24.06
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99144-6860
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de junho de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/06
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
22/06
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br