TJPB 14/06/2021 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018,
00029 Processo: 0099661-49.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELSON GALDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00030 Processo: 0110374-83.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 028627PE EDUARDO HENRIQUE
FLORENCIO DOS SANTOS , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. REU: ALEXANDRE CESAR
ROLIM GALVAO DE LUCENA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO ,
016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 017298PB ROZELI HENRIQUE DE MELO. Despacho:
, Intime-sePARA RECEBER CELULAR E MOTOCICLETAS APREENDIDAS, DESDE QUE
COMPROVADAA PROPRIEDADE. PRAZO 10 DIAS.,

CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0005531-16.2018.815.0011 - ADOCAO AUTOR: F. A. S. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0039044-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO SERGIO LIRA SOARES
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0002034-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 027012PB RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS OLIVEIRA , 027022PB
ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0007843-62.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO SALATIEL SANTOS
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000854-78.2005.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018,
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00036 Processo: 0000003-19.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON MIRANDA DAS
NEVES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CARLA CRISTINA PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018,
00037 Processo: 0000185-15.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO FELIPEVITIMA:
MARIA LUCINEIDE FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00038 Processo: 0000193-45.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ELIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00039 Processo: 0001103-92.2006.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BEZERRA DE FONTES
NETO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018,

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000472-46.2016.815.0131 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: ANA CRISTINA DE SOUSA
ADVOGADO: 022308PB JESSICA MOREIRA DE SOUSA. Sentenca: , Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoart. 485, V, do CPC,

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0002337-45.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BRITO DE MELO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JUNTA COMERCIAL DE ARACATUBA
SAO PAULO SP ADVOGADO: 112868SP DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018,
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00042 Processo: 0000175-67.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NICOLAS LEVI FERREIRA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00043 Processo: 0000187-81.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00044 Processo: 0000189-51.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAMILA VIEIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00045 Processo: 0000191-21.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO DA COSTA LINHARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00046 Processo: 0000194-73.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARAH BERLAMINO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00047 Processo: 0000376-93.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE JUNIOR DA COSTA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00048 Processo: 0000715-52.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLA PATRICIA TRAJANO
DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00049 Processo: 0000716-37.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ALVES FREITAS
ADVOGADO: 024149PB MICAELE MIRANDA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018,
00050 Processo: 0000786-59.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA
FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00051 Processo: 0000836-81.1999.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FERNANDES
CHAVES ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018,
00052 Processo: 0000892-84.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,

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00053 Processo: 0000970-44.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZANILDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018,
00054 Processo: 0001341-76.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018,
00055 Processo: 0002167-39.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SUENILDO SILVA
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00056 Processo: 0002418-57.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARIO SARAIVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018,

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001993-61.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE
MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000421-92.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVINAL ALVES DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00059 Processo: 0000980-83.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON BENEDITO
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00060 Processo: 0004381-56.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATAN RODRIGUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00061 Processo: 0013151-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ARNALDO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
2A. VARA DE PATOS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000971-58.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON GABRIEL DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
6A. VARA DE PATOS NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000104-94.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA PAULA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00064 Processo: 0000404-27.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LAURENCO DE
ARAUJOVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00065 Processo: 0000464-92.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO CESAR CIRNE
INTERAMINENSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00066 Processo: 0000488-23.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON ALVES LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00067 Processo: 0000675-65.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALCIENE DE LIMA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00068 Processo: 0001480-81.2019.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE REPRESENTADO: X.AUTOR: D. R.
F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00069 Processo: 0001566-86.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS ALVES
DA SILVAVITIMA: ALAN OLIVEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00070 Processo: 0001567-71.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANIO DA SILVA
BARROSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00071 Processo: 0001590-80.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DOS SANTOS
MOREIRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00072 Processo: 0001648-20.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00073 Processo: 0001708-90.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS RAMOS DA
SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00074 Processo: 0002266-62.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN JEFFERSON
ARAUJO DE MEDEIROSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00075 Processo: 0002307-63.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00076 Processo: 0002308-48.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ITAMIRAN DE
CARVALHO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00077 Processo: 0002587-97.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEIDSON TAVARES DE
LIMA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00078 Processo: 0002904-32.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO BEZERRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00079 Processo: 0002915-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANYERE WEBER ALVES
DA COSTAVITIMA: ISAEL TORRES DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00080 Processo: 0003315-75.2017.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: TIM
CELULARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00081 Processo: 0003401-12.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ANTONIO NUNES
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00082 Processo: 0003516-33.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON DANTAS
GONCALVESVITIMA: JANNYNE SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00083 Processo: 0003715-89.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO OLIVEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: CAIO RODRIGO
BEZERRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00084 Processo: 0003745-27.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00085 Processo: 0003755-37.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE TARCIO
SOARES DOS SANTOSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018,
00086 Processo: 0003780-84.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018,
00087 Processo: 0003804-78.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELIO ALMEIDA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. VITIMA: ENERGISA S/AAto Ordinatorio: